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Começa o mutirão de regularização fundiária no Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras

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O mutirão de regularização fundiária de Cuiabá começa nesta segunda-feira (10) nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, o objetivo é agilizar a entrega de títulos definitivos de propriedades para as famílias cuiabanas.

O secretário de Habitação, Marcrean Santos, convoca toda a população para comparecer, até o dia 28 deste mês, na igreja católica do Novo Terceiro e do Três Barras e no Centro Comunitário do Jardim Leblon para fazer o cadastramento social, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Marcrean enfatiza que estes bairros estão há mais de 30 anos aguardando a regularização fundiária e que a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos de propriedade até o fim deste ano e mais 10 mil títulos em 2024.

Após o cadastramento social, Marcrean explica que a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos, realizando o sonho de muitas famílias. ”O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.

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Nos três primeiros bairros atendidos pelo mutirão a expectativa é entregar 1.390 títulos, sendo 400 no Novo Terceiro, 510 no Jardim Leblon e 480 no Três Barras.

Presidente da Associação dos Moradores do bairro Jardim Leblon, Erenice da Silva Melo, afirma que a regularização dos lotes é uma luta antiga da comunidade, que estava ansiosa para receber o mutirão.

“Para nós, que há mais de 40 anos esperamos essa regularização, é um momento muito importante, de realização de muitos sonhos”, acrescenta o presidente da Associação dos Moradores do bairro Novo Terceiro, Antônio Fernando do Carmo.

No mês de maio, com equipes ampliadas, o mutirão vai chegar a mais de 10 bairros de Cuiabá: Nova Esperança, Jardim Botânico, Passaredo, Umuarama I e II, Novo Paraíso, Ouro Fino, Jonas Pinheiro, Jardim das Américas, Novo Colorado, Ribeirão do Lipa, Novo Milênio, Vila Nova do Coxipó e Barro Duro.

“Ampliamos as equipes para atender mais bairros em maio e, em todos eles, faremos reuniões durante o mês de abril explicando para os moradores quais os documentos são necessários para a regularização do imóvel e o prazo para pedir o título”, explicou o secretário Marcrean.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Capacitação aborda nova nota fiscal e incentivo aos fundos da criança e do idoso

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A Prefeitura de Cuiabá é parceira e contribuirá com a realização da palestra “Novo Layout da NFSe: atualizações e impactos para as empresas”, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), nesta terça-feira (5). A iniciativa reforça o compromisso do município com a modernização dos processos fiscais e com a orientação técnica de empresários e profissionais da contabilidade.

O encontro acontece a partir das 18h30, no Auditório Luzia Guimarães, na sede do CRCMT, e tem como objetivo apresentar as principais mudanças no novo layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe), além de esclarecer dúvidas sobre a adaptação às novas exigências legais. A atualização busca garantir mais eficiência, padronização e segurança nas operações tributárias.

Entre os palestrantes confirmados estão Pedro Henrique N. G. Job, auditor fiscal tributário e coordenador técnico de ISSQN/IBS, e Cleia Mangabeira, gerente da Nota Control, que irão abordar aspectos técnicos e práticos da implementação do novo sistema.

O evento também contará com o lançamento da Campanha FIA (Fundo da Infância e Adolescência) e FDI (Fundo do Idoso), destacando a importância da destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais. Nesse ponto, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá tem papel fundamental como parceira da iniciativa, fortalecendo a mobilização e ampliando o alcance das ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes e idosos.

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A inscrição será feita por meio de doação solidária de 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é reunir um público expressivo, promovendo não apenas a atualização técnica, mas também a conscientização social e o engajamento comunitário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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