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Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil inicia na próxima segunda-feira

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A primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se vai mobilizar, entre os dias 8 e 12 de maio, diversos parceiros que atuarão junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para eliminar o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para a população socialmente vulnerável de Cuiabá.
 
A previsão é atender mais de 1000 pessoas durante a semana em dois pontos distintos: auditório da Fatec/Senai e sede da Fundação Nova Chance (Funac). Nestes locais poderão ser emitidas certidões de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a nova carteira de identidade, de forma gratuita para a população de rua, egressos, imigrantes e profissionais do sexo.
 
Para o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, este é um projeto que devolve a dignidade para muitos mato-grossenses. “A regularização dos documentos possibilita o acesso aos direitos básicos e nem sempre estas pessoas têm acesso e conhecimento para fazê-los”, lembrou.
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, que está à frente dos trabalhos destacou o esforço dos parceiros para a realização da Semana. “O trabalho em conjunto e participação colaborativa são os ingredientes principais para realização do Registre-se em Mato Grosso. Agradeço o trabalho e envolvimento de todos. Certamente colheremos bons frutos”, pontuou.
 
Entre os diversos parceiros está a Fundação Nova Chance (FUNAC), uma instituição do Governo do Estado de Mato Grosso, que atende os egressos do sistema prisional e socioeducativo. Segundo a diretora executiva da Fundação, Beatriz Fátima Dziobat, esta é a primeira vez que participam de uma ação como esta. “Nós temos uma parceria com os cartórios para a emissão de documentos, no entanto, nosso público é grande. Cerca de 1000 trabalhadores ou pessoas que estão aptas a trabalhar devem ser atendidas nestes cincos dias em nossa sede”, explicou.
 
A diretora lembrou ainda que sem a documentação básica a inclusão dos egressos fica impossibilitada. “É uma ação social, um atendimento que nosso público precisa”, disse.
 
Outro parceiro da CGJ na campanha é a Faculdade de Tecnologia do Senai-MT, FATEC, que disponibilizou o espaço do auditório para os atendimentos. O diretor da Faculdade, Valdir Pereira de Souza Júnior, disse que essa é uma parceria de sucesso com o Poder Judiciário. “Participamos das reuniões, discussões, e nosso espaço foi pensando em razão da estrutura e da localização que facilidade o acesso do público-alvo. Estamos contribuindo com o desejo de que tenhamos muito sucesso nesta missão”, disse.
 
Além da documentação básica, outros serviços serão oferecidos aos participantes, como os atendimentos via Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) e Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também são parceiros desta ação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
 
“Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pelos Tribunais de Justiça.
 
 
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: Cartaz da campanha Registre-se, cuja palavra está em azul, com as informações de local e documentos que serão emitidos
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos

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Terminou nesta sexta-feira (12.6) a programação da capacitação para Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na última aula prática, os cursistas fizeram o manejo de jacarés na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em meio a uma simulação de eventos de desastre com animais. O objetivo foi demonstrar os desafios enfrentados pela fauna silvestre durante emergências ambientais decorrentes das mudanças climáticas, como estiagem prolongada e incêndios de grandes proporções.

Os profissionais contaram com agentes do Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (GRETAP-MS), capacitados em operações de risco, para instruí-los na execução dos aprendizados. As simulações ocorreram em três tardes de aulas de campo. No primeiro dia (10), foram ensinadas as técnicas de contenção, transporte e manutenção em mamíferos e serpentes. Já no segundo (11), foi a vez de grandes animais e aves e, por fim, o manejo de jacarés.

Segundo a médica veterinária e analista ambiental da Sema, Danny Moraes, a capacitação contínua da Sema para os profissionais que vão atuar em ambientes extremos possui relevância para proporcionar uma abordagem técnica de resgate que assegure a sobrevivência da fauna silvestre em ameaça.

“Essa é uma oportunidade ímpar de ampliar a quantidade de pessoas capacitadas para que os animais tenham atendimento da melhor forma possível e, assim, tenham maior chance de sobrevida e de retorno ao ambiente natural”, afirma a veterinária.

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Além disso, a atividade é uma oportunidade para trocar experiências com outros profissionais que atuam na linha de frente dos resgates, tanto em municípios de Mato Grosso quanto de outros estados.

Para a médica veterinária do Instituto Urihi, Luciana Guimarães, a importância da capacitação está na segurança adquirida pelo conhecimento teórico e aplicação de maneira responsável. “Tudo o que foi ensinado vai ser de extrema importância caso a gente precise aplicar, pois será agora de uma maneira aprimorada, mais responsável e segura, tanto para a equipe quanto para os animais”.

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo, destaca que o curso inaugura o plano de atividades do órgão ambiental, desenvolvido anualmente, para atendimentos aos animais silvestres no Estado de Mato Grosso, principalmente voltados às unidades de conservação.

Já as entidades participantes do encontro se tornam equipes que realizarão trabalhos in loco a partir da semana que vem, com o intuito de garantir a conscientização dos moradores de locais comumente atingidos. “Apesar de não termos focos de incêndio ou situações que envolvam animais, já vamos a campo para fazer reconhecimento de área, levantamento da situação e informar as pessoas, primordialmente na região da Transpantaneira e de Barão de Melgaço, além de fazer a distribuição de panfletos com o número de telefone para contato caso haja situações envolvendo animais silvestres naquela área”, relata o coordenador.

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A terceira edição do simpósio também promoveu conteúdo programático durante os cinco dias de encontros (de 8 a 12.06), relacionados à gestão do fogo, biossegurança, resgate técnico animal, discussão de casos, estabilização clínica na sobrevivência da fauna silvestre, manejo, contenção, transporte e manutenção de grandes animais.

Na parte prática também foi aplicada uma espécie de simulado integrado, que cria eventos de desastre com animais de grande e pequeno porte, como forma de demonstrar os desafios enfrentados na vida real pela fauna silvestre.

A ação contou com o apoio do Instituto Urihi para Preservação Ambiental, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso (Ibama).

Participaram do evento: servidores da Sema-MT, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap-MS), CRMV-MT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros, Ibama e profissionais autônomos.

*Sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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