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MATO GROSSO

Novo Sisflora 2.0 já emitiu 8,5 mil guias florestais em um mês de funcionamento

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MATO GROSSO

Após a implantação do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), em maio deste ano, empreendedores do setor já emitiram 8.542 Guias Florestais (GF). O documento é utilizado para transporte, estocagem ou armazenamento de produtos e subprodutos florestais.

Entre os produtos que devem utilizar obrigatoriamente a Guia Florestal estão toras, carvão, mourões de cerca, madeiras serradas, brutas ou beneficiadas e demais produtos oriundos de extrativismo.

O sistema já está funcionando com a rastreabilidade integral do estoque de madeira para 1.707 empreendimentos migrados e validados, e novas 162 empresas começaram a utilizar o sistema estadual. Para utilizar o sistema, é necessário ter feito o recadastramento do empreendimento e ele já ter sido analisado pela equipe da Sema.

“A Sema tem a preocupação de fomentar o manejo florestal, que é uma das nossas estratégias do para reduzir as emissões de carbono, por meio do Programa Carbono Neutro MT e, para isso, sabemos a importância de comprovar a origem legal da madeira que Mato Grosso produz”, destaca a secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.

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O manejo florestal sustentável é a retirada de toras selecionadas, rastreáveis, gerando emprego e renda ao setor florestal e conservando a floresta em pé.

Requerimento

Todos os empreendimentos devem enviar o requerimento individual de renovação para que o saldo de madeira seja migrado do sistema anterior (Sisflora 1.0) para o novo Sisflora. Para isso, é necessário que os responsáveis técnicos ou proprietários preencham os Termos de Referência disponíveis AQUI e envie para o e-mail [email protected].

Mais de 1500 empreendimentos madeireiros não realizaram o requerimento de renovação e cerca de 600 possuem pendências na renovação do cadastro. Nos casos de pendência é necessário que o empreendedor consulte o seu processo de renovação e envie a documentação solicitada.

Novo Sisflora 2.0

O Sisflora é um sistema estadual que tem como objetivo o monitoramento e controle da comercialização e o transporte de produtos florestais em Mato Grosso. O sistema possibilitou a implementação efetiva da cadeia de custódia em Mato Grosso, e rastreamento do produto florestal desde a extração da madeira, até a destinação final. Outra vantagem é a possibilidade de auditoria no próprio sistema, que melhora a disposição das informações e permite acesso aos órgãos de Controle. O sistema começou a operar em 19 de maio.

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Fonte: Governo MT – MT

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TJ MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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