CUIABÁ
Prefeito celebra aniversário com a entrega de praça e destaca qualidade dos serviços e compromisso pelo desenvolvimento de Cuiabá
CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao lado da esposa, Marcia Pinheiro, entregou na noite de quarta-feira (12), mais uma praça totalmente revitalizada, com pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, e iluminação 100% em LED. Os moradores do bairro Jardim Califórnia, após trinta anos de espera, foram contemplados com esse amplo espaço de lazer e de incentivo a prática esportiva: a praça ‘Decio de Freitas Novais’. O local conta ainda com o ‘Parcão’, ambiente especialmente preparados para os tutores e seus bichinhos.
“A celebração hoje é em dose dupla. Além de entregar mais um espaço como esse, que proporciona qualidade e bem estar à população cuiabana, celebro junto à comunidade e amigos, mais um ano de vida. Agradeço a Deus, pela oportunidade de estar em meu segundo mandato consecutivo, à frente da Prefeitura da cidade que nasci”, agradeceu o prefeito Emanuel Pinheiro.
Um bolo de doze metros, especialmente confeccionado para a solenidade e que contou com um boneco do prefeito, foi preparado pela Associação de Moradores da região e entregue em reconhecimento ao trabalho do gestor.
Durante a entrega, o chefe do Executivo Municipal lembrou que, a entrega dessas praças, integram o programa de socialização e democratização dos espaços públicos. “Desde o primeiro ano do meu mandato, em 2017, estamos trabalhando 24 horas por dia, sete dias na semana, para entregar uma cidade melhor para se viver. Além do mais, como dizia o saudoso Alves de Oliveira, “a cidade vive dos que vivem nela”, congratulou Pinheiro.
Presente à solenidade, Divina Aparecida, viúva de Decio de Freitas Novais, agradeceu a justa homenagem. “Meu esposo era um verdadeiro apaixonado em cuidar. Não media esforços para deixar o nosso bairro sempre limpo e em total segurança. Eu e minha filha seremos eternamente gratos pela honrosa homenagem proposta pelo prefeito Emanuel Pinheiro”, disse.
Idealizadora de uma série de projetos sociais que refletem diretamente na geração de empregos e políticas públicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, Marcia Pinheiro, declarou que o trabalho desenvolvido é pautado pela premissa de zelo e responsabilidade ao erário. “Trata-se de uma gestão que diariamente mantém reformas de escolas, que equipou unidades básicas de saúde, que entregou o maior e mais moderno hospital público de Mato Grosso, o HMC, que mantém indicadores de excelência na educação, além de ser referência nacional em política pública de proteção e assistência aos órfãos de feminicídio”.
“Uma história quando é boa tem que prosseguir. Quem acha que a gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, encerra no próximo ano, em 2024, está totalmente enganado. Uma gestão que já entregou mais de 300 km de asfalto, mais de 200 praças e parques, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Feira do Porto, prepara o Contorno Leste, dentre tantas outras obras voltadas ao desenvolvimento de uma cidade, deve permanecer. Tenho certeza que o senhor vai continuar militando politicamente em muitos e muitos aniversários. Me sinto honrado em fazer parte dessa história”, elencou o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.
Stopa citou um exemplo de uma senhora, que depois que começou a caminhar no Parque da Família, também entregue pela atual gestão, não está mais tomando remédio para hipertensão. “É isso que nos incentiva e estimula continuar trabalhando. Esse é mais um equipamento público entregue a comunidade que aguardava ansiosamente por espaço. As pessoas precisam estar num local confortável. Entretanto, pedimos apoio de todos, para cuidar e zelar desse patrimônio que não é da Prefeitura de Cuiabá, mas de toda população”, ressaltou.
O diretor da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, responsável pela condução dos trabalhos de revitalização, informou que além da praça, foi entregue também a Praça das Crianças, um pedido da primeira-dama Márcia Pinheiro. “Fico cada vez mais impressionado com tamanha sensibilidade da nossa primeira-dama e do nosso prefeito, em trabalhar com o foco na humanização dos serviços. O bairro Jardim Califórnia recebe dois locais totalmente recuperados e revitalizados. Mais uma vez, parabéns pela maravilhosa administração que vem sendo feita. Essa é mais uma dentre tantas outras obras que já em andamento e serão entregues ainda esse ano”, destacou Júnior Leite.
O presidente do bairro, Efrain Rodrigues Gonçalves, reforçou o reconhecimento pelo serviço ofertado pela gestão. “A palavra que resume esse momento é gratidão. Várias administrações passaram e continuávamos esquecidos. Mas com o prefeito Emanuel Pinheiro, juntamente com sua equipe, sempre disposta a atender as demandas que lhe são sugeridas, estamos aqui, celebrando mais essa conquista”, destacou.
“Não é fácil administrar uma cidade como a nossa capital com mais de 700 mil habitantes. Mas foi com esse propósito que fui eleito pela comunidade e gerencio para minha gente. A gestão Emanuel Pinheiro tem como premissa o zelo, o compromisso pelo serviço de qualidade”, concluiu o prefeito.
Participaram do evento, secretários municipais, gestores, servidores, lideranças comunitárias, vereadores e comunidade em geral.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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