MATO GROSSO
Seduc reúne em Cuiabá líderes estudantis da Baixada Cuiabana e municípios da região
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza nesta quarta e quinta-feira (25 e 26.6), em Matupá e Sinop, respectivamente, a penúltima etapa dos encontros regionais dos grêmios estudantis nos 12 polos de educação do interior.
Os dois eventos antecedem o encontro que fechará o cronograma de ações na sede da Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em Cuiabá, no dia 1º de julho, com a participação de líderes estudantis da Baixada Cuiabana e outros municípios da região.
As ações são realizadas em parceria com as Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste, Barra do Garças, Confresa, Alta Floresta, Matupá, Sinop, Juína, Diamantino, Tangará da Serra, Cáceres e Pontes e Lacerda. Mais de 900 dirigentes estudantis participaram dos encontros.
Segundo a o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a colaboração entre a Seduc e as DREs é exemplo de como a gestão pública pode fomentar a participação juvenil, criando espaços onde as vozes dos estudantes são ouvidas e valorizadas.
Segundo ele, os encontros têm como objetivo fomentar a liderança jovem, a participação democrática e a organização dos grêmios estudantis, com dinâmicas formativas e reflexões sobre o papel do estudante como agente de transformação social dentro do ambiente escolar.
Além disso, os eventos regionais são preparativos para o 2º Encontro Estadual dos Grêmios Estudantis que vai acontecer em meados de agosto, em Cuiabá. A Seduc vai reunir os dirigentes dos grêmios para uma grande formação, troca de experiências e articulação de propostas.
“Os grêmios estudantis desempenham um papel fundamental na formação de líderes e na promoção de um ambiente escolar mais participativo e democrático. A iniciativa dos encontros é uma oportunidade valiosa para que os estudantes se envolvam ativamente nas questões que afetam suas escolas e comunidades”, avalia o secretário.
“Além disso”, completa Alan Porto, “os grêmios estudantis são uma excelente plataforma para desenvolver habilidades essenciais, como a comunicação, o trabalho em equipe e a resolução de problemas. Ao se envolverem em atividades de liderança, os estudantes aprendem a lidar com desafios, a ouvir diferentes pontos de vista e a tomar decisões que impactam a coletividade”.
Para Matheus Silva, coordenador do projeto de fortalecimento dos grêmios estudantis da Seduc, a mobilização de mais de 900 dirigentes estudantis nos encontros regionais demonstra o potencial transformador dos grêmios na educação. “Essa é uma iniciativa que merece ser celebrada e ampliada, pois a educação de qualidade começa com a participação ativa dos estudantes”.
Além de atividades voltadas ao fortalecimento dos grêmios, os encontros também têm reforçado a importância da participação dos estudantes nas avaliações institucionais, como o SAEB 2025, ressaltando que o desempenho da rede é construído de forma coletiva, com o engajamento ativo dos próprios alunos.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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