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Audiências virtuais garantem celeridade e economia para partes que buscam Cejusc de Juína

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Praticidade, celeridade e economia. Esses são os principais atributos que têm levado praticamente todas as audiências de conciliação e mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) a serem realizadas no formato on-line, quando uma das partes não reside da cidade.
 
De acordo com o juiz coordenador do Cejusc de Juína, Patrick Coelho Campos Gappo, as audiências telepresenciais têm gerado benefícios tanto para as partes quanto para o Poder Judiciário. “A parte consegue uma solução rápida para o conflito dela. O juiz tem uma solução consensual porque as próprias partes chegam à solução que elas entendem ser a justa e adequada ao caso concreto. E o Poder Judiciário consegue ter uma maior eficiência” afirma.
 
Conforme o magistrado, quando questionadas sobre qual modalidade da audiência preferem, se presencial ou remota, a unanimidade das partes opta pelo on-line. “Em questões de família, se colocar presencialmente pode gerar um conflito maior. Quando você faz uma audiência virtual, difusa um pouco esses ânimos, as pessoas se acalmam e conseguem chegar numa solução consensual”, comenta.
 
Além de amenizar o ambiente da audiência, o serviço realizado via internet promove economia de tempo e de custo, principalmente quando uma das partes mora longe. Gastos com passagens ou emissão de documentos, como cartas rogatórias e declarações juramentadas são eliminados. “Tudo isso tem um custo e leva tempo, o que acaba diminuindo a possibilidade das pessoas acessarem a Justiça. Agora, com as audiências virtuais, não importa em que parte do mundo a pessoa esteja, a gente consegue fazer uma audiência”, afirma o juiz Patrick Coelho.
 
Outro diferencial é a disponibilização, por parte do Poder Judiciário, de intérprete de Libras, caso uma das partes seja deficiente auditivo. Para solicitar uma audiência de conciliação ou mediação virtual no Cejusc de Juína, basta procurar o serviço diretamente no fórum ou pelo e-mail: [email protected].
 
Ao longo de 2022, o Cejusc de Juína realizou 430 audiências virtuais. Neste ano, ocorreram quatro audiências virtuais em que uma das partes morava fora do país (Haiti, Inglaterra, África do Sul e Estados Unidos). Todos os casos foram solucionados em, no máximo, duas semanas. Foi o caso do divórcio entre a enfermeira Rosilene Rodrigues da Costa e o operador de caldeira Edson Carvalho. Atualmente morando em Bethelehem, na Pensilvânia, Estados Unidos, ela precisava formalizar o fim do relacionamento e regularizar a situação da guarda e pensão dos dois filhos, um de 10 anos e outro de 14 anos. No entanto, conta que tinha receio em entrar com o pedido na justiça, por acreditar que enfrentaria dificuldades.
 
“Eu acompanhei pessoas próximas que tiveram bastante dificuldade e eu nem tinha dado entrada porque achei que seria muito difícil. Depois descobri que tinha essa facilidade. No dia da audiência, eu estava no meu trabalho, então fui pra dentro do carro, onde fiz a chamada de vídeo. A gente resolveu tudo o que tinha que resolver. Foi muito rápido, muito tranquilo, sem burocracia, muito prático”, relata Rosilene.
 
Para Edson Carvalho, a agilidade e facilidade com que tudo aconteceu foram surpreendentes. “Foi uma coisa rápida e prática que eu admirei. Eu fui ao fórum procurar informação sobre divórcio e dei entrada. A partir daí foi tudo pelo Whatsapp, não precisei mais ir lá. Foi tudo sem burocracia nenhuma. Marcaram a data e me enviaram o link com um vídeo explicando como seria. Fiquei surpreso, feliz por ter dado tudo certo, sem dar trabalho e sem gastar quase nada”, avalia.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Print da tela de uma audiência virtual em que cinco pessoas estão presentes, sendo as partes, a juíza e uma intérprete de Libras. Segunda imagem: Print da tela de uma videoconferência em que aparece o juiz e coordenador do Cejusc de Juína, Patrick Coelho. Ele é um homem branco, com cabelo liso e preto, veste camisa branca, gravata azul e paletó preto. Ele aparece sentado em seu gabinete e sorrindo. Terceira imagem: Print da tela da entrevista virtual feita com Rosilene Rodrigues da Costa. Ela é uma mulher branca, com cabelo prelo, liso e comprido. Aparece sentada em uma poltrona vermelha, com uma cortina da mesma cor ao fundo. Ela veste uma camisa azul de bolinhas brancas e tem uma semblante sério.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitê da Sedec debate plano nacional de fertilizantes e aprova comissão de fertilidade do solo

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O Comitê Gestor de Fertilizantes e Bioinsumos de Mato Grosso, presidido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizou, nesta terça-feira (12.5), a 2ª reunião ordinária do grupo. O encontro contou com a apresentação do Plano Nacional de Fertilizantes e com a aprovação da Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Mato Grosso (CFS-MT), formada por representantes técnicos da área.

Durante a reunião, José Carlos Polidoro, responsável pelas ações do Plano Nacional de Fertilizantes junto ao Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) e representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apresentou a estrutura e os objetivos do plano nacional.

“Quando discutimos e estruturamos uma política nacional de fertilizantes, estamos falando também de segurança nacional e segurança alimentar. Essa é uma pauta que vai além do fortalecimento de uma cadeia produtiva específica, porque impacta diretamente a capacidade do país de manter sua produção de alimentos com estabilidade, competitividade e sustentabilidade”, afirmou Polidoro.

Maior produtor agrícola do país, Mato Grosso demanda grandes volumes de fertilizantes para sustentar sua produção. Nesse contexto, iniciativas voltadas ao fortalecimento técnico e científico da cadeia produtiva são estratégicas para ampliar a eficiência e a sustentabilidade no campo.

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A secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa, destacou a importância do debate para o setor agropecuário mato-grossense. “A discussão sobre fertilizantes é estratégica para Mato Grosso e para o Brasil, especialmente diante da força da nossa produção agropecuária. O Plano Nacional de Fertilizantes representa um passo importante para ampliar a segurança e a competitividade do setor. Mato Grosso acompanha esse movimento e busca construir caminhos sustentáveis para garantir mais eficiência, estabilidade e desenvolvimento ao agro brasileiro”, disse.

Durante a reunião, também foi aprovada a criação da Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Mato Grosso (CFS-MT), composta por nomes técnicos indicados pelas instituições participantes. A coordenação ficará a cargo do engenheiro agrônomo e técnico agrícola Milton Moraes.

Entre os objetivos da comissão estão a elaboração e atualização das recomendações oficiais de correção do solo e de adubação; a padronização e atualização dos métodos oficiais de análise de solos, tecido vegetal, corretivos, fertilizantes e outros materiais de interesse agrícola; além da definição de demandas prioritárias de pesquisa em fertilidade do solo e nutrição mineral de plantas para financiamento por instituições de fomento.

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“A aplicação de fertilizantes precisa ser avaliada não apenas do ponto de vista técnico, mas também econômico. Existe um limite em que o aumento da adubação ainda gera ganho de produtividade e retorno ao produtor. Por isso, é fundamental que o manejo seja feito com equilíbrio e planejamento, buscando eficiência no uso dos fertilizantes e maior rentabilidade para o produtor rural”, destacou Milton Moraes.

Fonte: Governo MT – MT

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