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Tribunais em Ação: Justiça Restaurativa como instrumento de paz é tema de oficina

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Foi para um público de cerca de 300 profissionais da educação de 20 municípios da região sul do estado que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, apresentou a Justiça Restaurativa como instrumento da paz na rede de ensino. A desembargadora começou sua fala destacando que a metodologia, apesar de simples, é poderosa podendo ser empregada em qualquer ambiente ou segmento e que tem ganho cada vez mais espaço na pacificação, porque estimula o hábito de ouvir, de perceber o outro. Observou, ainda, que JR foi eleita uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
‘’Essa busca de parcerias com os municípios que vocês representam hoje aqui é para que aproveitam nossa experiência na formação de novos facilitadores e que esses passem a compor o quadro funcional das unidades escolares e aplicá-la no dia a dia do ambiente escolar. O que desejamos é que a Justiça restaurativa se torne uma política permanente’’
 
Programa “Eu e Você na Construção da Paz – A juíza coordenadora do Cejusc de Campo Verde (130 km de Cuiabá), Maria Lúcia Pratti, também compartilhou a experiência muito exitosa com a Justiça Restaurativa na comarca. É o Programa “Eu e Você na Construção da Paz”, que tem entre suas ações o “Círculo de Construção de Paz”, desenvolvido com alunos das escolas da rede pública municipal e estadual de ensino. A prática visa melhorar o relacionamento interpessoal dos alunos por meio de dinâmicas que enfocam a convivência, a compreensão de conflitos e os valores humanos essenciais. O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira , destacou os frutos que os círculos de paz tem gerado.
 
‘’Nós levamos para a sala de reunião, para esse debate mútuo os conflitos que são gerados. Seja na administração pública, com o corpo discente, docente e isso tem tido um resultado prático significativo. Estamos minimizando os conflitos, gerando uma harmonia muito grande. E a tendência é que a gente fortaleça isso em outras instituições também”, destacou a magistrada de Campo Verde.
 
Tribunais em Ação – A apresentação foi realizada durante a primeira edição do “Tribunais em Ação’’, na comarca de Rondonópolis(240km de Cuiabá). Uma parceria inédita entre o Judiciário estadual e o Tribunal de Contas de Mato Grosso, que teve como objetivo fortalecer a interlocução com as administrações públicas municipais e com isso avançar na qualidade da prestação de serviços ao cidadão. E entre as várias temáticas abordadas, a da educação teve destaque.
 
O juiz coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Túlio Duailibi Alves, disse que o dia foi muito especial em termos de colaboração institucional. “Um evento que tem uma programação que incluiu a Justiça Restaurativa na pauta com os municípios, com os gestores da educação, no sentido da gente estar apresentando a JR como um instrumento de política pública é realmente uma chance ímpar, porque o interesse é comum: o de escola harmoniosa’’, afirmou.
 
‘’Eu fico muito feliz com o espaço que a Justiça Restaurativa ganhou nesse encontro. Essa visibilidade é muito importante para cada vez mais dar conhecimento às pessoas sobre a possibilidade de se aproximar da prática dos diálogos bem estruturados que os círculos de construção de paz oferecem, principalmente no ambiente escolar, que é onde acontece a maioria das dificuldades de relacionamentos’’, frisou a presidente Clarice.
 
Para o ouvidor-geral do TCE -MT, conselheiro Antônio Joaquim, que também participou dos trabalhos dedicados à educação, a união das duas instituições só tem um propósito: “Tudo se resume em oferecer qualidade. Essa ação em conjunto com o Tribunal de Justiça de MT nos abre uma porta para apresentarmos nossas competências. E essa experiência inédita, tenho certeza que os demais também pensam como eu, já ficou consolidada e temos que continuar nesse caminho’, enfatizou.
 
A assessora especial da Presidência do TJMT para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, também integrou a oficina sobre Educação.
 
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Primeira imagem: fotografia colorida mostrando o momento em que a presidente do Tribunal de Justiça fala ao público. Ela está em pé no dispositivo de honra, segura o microfone e está ao lado de representantes do Judiciário e do Tribunal de Contas. 
 
Fernanda Fernandes/ fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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