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Comissão de Saúde, realiza quatro audiências públicas nessa semana

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Com a agenda da semana programada para diversas ações parlamentares, além de sessões ordinárias em Plenário e das reuniões das comissões permanentes, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, realiza quatro audiências públicas no interior de Mato Grosso. Confira abaixo a agenda da semana.

Segunda-feira (14)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, reunião ordinária remota e presencial da Comissão Setorial Temática dos Pacientes Oncológicos. A CST sugerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT) será realizada na sala 201, Deputado Oscar Soares. 

Nesse mesmo horário, às 14 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza a reunião ordinária – remota e presencial – da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal. A reunião será na sala 202, Deputada Sarita Baracat. 

Já às 16 horas, o deputado Gilberto Cattani preside a reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite. Essa reunião está marcada para a sala 202, Deputada Sarita Baracat.

Terça-feira (15)

No início da manhã, às 8 horas, os integrantes da Comissão de Saúde, Previdências e Assistência Social voltam a se reunir para a deliberação de proposições sob a sua competência. Ela está marcada a sala 202, Deputada Sarita Baracat. 

Em seguida, às 10 horas, a Comissão de Saúde debate em audiência pública as doenças socialmente determinadas: hanseníase, tuberculose, malária e IST/HIV/AIDS. O debate será na sala 202, Sarita Baracat. 

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Às 10 horas, a reunião extraordinária é com os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Ela está marcada para a sala 201, Deputado Oscar Soares. 

Já os integrantes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte realizam reunião às 14 horas, na sala 201, Deputado Oscar Soares.

Na sala 202, Deputada Sarita Baracat, a reunião é com os integrantes da da Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJR. Ela está marcada para as 14h30. 

Às 16 horas, os deputados que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária e a Comissão de Relações Internacionais realizam reuniões híbridas (presenciais e remotas), na sala 201, Deputado Oscar Soares e na sala 202, Deputada Sarita Baracat.  

Quarta-feira (16)

A agenda é para a realização de duas sessões ordinárias. A 1ª acontece às 10 horas e a 2ª às 15 horas. Ambas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (17)

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza, no município de Sorriso, audiência pública para debater a assistência hospitalar na região. O evento está marcado para iniciar às 9 horas, na Câmara Municipal.  

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Já à tarde, às 16 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza, no município de Sinop, audiência pública para debater a assistência hospitalar na região do Teles Pires. O evento está marcado para iniciar às 16 horas. 

O deputado Fabio Tardin (PSB) realiza sessão especial para entrega de honrarias e moções. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour às 19 horas. 

No auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) realiza sessão especial para a outorga de moções aos integrantes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL e Câmara de Dirigentes Lojista – CDL do Estado de Mato Grosso. 

Sexta-feira (18) 

Às 8 horas, na Câmara Municipal de Colíder, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater a assistência hospitalar da Região Norte.

Já às 18 horas, os integrantes da Comissão de Saúde realizam audiência pública, no município de Alta Floresta, para debater a assistência hospitalar da Região do Alto Tapajós.

Vale lembrar que a agenda da semana pode sofrer alterações de acordo com o interesse parlamentar e da Mesa Diretora.   

Fonte: ALMT – MT

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Cattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF

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O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comentou na sexta-feira (22) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou constitucional a Lei nº 13.452/2017, considerada essencial para o avanço da Ferrogrão (EF-170), ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA).

A legislação altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a implantação da ferrovia. A norma havia sido questionada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553.

Para Gilberto Cattani, a decisão representa um passo importante para o desenvolvimento logístico de Mato Grosso e para o escoamento da produção agrícola do estado. “A Ferrogrão vai destravar o transporte no estado do Mato Grosso, vai salvar boa parte da nossa agricultura, vai baratear o frete. Isso é magnífico”, afirmou o parlamentar.

Apesar de comemorar o avanço do projeto, o deputado também criticou os entraves enfrentados pela ferrovia nos últimos anos e afirmou que a obra poderia já estar em funcionamento.

“A pergunta que você tem que fazer não é por que ela foi liberada agora. A pergunta que você tem que fazer é por que ela foi travada. Faz seis anos e parte dela poderia estar pronta”, declarou.

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Cattani também rebateu críticas relacionadas ao impacto ambiental da obra e afirmou que o traçado da ferrovia acompanha áreas já impactadas pela BR-163. “Ela vai do lado da BR-163, onde já está aberto. Não tem problema nenhum”, disse.

O parlamentar ainda afirmou que a Ferrogrão começou a ser estruturada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou o que classificou como obstáculos ideológicos ao avanço de obras de infraestrutura no país.

A Ferrogrão é considerada uma das principais obras de infraestrutura planejadas para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste ao Arco Norte, especialmente soja e milho produzidos em Mato Grosso. A expectativa é que a ferrovia contribua para a redução dos custos logísticos e ampliação da competitividade do agronegócio brasileiro.

Fonte: ALMT – MT

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