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Inscreva-se: Direito da Saúde é um dos temas discutidos na VI Jornada da Saúde

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Dentre os vários assuntos que serão debatidos na VI Jornada de Direito da Saúde estão Saúde Mental e Judicialização, A Produção e a Inovação em Saúde para o Acesso Universal e ainda Gestão dos Dados nos Comitês Executivos Estaduais de Saúde, todos previstos para o quinto painel. Este é o maior evento sobre Direito da Saúde do Brasil e será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá.
 
Os conteúdos serão abordados pelo professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de São Paulo (FMUSP), Arthur Guerra de Andrade; o Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; bem como pelo supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a saúde, Richard Pae Kim. Já a mesa será presidida pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello. (Confira a íntegra da programação neste link.) 
 
Também serão discutidas questões judiciais polêmicas na saúde suplementar, o evento debaterá os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
 
A VI Jornada de Direito da Saúde é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
 
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 14 de junho, às 12h. Clique neste link para ter acesso a mais informações sobre o evento e ao link de inscrições
 
 
Leia matéria sobre o assunto:
 
 
 
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida e quadrada. Texto: VI jornada de Direito da Saúde. 15 e 16 de junho. Cuiabá/MT. Inscrições abertas! A peça é assinada pelos logotipos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e Conselho Nacional de Justiça.
 
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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