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Adoção: Judiciário capacita profissionais que atuam com Infância e Juventude

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as Escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) e dos Servidores, promove o “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”. O evento híbrido, online e presencial na Esmagis-MT, em Cuiabá, tem o intuito de aprimorar e padronizar ações sobre a adoção.
 
Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado se capacitarão nos termos da Resolução CNJ N. 485, de 18/1/2023, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança, bem como o Projeto Busca Ativa.
 
Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, por determinação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, todos os juízes que atuam nas Varas da Infância e Juventude foram convocados a participar da capacitação.
 
“A expectativa é que tenhamos 150 participantes virtuais e 100 presenciais entre magistrados, assessores e servidores. Além disso, estamos convidando conselheiros tutelares, profissionais da saúde e envolvidos com a entrega voluntária para participar. Esse curso além de cumprir uma determinação do CNJ de realizar capacitação sobre o procedimento da entrega voluntária, também ajudará reforçar o projeto Busca Ativa, que divulga imagens e vídeos, mediante a devida autorização, de crianças aptas à adoção para incentivar a adoção”, detalha.
 
Na programação o juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher e a psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, falarão sobre a Resolução n. 485/CNJ. Além deles, os juízes: Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Jacob Sauer, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop e Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis serão debatedores nos painéis sobre “A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária”. A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, realizará uma apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e o Instagram da CEJA.
 
 
PROGRAMAÇÃO
 
1º Dia – 03/08/2027
 
08h – Credenciamento
 
8h30 – Abertura do evento
 
9h – Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher – Tema: Resolução n. 485/CNJ
 
10h Intervalo
 
10h30 – Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Psicóloga Lavínia – Tema: Resolução n. 485/CNJ
 
12h às 14 h – Almoço
 
14h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária
 
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
 
Debatedores: Dra. Gleide Bispo Santos, Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e Dr. Carlos José Rondon Luz, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande
 
15h30 – Intervalo
 
16h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde
 
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
 
Debatedores: Dra. Maria das Graças Gomes da Costa, Juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, e Dr. Jacob Sauer, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop.
 
18h – Término
 
2º Dia 04/08/2027
 
08h – Apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e Instagram da CEJA – Dra. Christiane da Costa Marques Neves- Juíza Auxiliar da Corregedoria
 
9h – Palestrante Dr. Hugo – Tema: Busca Ativa
 
10h – Intervalo
 
10h30 – Tema: Busca Ativa – Vídeo – Debates
 
12h – Término
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner de divulgação do evento. Na parte superior, a imagem do fundo é composta por uma mesa de reunião, pessoas ao redor estendem os braços e colocam as mãos direitas. No primeiro plano está escrito: “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”, seguido pelo local, datas e horário do curso. Na parte de inferior do banner constam as fotos e os nomes dos palestrantes. Assinam a peça os logos da Corregedoria, Ceja, Poder Judiciário, Esmagis e Escola dos Servidores.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Após alta procura, Van Rosa retorna a bairros de Várzea Grande para ampliar atendimento às mulheres

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Entre terça-feira (12.5) e quinta-feira (14.5), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará novos atendimentos da Van Rosa do programa SER Família Mulher nos bairros Cristo Rei, Ipase e Parque do Lago, em Várzea Grande. O retorno da unidade móvel ocorre após a alta demanda registrada nos atendimentos realizados nos dias 5, 6 e 7 de maio, na região.

Foto: Assessoria

A Van Rosa do programa SER Família Mulher é uma unidade móvel do Governo de Mato Grosso que leva atendimento, orientação e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social. A iniciativa percorre municípios do estado oferecendo suporte social e psicológico, além de informações sobre direitos e serviços da rede de proteção.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou a importância de retornar aos bairros devido à grande procura pelos atendimentos e à necessidade de fortalecer a presença do Estado nas comunidades.

“Os atendimentos realizados na última semana mostraram o quanto essa região necessita da presença da rede de apoio e proteção às mulheres. Retornar aos bairros é uma forma de garantir continuidade no acolhimento, ampliar o acesso à informação e assegurar que essas mulheres saibam que não estão sozinhas”, afirmou o secretário.

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Foto: Assessoria

Durante as ações, a equipe da Van Rosa oferece acolhimento e escuta especializada, orientações sobre violência doméstica e feminicídio, além de informações sobre os canais de denúncia e os serviços de proteção disponíveis.

As mulheres também recebem orientações sobre o auxílio-moradia do programa SER Família Mulher, benefício no valor de R$ 600 mensais destinado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade social.

A secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, Salete Morockoski, ressaltou que a ação aproxima os serviços da população e fortalece a rede de apoio nos bairros atendidos.

“A Van Rosa é um importante instrumento de acolhimento e proteção às mulheres. Além de oferecer atendimento humanizado e orientação, o trabalho também fortalece a rede de apoio local, levando informação e conscientização para que mais casos de violência sejam identificados e denunciados”, destacou Salete.

Foto: Assessoria

Além dos atendimentos às mulheres, a ação também busca fortalecer lideranças comunitárias e ampliar o conhecimento da população sobre os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher.

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Fonte: Governo MT – MT

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