CUIABÁ
Conselheiros tutelares participam de formação continuada sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência
CUIABÁ
Membros do Conselho Tutelar de Cuiabá participaram de um curso de formação continuada para utilização efetiva do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Em Mato Grosso, o uso desse sistema nacional pelos membros do Conselho Tutelar passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2022, conforme determinação expressa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), veiculada por meio da Resolução nº 276/2022/CEDCA-MT. Ao todo, são 29 conselheiros tutelares, com mandato até o mês de janeiro de 2024. O curso foi realizado na última semana do mês de junho.
O sistema oferece um conjunto de dados consolidados em relatórios locais, regionais, estaduais e nacionais para apoiar a construção, o desenvolvimento e o monitoramento de agendas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “O SIPIA tem por objetivo subsidiar a articulação de agendas descentralizadas com base na gestão de relacionamento em redes de conhecimento multissetoriais (diferentes segmentos do poder público, sociedade civil organizada, universidades, crianças e adolescentes, mídia, dentre outros atores)”, declarou a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Cristiane Almeida da Silva.
Com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA-MT, o curso foi oferecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no laboratório de informática do Instituto de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso, em razão da parceria celebrada recentemente com a instituição de ensino superior. “Essa é uma importante ferramenta de trabalho para os conselheiros tutelares, pois possibilita a instrução e qualificação dos conselheiros, que são nossas pontes de apoio nos municípios, a utilizar o SIPIA de forma eficaz e com excelência”, disse.
SIPIA – O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O SIPIA possui uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e constitui-se em uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor.
A base do SIPIA-CT é o Conselho Tutelar para o qual são direcionadas imediatamente as demandas sobre violação ou não atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Conferência Municipal de Saúde começa nesta segunda-feira (29)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde, dá início nesta segunda-feira (29) à 16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, um dos principais espaços de participação popular na construção das políticas públicas de saúde do município. O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso e reunirá usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil.
Neste primeiro dia, a programação começa às 7h, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial às 8h30. Na sequência, será realizada a Conferência Magna, que abordará o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania. Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, além dos quatro eixos temáticos que irão nortear os debates da conferência.
Em razão do ponto facultativo decretado pelo prefeito Abilio Brunini para a tarde de segunda-feira (29), devido ao jogo da Seleção Brasileira contra o Japão pela Copa do Mundo, às 13h, a programação do primeiro dia será encerrada às 12h. A leitura e aprovação do Regimento Interno, inicialmente prevista para o período da manhã, será realizada na terça-feira (30), quando a programação será retomada normalmente.
Durante os dois dias de evento, os participantes irão avaliar a situação da saúde em Cuiabá, discutir os principais desafios enfrentados pela rede pública e elaborar propostas que irão subsidiar as diretrizes da Política Municipal de Saúde para os próximos anos.
Na terça-feira (30), a programação terá início às 8h com a apresentação da análise da situação da saúde de Cuiabá sob a perspectiva da gestão municipal, conduzida pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon. Em seguida, será apresentada a visão do controle social, representada pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Julio Cesar de Souza Garcia.
Ao longo do dia serão realizados os trabalhos em grupo, a plenária final, a eleição dos delegados que representarão Cuiabá na 11ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso e o encerramento do evento, previsto para as 18h.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a conferência representa um momento fundamental para fortalecer o diálogo entre a gestão e a população.
“A Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático e essencial para ouvirmos a população, os profissionais da saúde e todos os segmentos que fazem parte do SUS. É por meio desse diálogo que conseguimos identificar prioridades, aperfeiçoar os serviços e construir soluções que atendam às reais necessidades dos cuiabanos.”
Em razão do ponto facultativo, as unidades de saúde da rede municipal não realizarão atendimentos na tarde de segunda-feira (29). Os pacientes que possuíam consultas agendadas nesse período serão remanejados para o turno da manhã ou para a terça-feira (30), conforme a disponibilidade de cada unidade. Os serviços considerados essenciais permanecerão funcionando normalmente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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