MATO GROSSO
Poder Judiciário realiza palestra sobre gerenciamento de resíduos
MATO GROSSO
O Poder Judiciário de Mato Grosso dá um passo importante para minimizar impactos ao meio ambiente com o gerenciamento e destinação correta de resíduos sólidos. Para isso, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça realizou no sábado (25 de fevereiro) palestra para orientar os(as) profissionais terceirizados(as) da limpeza, que fazem as coletas nos setores das unidades judiciais e administrativas na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá.
São ações como coleta, acondicionamento, transporte, reciclagem e destinação final dos resíduos. Temas abordados durante a palestra ministrada pela servidora da gestão socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, Natália Pansonato. Ela dará a consultoria, por meio do PGRS, para o desenvolvimento das iniciativas no âmbito da Justiça Estadual.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello, que coordena o Núcleo Socioambiental, participou da palestra. A magistrada ressaltou a importância dos(as) profissionais terceirizados(as) nesta ação. “Temos um plano de gestão de resíduos sólidos e a colaboração dos profissionais da limpeza, que são quem verifica o descarte dos objetos e nos auxilia na coleta desses resíduos. A palestra foi realizada para que eles e elas entendam o que e como deve ser feito para que a gente consiga que esse plano saia do papel e seja realidade no Poder Judiciário de Mato Grosso.”
Sinérgio Ferreira, que trabalha no setor de carga e descarga do Tribunal aprovou a palestra e disse que o conhecimento adquirido irá agregar muito. “É a primeira vez que participo de uma palestra com esse tema e achei muito interessante. Em casa já faço algumas dessas práticas, mas tem muita coisa que eu ainda não sabia. Achei esse momento muito proveitoso. Cada um fazendo um pouco e fazendo a sua parte será muito importante para o meio ambiente.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.
O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.
Apuração
As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.
No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.
No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.
A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.
Responsabilização Criminal
A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).
Denúncia
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.
Fonte: Governo MT – MT
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