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Obras do Residencial Nico Baracat são retomadas em Sinop; Confira lista de famílias selecionadas
Sinop
As obras do Residencial Nico Baracat, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram retomadas na etapa que contemplará 864 apartamentos, que deve ser concluída ainda nesse ano. Para dar sequencia na seleção dos contemplados, foi publicada ontem (13), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, uma lista com a relação das primeiras famílias pré-selecionadas pela Caixa Econômica Federal. A relação está está disponível no site da Prefeitura de Sinop, pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/fotos_downloads/397.pdf
Esse passo importante possibilitará a entrega dessa etapa do conjunto habitacional, e só foi possível após tratativas do prefeito Roberto Dorner, junto ao Governo do Estado, iniciadas em 2021. Na ocasião, o Governo aportou o valor de R$ 5,5 milhões para construção do reservatório e esgotamento sanitário das unidades habitacionais. Posteriormente, em novembro de 2022, foi realizado novo aporte de R$ 6.6 milhões para conclusão dos 864 apartamentos. “Existem centenas de famílias aguardando a entrega desses apartamentos, e estamos trabalhando incansavelmente desde o início da gestão para cumprir com esse compromisso, que o empreendimento deixe de ser uma promessa e se torne uma realidade no nosso município, realizando o sonho da casa própria para as famílias inscritas”, destacou Dorner.
IMPORTANTE: Os inscritos selecionados deverão comparecer no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação deste Edital, ao Departamento de Habitação na Secretaria de Assistência Social Trabalho e Habitação, localizada à Rua das Aroeiras, nº 1128, Setor Comercial, Sinop/MT, de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 13:00, para comprovação de estado civil, tendo em mãos a certidão de nascimento ou casamento e demais exigências legais de acordo com cada caso.
A Caixa e o município, a qualquer momento, verificando irregularidades ou não atendimentos às exigência do PMCMV, ou incompatibilidades em geral, se reservam no direito de não efetivar a contratação. Por isso, a necessidade do comparecimento das famílias para comprovar as exigências solicitadas.
A previsão apresentada pela Caixa Econômica Federal, após avaliação junto a empreiteira responsável pela conclusão da obra, é que as primeiras etapas sejam entregues ainda este ano, no segundo semestre. Nesta fase inicial 864 famílias serão beneficiadas, sendo 288 unidades habitacionais em cada um dos três blocos que serão entregues. Os apartamentos têm 46,34 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
A Caixa Econômica já finalizou o processo de licitação da empresa que irá concluir as outras 576 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, do Governo Federal. A previsão é que as obras iniciem nos próximos meses.
A Prefeitura segue fazendo visitas técnicas e fiscalizando o progresso da obra. A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação e primeira dama, Scheila Pedroso, acompanhou uma das visitas no mês passado e constatou o avanço dos apartamentos que já estão em fase de pintura interna e instalações elétricas. “A empresa iniciou o trabalho de limpeza em todas as unidades habitacionais, o próximo passo será a conclusão da parte elétrica e de acabamento, para em seguida finalizar os trabalhos nas áreas comuns do condomínio”, destacou Scheila.
A coordenadora da pasta de Habitação no Município, Cristiane Resplandes, reforçou que será trabalhada a adaptação social das famílias contempladas, antes e depois da entrega das unidades. “Com a definição das famílias, a empresa licitada entrará em contato para iniciar o trabalho de adaptação à nova realidade habitacional, no modelo vertical”, afirmou.
A entrada no empreendimento durante as obras está restrita, sendo permitidas apenas visitas técnicas com autorização prévia da empreiteira responsável. A medida foi tomada pela empresa ganhadora da licitação para garantir segurança e agilidade no andamento da obra. O contato para esclarecimento de dúvidas sobre o conjunto habitacional deve ser feito pelo Whatsapp da pasta de Habitação, no número (66) 9 9989-1634.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop reativa Conselho de Segurança Alimentar e fortalece políticas públicas de combate à fome
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reativou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas à promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e ao enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no município.
A reativação do Conselho integra as ações desenvolvidas pela administração municipal após a adesão de Sinop ao Protocolo Brasil Sem Fome, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar a articulação entre os entes públicos e a sociedade civil para fortalecer, integrar e qualificar as políticas de segurança alimentar e nutricional em todo o país.
A reunião oficial de instalação do COMSEA foi realizada na última sexta-feira (03), reunindo representantes das secretarias municipais, instituições parceiras e membros da sociedade civil. Durante o encontro, foram empossados os conselheiros titulares e suplentes e eleita a Mesa Diretora para o biênio 2026/2028, marcando oficialmente a retomada das atividades do colegiado em Sinop.
O COMSEA é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, responsável por promover o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de segurança alimentar e nutricional. Entre suas atribuições estão a proposição de estratégias para ampliar o acesso da população aos alimentos, o incentivo às ações de educação alimentar e nutricional, o acompanhamento da execução das políticas públicas e o fortalecimento da participação social na construção de soluções para o combate à fome.
A retomada das atividades do Conselho representa um importante avanço na governança das políticas públicas voltadas à segurança alimentar no município, fortalecendo a atuação integrada entre as diversas áreas da administração pública e as entidades da sociedade civil.
Com a reativação do COMSEA, a Prefeitura de Sinop reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas permanentes, intersetoriais e participativas, ampliando a rede de proteção social e promovendo ações que contribuam para reduzir as situações de vulnerabilidade, garantir o acesso à alimentação adequada e melhorar a qualidade de vida da população.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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