MATO GROSSO
Governo investe R$ 35 milhões na retomada de obras de habitação em MT
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso investiu R$ 35 milhões na retomada de obras de programas de habitação do Governo Federal, nos últimos quatro anos. O aporte financeiro, realizado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), possibilitou a retomada das obras de 5.650 unidades habitacionais em Mato Grosso.
No total, dez conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que tiveram seus contratos assinados nos anos de 2012 e 2013 estavam com obras paralisadas, ou não finalizadas em janeiro de 2019. Em sua maioria, as obras ficaram paralisadas pela falta de repasses financeiros.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso investiu recursos para retomar e entregar a construção dos residenciais Santa Bárbara, em Várzea Grande, e Vida Nova II, em Lucas do Rio Verde, totalizando 1.774 residências.
O Governo também aportou recursos para o retorno das obras no residencial Nico Baracat, em Sinop, e Colinas Douradas em Várzea Grande, em um total de 2.440 unidades. O residencial Carvalho, em Barra do Garças, recebeu R$ 11,6 milhões da atual gestão para retomar a construção de 1.436 casas, mas o reinício da obra depende de soluções de pendências por parte da Caixa Econômica.
Nesta sexta-feira, serão entregues 1.440 apartamentos no residencial Celina Bezerra, em Rondonópolis. A cerimônia contará com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do governador Mauro Mendes, do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, entre outras autoridades.
Outras 1.152 unidas estão em tratativas com o Banco do Brasil para serem retomadas. No total, foram investidos R$ 5,2 milhões de recursos estaduais em todo o residencial.
Os residenciais Parecis, em Campo Novo do Parecis, e Nico Baracat em Cuiabá, foram entregues durante a atual gestão e tiveram valores repassados pelo Governo do Estado em anos anteriores. O Residencial Guatós, em Poconé, teve as obras retomadas e também já recebeu recursos estaduais.
Por fim, o residencial Padre Aldacir em Várzea Grande já recebeu recursos do Estado, mas a retomada da obra depende da solução de outras pendências.
SER Família Habitação
Para promover o direito à moradia das famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso lançou o programa Ser Família Habitação, uma parceria entre a Sinfra-MT e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
Serão investidos R$ 278,9 milhões na construção de 3.638 casas em 79 municípios. Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa prevê a formalização de convênios entre o Estado e os Municípios, com a Sinfra-MT realizando o repasse de recursos e as prefeituras ficando responsáveis pela construção das casas.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Sema apreende 3 tratores durante fiscalização ambiental em Santa Helena e Marcelândia
Equipe de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu três tratores esta semana durante fiscalização nos municípios de Santa Helena e Marcelândia, nos dias 15 e 16 de abril. Os maquinários estavam sendo usados para degradação ambiental e as multas ainda serão calculadas pelos fiscais.
Em Santa Helena, a equipe de fiscalização apreendeu dois tratores de esteira que estavam realizando o enleiramento de uma área com desmatamento recente. A equipe de fiscalização constatou in loco que uma parte da área, que estava embargada segundo pesquisa nos sistemas oficiais, foi desmatada com uso de motosserras. O enleiramento impede a regeneração natural da vegetação nativa em local embargado, também se caracterizando crime ambiental.
Uma outra máquina foi apreendida em Marcelândia, no dia 16 de abril, em fiscalização ocorrida em conjunto com a Polícia Militar no âmbito da Operação Amazônia de combate a ilícitos ambientais. Na área fiscalizada foram encontradas uma estrada com vestígios recentes de degradação ambiental, com toras e árvores abatidas e apreendido trator de pneu com lâmina usado para arrastar as toras.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), utiliza como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
Denúncia
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão, pelo Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Governo MT – MT
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