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Mês da Adoção: Corregedor visita Casas Lares de Cuiabá

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O Dia Nacional da Adoção é comemorado no dia 25 de maio. Em razão da data ações envolvendo o tema movimentam o mês todo. Na manhã desta quinta-feira (11), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, visitou quatro Casas Lares de Cuiabá. O intuito foi conhecer os serviços e estruturas de acolhimento institucional e a situação das crianças abrigadas. “Foi uma manhã de alegria, encontramos vários sorrisos. Vimos como as casas são bem estruturadas, com equipe que zela pelo bem estar das crianças e dos adolescentes”, destacou o corregedor.
 
A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e a juíza 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude da Capital, Gleide Bispo Santos, acompanharam a visita juntamente com uma equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). “Quero parabenizar a juíza Christiane que conduz a pasta da adoção na Corregedoria, a Elaine, secretária da Ceja e juíza Gleide, assim como todas as equipes das casas pelo trabalho importantíssimo que realizam e que permite o melhor desenvolvimento de cada um dos abrigados”, declarou Juvenal Pereira.
 
A magistrada Gleide Bispo Santos conduziu as visitas às unidades: “Casa da Criança Cuiabana 8”, voltada para crianças de 2 a 7 anos, “Casa da Criança Cuiabana 1”, para bebês de 0 a 2 anos, “Casa da Criança Cuiabana 3”, para crianças de 8 a 12 anos e “Casa da Criança Cuiabana 5”, voltada para crianças e adolescente com deficiência física e/ou mental.
 
“Muito feliz com a visita do corregedor, com a oportunidade dele ver de perto como é o dia a dia das casas, as peculiaridade de cada uma, principalmente porque aproxima mais a administração, a Corregedoria, dos serviços de acolhimento. Assim como, foi um momento dele conhecer as crianças e jovens acolhidos”, avaliou a magistrada.
 
“Ficamos felizes com a visita, é uma maneira de aproximação, de apresentar a nossa realidade e de fortalecer a rede”, declarou o coordenador da Casa da Criança Cuiabana 8, Paulo Fernando Campos Simões.
 
Casas Lares – Atualmente, são 85 jovens e crianças acolhidos nas oito Casas Lares de Cuiabá. Cada uma delas é administrada por organizações não-governamentais (Ongs), como Grupo Cena Onze, que recebem auxílio do município e uma pequena contrapartida da União.
 
A juíza auxiliar da Corregedoria lembra que nem todas as crianças que se encontram nas unidades estão aptas à adoção. “Hoje foi um dia para mostrar um pouco das casas para o corregedor, mas também para sociedade. Estamos no mês da adoção e nós da Corregedoria e da Ceja queremos chamar atenção para esse tema. É importante ressaltar que muitas dessas crianças não estão aptas à adoção, elas foram retiradas de suas famílias, porque sofreram maus tratos ou os pais são dependentes químicos, por exemplo, e como medida excepcional vão ficar temporariamente nas casas lares até a reintegração familiar, ou para a família biológica, os genitores, ou para a família extensa, como tios e avós. Apenas com a impossibilidade desse regresso é que a criança fica apta para adoção”, explicou.
 
Christiane destaca que essas casas possuem uma equipe técnica composta de psicólogo e assistente social que atuam na reinserção destas crianças, via retorno às famílias ou adoção. “É uma casa normal, mas com uma família diferente. Elas vão à escola, fazem natação, participam de atividades como qualquer outra criança. Nas casas eles têm à disposição televisão, sofá, geladeira, fogão, camas. Os quartos são dividido por idade e se são meninos ou meninas. As crianças recebem todas as refeições”, pontuou.
 
Atualmente Mato Grosso conta com 523 crianças e adolescentes acolhidos, sendo que 56 estão disponíveis para adoção. Além disso, há 550 pretendentes habilitados e 84 serviços de acolhimento.
 
No final da visita o corregedor e as magistradas receberam homenagens, ganharam pequenos quadros pintados pelas crianças acolhidas. O pequeno João Gabriel, de 8 anos, entregou a lembrança ao desembargador. “Obrigado pela visita” agradeceu com um sorriso.
 
Aprimoramento processual – Durante todo o mês, o corregedor determinou o aprimoramento processual dos casos de adoção, com objetivo de dar celeridade aos processos relacionados ao tema e na inserção em um seio familiar de crianças e adolescentes atualmente acolhidos nas instituições. Para isso, o corregedor encaminhou um ofício a todos os juízes da infância e juventude do Estado, determinando que sentenciem os processos em andamento de habilitação dos pretendentes, adoção e destituição do poder familiar.
 
“Ao todo serão movimentados 1293 processos de todo o Estado com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema”, informou a secretária da Ceja, Elaine Zorgetti.
 
Eventos de incentivo à adoção – A Corregedoria enviou ofício para que as 79 comarcas do Estado realizem eventos em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, com o objetivo de orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos, incentivando a adoção e assim conseguir reduzir o número de acolhidos.
 
Várias comarcas já começaram a se movimentar como a 2ª Vara de Barra do Bugres que realizará no dia 25 de maio o evento ‘Adoção e seu Procedimento Legal’ junto à equipe multidisciplinar do juízo, conselheiros tutelares dos municípios e equipe da Casa Transitória de Barra e Nova Olímpia.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: o corregedor conhece uma das brinquedotecas das casas, ao seu lado direito está juíza Gleide e a juíza auxiliar, Christiane. 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá

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O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.

Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.

Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.

Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.

Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.

O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.

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O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.

Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.

Fonte: Governo MT – MT

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