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Estudantes são identificados e autuados por atos infracionais de provocar pânico com mensagens em redes sociais

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MATO GROSSO

A Polícia Civil identificou os autores de mensagens de ameaças contra escolas de Sorriso, Nova Mutum e General Carneiro e estudantes foram apreendidos nos respectivos municípios, nesta terça-feira (11.04).

Em Sorriso, no norte do estado, a Delegacia da Polícia Civil, com apoio da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), identificou um adolescente que publicou mensagem com ameaça à escola onde estuda.

Nesta terça-feira (11.04), a equipe policial foi até a escola, onde o menor foi localizado e conduzido para a delegacia. A mãe do adolescente foi comunicada sobre a apreensão e acompanhou o estudante. Ele será autuado por ato infracional análogo ao crime previsto no Artigo 41, da Lei de Contravenções Penais, que é praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto.

Em General Carneiro, na região leste, policiais civis foram acionados na noite de segunda-feira (10.04) para averiguar a informação de que um aluno do 9º ano de uma escola estadual fazia parte de grupos de WhatsApp, e que manteria em um perfil mensagem com incitação a crimes.

Conforme a apuração da Polícia Civil, o grupo foi criado pelo aluno usando seu próprio celular como roteador, que era compartilhado com colegas da escola.

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O adolescente de 14 anos foi identificado e apreendido dentro da escola com uma tesoura. Ele foi conduzido para a Delegacia de General Carneiro, junto com os pais e acompanhamento do Conselho Tutelar. Depois de ouvido, o adolescente foi autuado em flagrante por ato infracional análogo à incitação de crime e preconceito de raça e de cor. O celular do menor também foi apreendido e no aparelho constavam mensagens homofóbicas.

Na terceira ação, no município de Nova Mutum, um adolescente de 12 anos foi apreendido pela Polícia Civil por comentar em publicação de rede social, ameaças de massacre em escola da cidade.

Logo que recebeu a denúncia, nesta terça-feira (11.04), a equipe de investigação fez diligências e identificou em uma rede social o autor do comentário. Ao ser abordado em sua residência, o menor alegou que as ameaças eram apenas uma “brincadeira”. A avó do adolescente foi comunicada para acompanhar o neto. O garoto foi autuado por ato infracional de provocação de tumulto ou conduta inconveniente.

A Polícia Civil de Nova Mutum disponibilizou o número de WhatsApp (65) 99809-3333 para que a população possa denunciar esse tipo de conduta, entre outros crimes.

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Escola Segura

A ação investigativa faz parte da Operação Escola Segura, desencadeada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com as Polícias Civis dos estados. A mobilização vai realizar ações preventivas e repressivas contra ataques a escolas em todo o país.

Na última semana, a Polícia Civil de Mato Grosso participou de uma reunião com integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) para discutir as ações da Operação Escola Segura, que envolve atuação integrada de diversos ministérios do Governo Federal, como Segurança Pública e Educação.

A Polícia Civil tem atuado de imediato para reprimir as condutas criminosas e pessoas podem ser presas ou apreendidas em qualquer momento. As ações investigativas estão sendo executadas com foco na repressão às divulgações de ameaças em redes sociais envolvendo escolas de Mato Grosso, lembrando que a internet não é terra sem lei e quem age desta forma será identificado e devidamente responsabilizado.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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