MATO GROSSO
Palestras do Encontro Regional da Magistratura reúnem variado público em Sinop
MATO GROSSO
O Poder Judiciário de Mato Grosso deu início, na noite dessa quinta-feira (18 de maio), ao Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, com um evento aberto à comunidade que reuniu grande público no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop. Ao todo, três relevantes palestras atraíram membros e servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do sistema de justiça, além de acadêmicos de Direito.
A primeira palestra foi apresentada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e versou sobre ativismo judicial. “A questão do ativismo é hoje um dos temas mais sensíveis que permeiam o Judiciário. É a possibilidade do juiz, isoladamente, desbordar da letra da lei. É uma questão complexa, sofisticada, sensível”, pontuou. Na avaliação do magistrado, o ativismo judicial só deve ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal. “Eles é que têm poder de interpretar a Constituição e de, eventualmente, errar por último. Se cada juiz for interpretar a lei de acordo com seu próprio senso pessoal de justiça, fica desconcertado.”
Outra palestra que despertou a atenção do público foi proferida pelo professor doutor Tiago Fensterseifer, que abordou o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Segundo ele, hoje existe no Brasil, inclusive na jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, os chamados deveres do Estado de proteção climática.
Encontro Regional – Presente ao evento, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, destacou a importância do evento e a grande adesão do público ao Encontro.
Conforme a desembargadora, o Poder Judiciário manterá sua base administrativa nesta sexta-feira (19 de maio) em Sinop. “Nós estamos com essa alegria toda, de rever os colegas, mas especialmente com essa motivação, essa vontade de sair do comum, de estar sempre aprendendo. Essa avidez pelo conhecimento precisa ser estimulada, principalmente no momento pós-pandemia, para que nós possamos então nos readaptar com mais facilidade aos novos tempos.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
PM prende homem por agredir e incendiar residência da própria mãe em Juína
Equipes militares do 20º Batalhão prenderam um homem, de 29 anos, suspeito de agredir e incendiar a residência da própria mãe, na noite desta quarta-feira (29.4), no município de Juína (745 km de Cuiabá). A vítima possui medida protetiva contra o denunciado.
De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito, que seria usuário de drogas, chegou em casa em estado alterado e passou a causar danos no imóvel. Ao tentar acalmá-lo, o padrasto, de 35 anos, e a mãe do envolvido, de 52 anos, foram ameaçados e agredidos.
Durante a confusão, o suspeito também destruiu o celular da vítima. As equipes policiais foram até o local e encontraram o homem escondido em um matagal em frente à residência.
Durante a abordagem, foi localizado um isqueiro em seu bolso. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas, no entanto, o imóvel acabou sendo destruído pelo incêndio.
A mãe do suspeito informou ainda que ela possui medida protetiva, mas que vem sendo descumprida. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
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