MATO GROSSO
Corregedor-Geral do MPMT defende consenso como linha mestra de atuação
MATO GROSSO
Orientação e a busca pelo consenso devem nortear os trabalhos da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos próximos dois anos. Empossado na manhã desta quinta-feira (02), o corregedor-geral, João Augusto Veras Gadelha, que terá como corregedora-geral adjunta a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, falou sobre a sua forma de atuação.
“No biênio 2023-2025 a Corregedoria voltará a sua atenção para melhor assistir e orientar os promotores de Justiça do interior, onde, pelas inúmeras visitas realizadas, constatamos que as condições de trabalho são angustiantes, dada a extensão territorial de nosso estado. Essas unidades mais longínquas contarão com o acurado apoio da Corregedoria, porquanto caminharemos juntos para servir e atender às demandas da sociedade e, sobremaneira, a população mato-grossense. Essa, portanto, será a nossa viga mestra de atuação, sem jamais negligenciar o controle de eventuais infrações disciplinares, princípio natural desse órgão correcional”, afirmou João Augusto Veras Gadelha em seu discurso de posse.
O procurador de Justiça, que nos últimos quatro anos atuou como corregedor adjunto, lembrou a dimensão continental de Mato Grosso e o isolamento de colegas que atuam em comarcar distantes mais de mil quilômetros da capital. E destacou ainda que a gestão que se inicia “será pautada pela busca incansável do consenso”, visando a harmonia com a Procuradoria-Geral e com os órgãos colegiados, cada qual respeitando seus limites de independência. Para ele, é preciso “continuar a trabalhar para o fortalecimento da instituição, procurando implementar mudanças significativas na vida das pessoas, fazendo-se necessário cultivar cada vez mais a proximidade com a sociedade”.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, parabenizou os empossados. “Desejo sucesso ao nosso novo corregedor e à nossa nova corregedora adjunta. Tenham certeza de que podem contar comigo, com os nossos subprocuradores, auxiliares, secretário-geral e toda a equipe da PGJ como forma de apoiar a Corregedoria naquilo que for necessário. Estaremos lado a lado, trabalhando para uma única instituição”, ressaltou.
O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, disse que a posse é um momento alegre e festivo e expressou gratidão por poder vivenciar isso ao lado dos colegas com saúde após um período de extrema dificuldade em razão da pandemia da Covid-19. “Estamos hoje reunidos para comemorar a posse dos colegas e trabalhando para construção de um MPMT melhor e, consequentemente, de uma sociedade melhor. Parabenizo a todos e coloco a nossa associação à disposição para que possamos juntos construir um futuro promissor, especialmente para aqueles que mais precisam das políticas públicas”, assinalou.
Conselho Superior – Também tomaram posse nesta quinta-feira os procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. São eles: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Rosana Marra, Luiz Eduardo Martins Jacob, Flávio Cezar Fachone, Hélio Fredolino Faust, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, José Antônio Borges Pereira e Roberto Aparecido Turin.
Na solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou a importância do colegiado. “Desejo também sucesso aos integrantes do Conselho, que vão dar continuidade a esse belo trabalho, julgando questões da maior relevância, pontuando novas normas para termos uma instituição cada vez mais eficiente”, afirmou, reforçando o orgulho de integrar o Colegiado que, para ele, é uma imensa fonte de aprendizado. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, e o Corregedor-geral são membros natos.
A cerimônia de posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo YouTube (assista aqui).
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governador defende redistribuição dos royalties do petróleo no STF
O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (28.4), em Brasília (DF), com os governadores de Goiás, Daniel Vilela e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros Estados. O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também acompanhou a agenda.
Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores.
De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados.
“Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.
O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.
O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.
Fonte: Governo MT – MT
-
ESPORTES7 dias atrásBotafogo SAF pede Recuperação Judicial: o que isso significa e quais podem ser os impactos no Fair Play Financeiro da CBF
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais
-
CUIABÁ7 dias atrásPrefeitura alerta para vacinação contra meningite e reforça imunização em 72 USFs
-
ESPORTES7 dias atrásFlamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil
-
PICANTES6 dias atrásWanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura de Sinop reforça importância da vacinação como principal forma de prevenção à meningite
-
POLÍTICA5 dias atrásDeputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde
-
ESPORTES4 dias atrásInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio






