CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

MATO GROSSO

Os moradores dos municípios de Barão de Melgaço e Juscimeira receberão a partir da próxima segunda-feira (10 de abril) até o dia 20/04, a 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e Defensoria Pública do Estado.
 
A reunião final de alinhamento entre os parceiros foi realizada no auditório da Defensoria Pública e esclareceu uma série de questões sobre o trajeto da comitiva, planejamento, logística e ações relacionadas a prestação dos serviços.
 
No dia 10, os trabalhos terão início a partir das 8h, com uma ação ambiental às margens do Rio Cuiabá, em Barão de Melgaço (121 km de Cuiabá). A saída das equipes para o início do trajeto está marcada para as 14h.
 
No dia 11, o primeiro mutirão de serviços será realizado na orla de Barão de Melgaço, das 8h às 17h. Também serão realizados mutirões na comunidade de Porto Brandão (dias 13 e 14), e nos distritos de São Pedro de Joselândia (dias 16 e 17) e São Lourenço de Fátima (dia 19), sempre das 8h às 17h.
 
As iniciativas sociais e de cidadania promovidas pelo projeto Ribeirinho Cidadão fazem parte da agenda prioritária de ação definida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
Para o coordenador da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho, a entrega de serviços à população é resultado da união de esforços, com a participação de parceiros das mais diversas áreas, focados no atendimento humanizado da população ribeirinha.
 
“A cada nova edição, novos desafios. Essa é a dinâmica. A população aguarda cada vez mais ansiosa pela chegada das equipes e o aprendizado é uma via de mão dupla. Ao saber que o mundo em que vivemos do lado de cá é um mundo ainda muito distante da realidade desses moradores, isso redobra nossa responsabilidade e o dever de cumprirmos nosso trabalho levando luz, fraternidade e dignidade aos moradores, alinhado ao espírito conciliador estimulado pela desembargadora Clarice Claudino”, definiu.
 
O projeto também está alinhado a Agenda Global 2030, assumida por líderes de 193 países junto a Organização das Nações Unidas (ONU). O documento preconiza a realização de um conjunto de ações para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social.
 
“O Ribeirinho Cidadão é um projeto de acolhimento, que além de proporcionar o atendimento à uma população esquecida, sem acesso a cidadania e aos serviços da justiça, nos dá a oportunidade do crescimento humano. É a soma de esforços entre os parceiros que garante o sucesso do projeto e a cada ano, com a chegada de novos parceiros, temos essa corrente ampliada para o acolhimento da população”, frisou a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro.
 
Segundo o defensor-público Clodoaldo Queiroz, coordenador da Defensoria Pública no Ribeirinho Cidadão, a resolução gratuita de demandas jurídicas e de cidadania, como emissão de certidões e documentos, processos de divórcio, pensão alimentícia, acesso ao Cadastro Único (CAD), são alguns dos serviços ofertados pela Defensoria Pública.
 
“A defensoria tem como foco prioritário o atendimento de pessoas econômica e socialmente vulneráveis, sendo que grande parte delas desconhece o direito de acesso gratuito a serviços básicos de cidadania. Infelizmente existe uma grande parte da população completamente alheia sobre seus direitos e nesse ponto a Defensoria oferta o serviço e também leva conhecimento para que mais pessoas possam acessar esses serviços”.
 
Em 2022, foram realizados 12.951 atendimentos nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Juscimeira. Entre os parceiros do projeto estão o Detran, Corpo de Bombeiros, Politec, Receita Federal, Exército, Marinha do Brasil, entre outros.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Arte gráfica quadrada com a logo do projeto ribeirinho cidadão. Uma canoa no rio com roupas. Acima está a frase: Levando dignidade e respeito ao povo ribeirinho. Ao centro está a arte do projeto. Segunda imagem: foto horizontal do auditório da Defensoria com as pessoas que participarão do projeto. na frente está o juiz José Antonio Bezerra, que fala ao microfone.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  "Nova escola terá impacto vital para o cidadão de Primavera do Leste", avalia secretário de Ciência e Tecnologia
Propaganda

MATO GROSSO

Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger

Publicados

em

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.

A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.

Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Leia Também:  Mato Grosso será o 3° estado a contar com carteiras funcionais padronizadas aos servidores da PJC

“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.

A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.

Como vai funcionar

No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.

Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.

Leia Também:  Quinta-feira (10): Mato Grosso registra 716.129 casos e 14.793 óbitos por Covid-19

A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.

A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA