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Problemas estruturais na saúde são debatidos durante webinário

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Nessa quinta-feira (30 de março), o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da Sétima Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, foi o palestrante do webinário ‘Atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde’. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário Estadual, contou com a participação da desembargadora Helena Ramos, responsável pela Esmagis e pelo Comitê, e do juiz Gerardo Humberto da Silva Junior.
 
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP), Milton da Silveira Neto destacou que os problemas estruturais na área da saúde não se resolvem dentro dos gabinetes dos promotores(as) e juízes(as). “Se está faltando medicamento num postinho X, é porque há um problema por trás disso. Há problema na compra desse medicamento, no sistema de controle de prazos desse medicamento, na demora dos procedimentos licitatórios na secretaria de saúde desse município”, observou.
 
O palestrante assinalou ainda que a atuação estrutural do Ministério Público e do Poder Judiciário não vai resolver a questão ‘da noite para o dia’. “Demanda tempo, sola de sapato e fazer reuniões. É preciso que entendamos como funciona o sistema público de saúde. Se não conhecemos a dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS), se não entendemos o funcionamento do SUS, jamais chegaremos a uma solução estrutural. Vamos continuar tentando apagar fogo, jamais vamos atacar a origem da questão”, asseverou.
 
O promotor de Justiça contou que depois que assumiu a Promotoria de Justiça responsável pela área da saúde, se viu apaixonado pelo SUS. “Lógico que há problemas, mas é um dos maiores patrimônios que o Estado brasileiro tem. O SUS é um patrimônio da nossa República. Estou convencido de que podemos contribuir muito. Mas, para isso, precisamos entender como funciona o SUS.” Segundo ele, problemas estruturais não são resolvidos na ‘base da canetada’, mas sim por meio do diálogo e das soluções consensuais. “Os problemas estruturais são resolvidos na base de muita conversa (…) Se não conhecemos o SUS por dentro, é impossível resolver um problema estrutural.”
 
Milton da Silveira Neto enfatizou ainda a importância de os promotores de Justiça e magistrados(as) visitarem os postos de saúde, conversarem com os secretários municipais, para melhor entender a realidade da saúde nos municípios. “Conhecendo o SUS estaremos preparados para enfrentar os problemas estruturais na saúde. Recomendo o diálogo para construirmos uma solução consensual para o assunto, pois um problema estrutural jamais vai ser resolvido numa única sentença”, afirmou o palestrante, destacando a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nessa seara. “É o palco ideal para a solução de problemas estruturais, onde todos os atores colocam os seus problemas e tentar chegar a um acordo.”
 
Na oportunidade, a desembargadora Helena Maria convidou os participantes para um evento nacional de saúde que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos dias 15 e 16 de junho.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Print de tela onde aparecem o juiz Gerardo Humberto (homem branco de cabelos escuros, camisa branca e terno azul) e o promotor Milton Mattos (homem branco, de óculos de grau, camisa branca e terno cinza). Ao lado, em telas menores, a intérprete de Libras (usando blusa preta) e a desembargadora Helena Maria (usando uma roupa preta e branca e óculos de grau).
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Militar recupera caminhão roubado e prende suspeito em Carlinda

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Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam em flagrante um homem, de 38 anos, pelos crimes de roubo, receptação e adulteração de veículo, na tarde desta sexta-feira (5.6), na cidade de Carlinda. Na ação, a PM recuperou um caminhão roubado e apreendeu um aparelho bloqueador de sinal.

Segundo as informações da ocorrência, as equipes policiais receberam informações sobre um caminhão, que teria sido roubado na cidade de Jangada, e que estava transitando em rodovias na região Norte. Ainda segundo a denúncia, o motorista do caminhão estaria sendo mantido em cárcere privado por outros criminosos que integravam a quadrilha.

Diante das informações recebidas, os policiais do 9º Comando Regional iniciaram patrulhamento e montaram barreiras ao longo das rodovias. Em determinado momento, os militares da unidade de Carlinda visualizaram o veículo, com as mesmas características informadas e iniciaram procedimento de abordagem.

O criminoso que conduzia o caminhão desobedeceu às ordens de parada e fugiu em alta velocidade e de maneira perigosa pela rodovia MT-208. Em determinado momento, o suspeito abandonou o caminhão na ponte sobre o rio Quatro Pontes e pulou no rio.

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Os militares continuaram a perseguição no rio e conseguiram abordar e deter o criminoso, já fora da água, enquanto ele tentava se esconder em uma mata. Ele se encontrava ferido por um disparo de sua própria arma de fogo, mas o objeto ficou perdido no rio.

De volta ao caminhão, os policiais fizeram checagem e identificaram que o veículo já estava com placas e peças adulteradas. Além disso, os militares também localizaram um aparelho bloqueador de sinal de veículos, que foi apreendido.

O motorista vítima do roubo conseguiu escapar do cárcere e procurou uma unidade policial na cidade de Jangada, confirmando a identidade do criminoso detido como um dos autores do roubo do seu caminhão.

Diante dos fatos, o suspeito ferido foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Regional de Alta Floresta. Em seguida, seguiu com a equipe militar para a delegacia mais próxima para registro do boletim de ocorrência para as demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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