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Nova etapa da revisão do Plano Diretor de Sinop terá audiência pública, oficinas e debates em maio
Sinop
A revisão do Plano Diretor de Sinop inicia uma importante etapa, no mês de maio, para a construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano do município. Será realizada, entre 8 e 12 de maio de 2023, no auditório da Fastech (Estrada Claudete, 442A – Jardim Curitiba), a Conferência Municipal da Cidade, em continuidade ao processo de participação social, iniciado pelas Leituras Comunitárias, realizadas em outubro de 2022 e somada à Consulta Pública Virtual. A Conferência será o foro de discussão e de apresentação de propostas para a revisão do Plano Diretor, em que participantes e demais interessados poderão conhecer o conteúdo já desenvolvido e contribuir com a elaboração do mais importante instrumento da política urbana municipal.
O evento é mais um relevante marco da participação da sociedade civil na definição do futuro do município, em harmonia com a gestão democrática da cidade, preconizada no Plano Diretor vigente (Lei nº 029/2006) e no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).
Audiência pública de abertura
Os dias 8 e 9 de maio serão dedicados a audiência pública de abertura, nos quais serão realizadas a abertura da Conferência Municipal da Cidade e a apresentação das propostas da Prefeitura para o Plano Diretor. Após a exposição, será aberta a palavra ao público para a apresentação de dúvidas, comentários e sugestões, que serão considerados como contribuições para a elaboração do Plano.
Oficinas, debates e votação
Já nos dias 10, 11 e 12 de maio, haverá a realização de oficinas sobre os principais temas da revisão do Plano Diretor, como mobilidade urbana, meio ambiente e habitação, em que serão debatidas e apresentadas propostas da sociedade civil. De acordo com o Regimento da Conferência, são participantes dessa fase os conselheiros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano, de Habitação, de Meio Ambiente e de Cultura. Entretanto, qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos, fazer o uso da palavra e apresentar contribuições ao longo das oficinas.
Ao final desse processo participativo, as propostas construídas serão votadas e incluídas em relatório a ser disponibilizado à Prefeitura para que sejam consideradas para a elaboração do Novo Plano Diretor.
Consulta Pública Virtual
Até o dia 19 de maio de 2023, estará disponível no endereço eletrônico https://www.planodiretor.sinop.mt.gov.br/consulta-publica para o recebimento de contribuições para o processo de revisão do Plano Diretor. Serão levadas à votação na Conferência Municipal da Cidade aquelas apresentadas até às 18h do dia anterior ao da oficina que trate do mesmo tema da contribuição.
Para consultar toda programação, horários e documentos relacionados ao evento, basta acessar o link: https://www.planodiretor.sinop.mt.gov.br/conferencia-municipal
O que é um Plano Diretor?
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, responsável por orientar as atividades urbanísticas dos agentes públicos e privados. É aprovado pela Câmara Municipal e deve estabelecer as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município. O processo de revisão do Plano Diretor de Sinop teve início em novembro de 2021. Em seguida, foi posto em funcionamento o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para acompanhamento da sua elaboração, que se encerrará com a aprovação do Projeto de Lei do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Procon Sinop fortalece integração e compartilha boas práticas com o Procon Sorriso
O Procon Sinop recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a equipe do Procon de Sorriso para uma agenda de integração e compartilhamento de boas práticas. Além da troca de experiências entre os órgãos, o Procon Sinop apresentou algumas das ações que desenvolve no âmbito da defesa e orientação do consumidor, as quais vêm despertando o interesse de outros municípios da região.
Durante a reunião, as equipes compartilharam materiais técnicos, publicações orientativas e alinharam procedimentos adotados no atendimento à população, fortalecendo a atuação conjunta dos Procons municipais e contribuindo para a padronização e o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos consumidores.
Entre as ações que mais chamaram a atenção da equipe de Sorriso está a campanha “Tchau Sufoco”, iniciativa criada pelo Procon Sinop voltada à educação financeira e à mediação entre consumidores e fornecedores para a negociação de dívidas, promovendo acordos que beneficiam ambas as partes e fortalecendo a economia local.
Para o diretor do Procon Sinop, Vilson Barozzi, encontros como esse fortalecem a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e proporcionam o intercâmbio de experiências exitosas. “É uma grata satisfação receber o Procon de Sorriso aqui em Sinop. É nesses momentos que a gente cresce e surgem ideias magníficas. Os Procons têm essa missão de pensar na coletividade, conciliando consumidores e fornecedores para fortalecer o comércio e promover uma relação mais harmoniosa. Essa é a justiça mais célere, mais próxima da sociedade”, destacou.
O diretor-executivo do Procon Sorriso, Michel Ferreira, ressaltou que o órgão sinopense se tornou uma referência para os municípios do Médio Norte e Norte de Mato Grosso e afirmou que a intenção é levar uma das principais iniciativas desenvolvidas em Sinop para Sorriso. “O Procon Sinop é uma referência para todos nós. Viemos especialmente para conhecer a campanha ‘Tchau Sufoco’, que tem feito tanto sucesso com consumidores e empresários. Esperamos, muito em breve, replicar esse projeto em Sorriso, beneficiando tanto o setor empresarial, que poderá vender mais seus produtos, quanto o consumidor, que recupera seu poder de compra. É uma via de mão dupla em que todos saem ganhando”, afirmou.
Campanha Tchau Sufoco
Barozzi explica que a Campanha Tchau Sufoco vai além da renegociação de dívidas, atuando também na conscientização da população sobre educação financeira. “É uma campanha orientativa, que incentiva as pessoas a terem uma melhor administração das próprias finanças. Ao mesmo tempo, promove a aproximação entre fornecedor e consumidor para a construção de acordos e conciliações. O objetivo é ajudar quem está inadimplente a reorganizar sua vida financeira e voltar ao mercado de consumo de forma equilibrada”, ressaltou.
Os resultados da iniciativa demonstram a efetividade do trabalho. Somente em 2025, a campanha possibilitou a resolução de aproximadamente 18,4 mil casos de inadimplência em Sinop.
“O Procon também tem esse papel de educar e resgatar essas pessoas que enfrentam restrições financeiras. Quando conseguimos promover esses acordos, fortalecemos o comércio local, porque esses consumidores voltam a consumir de forma responsável. É uma campanha que une toda a cidade em um mesmo objetivo: construir um comércio mais equilibrado e harmonioso para consumidores e fornecedores”, concluiu o diretor.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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