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POLITÍCA NACIONAL

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

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A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida está prevista na Lei 15.423/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.

A lei destina um minuto do programa à divulgação de serviços de apoio e proteção às mulheres. Entre eles está o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, canal de denúncias e orientação sobre direitos, legislação e a rede de atendimento disponível.

O minuto será incluído no tempo atualmente destinado à Câmara dos Deputados na programação.

A Voz do Brasil é o programa oficial de informações dos Três Poderes e é transmitida pelas emissoras de rádio de segunda a sexta-feira, entre 19 horas e 22 horas.

A medida teve origem no Projeto de Lei 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em maio.

“O rádio ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias para se
informar, sendo assim, torna-se importante aliado no combate à violência
contra as mulheres. Uma das principais vantagens de sua utilização é a sua
capacidade de atingir grande número de pessoas em diferentes locais, em
tempo real. Além disso, é um meio acessível a todas as classes sociais”, disse a deputada.

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O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara com parecer favorável da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT).

“A ampla disseminação de informações sobre o Ligue 180 será útil para que muitas brasileiras saibam o que fazer e quem procurar quando tiverem a infelicidade de sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar”, afirmou Gisela Simona.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.

A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Weliton Prado (PSD-MG). O objetivo é discutir ações de prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, além de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, à segurança e à garantia de direitos dessa população.

Segundo o parlamentar, o aumento da população idosa no Brasil tem sido acompanhado pelo crescimento das denúncias de violência, principalmente de negligência, abandono, violência patrimonial e psicológica, muitas vezes praticadas no ambiente familiar.

“Precisamos avançar cada vez mais para garantir proteção, segurança e qualidade de vida à população idosa”, afirma o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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