Para promover o debate e melhoria do plano pela população e o segmento, o deputado realizou em abril de 2022 uma audiência pública

Foto: Helder Faria

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (8/6) o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso (PELLLB-MT) em segunda e votação final. A proposta vai à sanção do governo. 

O deputado Allan Kardec (PSB-MT), um dos articuladores do debate para a melhoria do projeto, afirma que quando virar lei essa política pública vai permitir mais investimentos e incentivo em todo o setor. 

Quando sancionado, o plano será denominado “Lei Marília Beatriz de Figueiredo Leite”, falecida em 2020, professora, poeta e escritora, ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras e fundadora da UFMT.

Ele aplaudiu a sensibilidade dos colegas, que aprovaram o projeto na mesma semana em que ele, o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT) e o Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL) realizaram ato para comemorar o Centenário de Lenine Póvoas, que foi professor, escritor e advogado, entre outras profissões, e foi eleito para diversos cargos públicos, como deputado e vice-governador. 

“Vamos ter mais investimentos, promoção e produção literária, incentivo à leitura e aproximar a população do livro, assim como utilizar melhor e conservar os espaços públicos com esse objetivo”, resumiu o impacto do plano. “É um momento histórico para a cultura e a educação mato-grossense”.

A historiadora, professora e escritora Elizabeth Madureira Siqueira, do Conselho Editorial do IHGMT, reconheceu a construção coletiva e a importância do plano. 

“O deputado Allan Kardec desenvolveu diversos esforços para tornar realidade o plano. O livro tem que servir como guia, educador dos alunos”, comenta sobre o vínculo real entre cultura e educação. “Livros que falem da realidade da escola, dos municípios. Que o livro de Mato Grosso fale da realidade regional”, sugeriu. 

Debate e tramitação

Para promover o debate e melhoria do plano pela população e o segmento, o deputado realizou em abril uma audiência pública. “Com a aprovação, haverá mais segurança para produção, aquisição e distribuição de livros e incentivo à leitura nessa área que é das mais relevantes da educação e da cultura”, afirma Professor Allan.

Apesar de chegar este ano à Casa Legislativa, o PELLLB começou a ser elaborado em 2011, por representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e membros da cadeia criativa, produtiva e mediadora do livro.

O plano é proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por meio do Projeto de Lei 32/2022. Mensagem 10/2022 enviada pelo governo em janeiro. 

Em Mato Grosso, atualmente existem 167 bibliotecas constituídas, sendo 143 públicas, 18 comunitárias, quatro infantis e dois containers. 

Incentivo à leitura 

A Lei 9.940/2013 regulamenta série de ações e iniciativas para promover e incentivar a leitura e o acesso ao livro e apoiar a produção, a distribuição e a comercialização de livros. A lei estabeleceu a construção do Plano Estadual do Livro e Leitura.

Já a Lei 13.696/2018 institui a Política Nacional do Livro e da Escrita. E recomendou a elaboração de planos nas esferas estadual e municipal.