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Desembargadora preside debate sobre efetividade das decisões por intermédio da consensualidade

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, presidiu a mesa “A efetividade das decisões dos Tribunais de Contas por intermédio da consensualidade”, que integrou a programação do Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), nesta sexta-feira (12). O evento contou com palestra proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e ocorreu na Escola Superior de Contas.
 
“Esse seminário Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas está trazendo estudos profundíssimos! Um deles é o painel que eu participei, que é justamente trazer a consensualidade para a eficácia das decisões. Então hoje se permite que haja a consensualidade nas decisões do âmbito administrativo e isso é muito bom porque a partir momento em que as decisões do Tribunal de Contas tenham eficácia cada vez maior significa que o Poder Judiciário não será acionado. Isso significa uma diminuição de demanda”, destacou a desembargadora.
 
Segundo Maria Erotides, para que essa eficácia se reflita na sociedade, é importante que os Tribunais acompanhem a evolução dos processos. “O avanço tecnológico tem exigido de nós tribunais julgadores, fiscalizadores uma preparação muito maior, muito mais próxima das inovações. Se nós não nos inovarmos nas fiscalizações e nos julgamentos, nós jamais conseguiremos cumprir a nossa missão e eu vejo que o Tribunal de Contas tem feito isso com excelência”, avaliou.
 
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, prestigiou o evento e avaliou positivamente a realização do Seminário pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) na qualificação de membros e servidores. Ele comentou que o Código de Processo de Controle Externo, criado pelo TCE-MT, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 752/2022, e pioneiro no país, traz segurança jurídica para toda a sociedade. “O Código traça normas que unificarão procedimentos, então todos os processos doravante, após vigência do código, terão um procedimento padrão para todas as contas que hão de ser jugadas perante o TCE, resultando na garantia jurídica com relação à legalidade”, comentou.
 
O seminário contou ainda com as presenças de diversas autoridades, como do governador em exercício, Otaviano Pivetta; da presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputada Janaina Riva; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria e André Mendonça; do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro entre outras.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Conselheiro José Carlos Novelli, ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca e desembargadora Maria Erotides posam para foto e mostram documento intitulado “Código de Processo de Controle Externo”.
 
Celly Silva/Foto: Tony Ribeiro –TCE-MT
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

FIT Pantanal amplia alcance nacional e reúne representantes de 11 estados brasileiros

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A 33ª edição da FIT Pantanal 2026 reforçou sua posição como a maior feira de turismo das regiões Centro-Oeste e Norte do país ao reunir, além dos destinos mato-grossenses, representantes de 11 estados brasileiros em um espaço voltado à promoção turística e à troca de experiências entre diferentes regiões do Brasil.

Realizada pelo Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), por meio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a feira reuniu destinos, empresários, gestores públicos e profissionais do setor em cinco dias de programação voltada à promoção turística, geração de negócios e qualificação profissional.

A participação dos estados ocorreu por meio do Programa Conexão Turismo, iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que reuniu Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins em um estande integrado do Sistema Comércio.

Durante os cinco dias de evento, milhares de visitantes tiveram acesso a informações sobre destinos turísticos, manifestações culturais, gastronomia, atrativos naturais e experiências oferecidas em diversas regiões do país. A presença dos estados contribuiu para ampliar o intercâmbio entre gestores, empresários e profissionais do setor, fortalecendo o papel da FIT Pantanal como espaço de negócios, capacitação e promoção turística.

Para a coordenadora de Turismo Social do Sesc Piauí, Maynara Araújo, a participação na feira permitiu apresentar as potencialidades do estado e, ao mesmo tempo, conhecer de perto a estrutura de um dos principais eventos do setor no Brasil.

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“A feira tem proporcionado uma troca muito rica entre os estados, reunindo profissionais, instituições e visitantes em um ambiente que favorece a divulgação dos destinos turísticos e o compartilhamento de experiências. É uma oportunidade importante para fortalecer o turismo e ampliar conexões entre diferentes regiões do país”, afirmou.

Segundo ela, a experiência também servirá de referência para o fortalecimento da Feira de Turismo do Piauí (Fetur), realizada no estado nordestino. “Viemos justamente para vivenciar uma feira do porte da FIT Pantanal e conhecer de perto esse modelo. Queremos voltar com uma bagagem cheia de referências e inspirações para aprimorar cada vez mais o evento que estamos construindo no estado”, destacou.

Representando o Pará, a gerente de Lazer do Sesc Pará, Brenda Lima, ressaltou a receptividade do público e o interesse pelos atrativos turísticos paraenses.

“Tivemos um público muito grande. Foi extremamente valiosa essa troca e essa divulgação do nosso estado. Essa feira reúne empreendedores, profissionais do turismo e promove essa troca de experiências. Conhecer e potencializar tudo o que temos neste Brasil tão grande e diverso é de suma importância”, afirmou.

Ela destacou ainda que o Pará apresentou aos visitantes diferentes segmentos turísticos, incluindo turismo de aventura, gastronômico e cultural, evidenciando a diversidade de experiências disponíveis no estado.

A presença de estados de diferentes regiões brasileiras demonstra o crescimento da FIT Pantanal e sua consolidação como uma vitrine nacional do turismo. Ao reunir destinos, empreendedores, instituições e gestores públicos em um mesmo ambiente, a feira fortaleceu a integração entre os estados e ampliou as oportunidades de promoção dos atrativos turísticos brasileiros.

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Já a encarregada de Recreação e Turismo do Sesc Amapá, Thaylanne Azevedo, informou que mais de 200 pessoas passaram pelo estande do estado durante a feira. Entre os destaques apresentados estavam o ecoturismo, a pesca esportiva, o turismo científico ligado à Linha do Equador e iniciativas de turismo de base comunitária.

“Muitas pessoas estavam curiosas sobre o estado. Algumas não conheciam e perguntavam onde ficava. Outras já conheciam e demonstravam vontade de voltar, porque ficaram encantadas quando visitaram o Amapá pela primeira vez”, relatou.

Para o secretário adjunto de Turismo da Sedec, Luis Carlos Nigro, a presença de representantes de diferentes regiões do país reflete o fortalecimento da FIT Pantanal como um dos principais eventos do setor turístico brasileiro. Segundo ele, o crescimento da feira amplia as oportunidades de intercâmbio entre os estados e, ao mesmo tempo, fortalece a divulgação dos atrativos mato-grossenses para visitantes, empresários e profissionais do turismo.

“O sucesso da FIT Pantanal tem atraído a participação de estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que também aproveitam a feira para apresentar seus atrativos turísticos. Mas o principal destaque continua sendo a divulgação dos destinos de Mato Grosso. Ao longo dos cinco dias de evento, reunimos em um único espaço as belezas naturais e os produtos turísticos de todas as regiões do estado, ampliando a visibilidade dos municípios e fortalecendo a promoção do turismo mato-grossense”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

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