Sinop
Prefeitura recebe orientação do Ministério Público sobre alteração da lei municipal para eleição dos novos Conselheiros Tutelares
Sinop
Com o objetivo de receber orientações do Ministério Público Estadual a respeito das próximas eleições para a escolha dos conselheiros tutelares de Sinop, o prefeito Roberto Dorner, juntamente com a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso, e a equipe técnica da Prefeitura, participou de uma reunião com o promotor de justiça Nilton Padovan, na manhã desta sexta-feira (24).
As orientações foram necessárias devido a Resolução 231, publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), em dezembro do ano passado, alterando a Lei nº 170/2014 sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em data unificada em todo território nacional. As eleições serão realizadas em todo país no dia 1 de outubro.
Durante a reunião, Padovan reforçou a importância do município de Sinop estar atualizado em relação a alteração da lei, tendo em vista que as alterações também devem ser regulamentadas a nível municipal. “O principal objetivo da reunião foi deixar claro que é preciso extrema urgência na aprovação de uma nova Lei Municipal que trate sobre as eleições do Conselho Tutelar e esteja de acordo com as novas regras do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, enfatizou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rubia Naves de Paula, que também participou do encontro, destacou que “é muito importante esse alinhamento do Ministério Público com o CMDCA, com a Assistência Social, o Executivo e o Legislativo, que estavam presentes hoje, porque nos orienta de forma correta. Esse ano nós vamos passar pela escolha dos novos conselheiros tutelares, processo muito longo, que tem prazos a serem cumpridos”, considerou.
O edital eletivo será publicado em abril e, antecedendo a publicação, a nova lei municipal deve entrar em vigência. O departamento jurídico da Prefeitura prestará suporte ao CMDCA, para realização do ato de eleição dos novos Conselheiros Tutelares do município.
O prefeito Roberto Dorner agradeceu as orientações dadas pelo Ministério Público e reforçou que a harmonia entre os órgãos tem sido fundamental para a gestão. “Nós ficamos felizes em receber orientações como essa. O Ministério Público tem cumprido um papel muito importante para a nossa gestão, e sinto orgulho em dizer que, desde que assumimos, o município não recebeu nenhuma ação punitiva nesse sentido, o que demonstra o interesse do órgão em nos orientar de forma correta e principalmente o nosso comprometimento em seguir à risca todas as diretrizes recomendadas”, destacou Dorner.
O promotor reforçou o comprometimento demonstrado pelos representantes do município durante o encontro. “Todos os presentes garantiram empenho para que os prazos sejam cumpridos, razão pela qual considero que a reunião foi bastante exitosa”, afirmou.
Também participaram da reunião o vereador e presidente da Câmara Municipal de Sinop, Paulinho Abreu e o prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Frantz, acompanhado da equipe técnica da prefeitura.
De acordo com as últimas eleições realizadas em Sinop, a previsão do Conselho Tutelar é eleger 10 titulares e 30 suplentes.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop convida setor do turismo de pesca para participar de pesquisa de campo a partir desta segunda-feira (27)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, inicia na próxima segunda-feira (27) a pesquisa de campo para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca. As atividades ocorrerão até quarta-feira (30), com atendimentos individuais na Diretoria de Turismo da Prefeitura de Sinop, das 8h às 11h, e reuniões de escuta ativa com condutores de turismo de pesca no Sebrae Sinop, das 19h às 22h. A ação é realizada em parceria com o Sebrae Mato Grosso e busca reunir informações que subsidiarão o planejamento estratégico para o fortalecimento da pesca esportiva no município.
A pesquisa de campo marca a primeira etapa do diagnóstico técnico que dará suporte à elaboração do plano. Durante esse período, equipes especializadas realizarão entrevistas, visitas técnicas e reuniões com representantes dos diversos segmentos ligados ao turismo de pesca para identificar potencialidades, desafios e oportunidades de desenvolvimento da atividade em Sinop.
O levantamento busca reunir informações de condutores de turismo de pesca, operadores de turismo, agências, marinas, lojas de pesca e equipamentos, associações, empreendedores do setor e representantes do poder público. O objetivo é garantir que o planejamento reflita a realidade da cadeia produtiva e contemple ações capazes de fortalecer o turismo de pesca esportiva no município.
Segundo a diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, a participação dos empresários e profissionais do setor é essencial para que o diagnóstico retrate com fidelidade a realidade do município. “Convidamos empresários, operadores, condutores, associações, agências, marinas, lojas de pesca e todos os prestadores de serviços ligados ao turismo de pesca para participarem desse processo. É muito importante que cada segmento compartilhe sua experiência, apresente os desafios que enfrenta e também as oportunidades que enxerga para o fortalecimento da atividade. Quanto maior for a participação dos atores que fazem parte dessa cadeia produtiva, mais completo será o diagnóstico e mais assertivas serão as estratégias definidas para o desenvolvimento do setor”, afirmou.
A diretora de Turismo destacou que o plano será construído de forma colaborativa e que a contribuição dos participantes será decisiva para o futuro da atividade no município. “Esse é um momento em que cada participante poderá contribuir diretamente com o futuro do turismo de pesca em Sinop. As informações levantadas durante as entrevistas e reuniões de escuta serão fundamentais para orientar investimentos, fortalecer os empreendimentos locais e consolidar o município como um destino cada vez mais competitivo. Queremos construir um planejamento baseado na realidade do setor e na participação de quem conhece, vive e trabalha diariamente com essa atividade”, disse.
A elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca integra as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Sinop e pelo Sebrae Mato Grosso para fortalecer a governança do turismo, incentivar o desenvolvimento sustentável e ampliar a competitividade do município no segmento da pesca esportiva. A previsão é que o documento seja concluído ainda neste ano e sirva como referência para políticas públicas, investimentos e novas iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade.
Os interessados em participar da pesquisa de campo podem procurar a equipe técnica durante o período de realização das atividades. Os atendimentos individuais ocorrerão na Diretoria de Turismo da Prefeitura de Sinop, anexa à Secretaria de Administração e Modernização, localizada ao lado do Paço Municipal Geraldino Dal Maso, na Rua das Avencas, nº 1.481, Centro, das 8h às 11h. Já as reuniões de escuta ativa com os condutores de turismo de pesca serão realizadas no Sebrae Sinop, na Avenida Bruno Martini, nº 325, Residencial Florença, das 19h às 22h.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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