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Esmagis-MT finaliza biênio com relevantes parcerias em relação à política e controle sobre drogas

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Neste final do biênio 2021/2022, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) tem um importante motivo a celebrar: o avanço nas parcerias que resultaram em cooperação na área de formação, aperfeiçoamento, capacitação e políticas públicas de drogas e gestão de ativos, principalmente no tocante ao tráfico de drogas e crimes conexos.
 
Por enquanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi o único tribunal a celebrar um termo de cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), para receber novos conhecimentos e capacitações em temas relacionados às drogas.
 
“Somos a única escola de formação de magistrados no Brasil que realiza cursos e eventos sobre drogas ilícitas para a capacitação não só de juízes, mas também de policiais civis e militares, assim como dos demais atores do sistema de justiça, como os defensores públicos e os promotores e procuradores de Justiça”, destaca o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, sobre o acordo de cooperação firmado em março deste ano.
 
Conforme o magistrado, a questão das drogas é o mais relevante tema social da atualidade. “Esse instrumento tem permitido que nossos juízes criminais estejam melhor preparados em matéria de drogas no país, além da possibilidade de nos fornecer os resultados de pesquisa. Para o magistrado que busca informação atualizada e cientificidade, esse é o melhor produto que podemos oferecer dentro da Esmagis”, pontuou o desembargador, cujo mandato à frente da Esmagis se encerra neste mês de dezembro.
 
Colômbia – Na última quinta-feira (8 de dezembro), durante o lançamento do “Segundo Estudo Estratégico sobre o Projeto Piloto de Monitoramento do Mercado de Drogas Ilícitas no Brasil”, em Brasília, o desembargador Marcos Machado deu início às tratativas para firmar uma nova parceria, dessa vez com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC).
 
Na oportunidade, o desembargador Marcos Machado apresentou um pedido à diretora do UNODC, Elena Abatti, para a celebração de um termo de reciprocidade com a Esmagis-MT, visando o compartilhamento de informações e capacitações realizadas em todo o mundo.
 
“Monitoramento do mercado de drogas ilícitas, dinâmicas do tráfico e tendências do crime organizado transnacional, novas substâncias psicoativas e sistemas de alerta rápido, fluxos financeiros ilícitos e gestão de ativos do tráfico de drogas. São esses cinco itens que compõem a oferta de capacitação que postulamos para os magistrados de Mato Grosso”, asseverou Marcos Machado.
 
“Nós avançamos em relação à Senad, estamos recebendo os cursos e capacitando não só os juízes, mas também os assessores. Também já demos um passo além. Postulamos uma capacitação pelo UNODC e já foi sinalizada a possibilidade de ser ministrado esse curso para os juízes sobre cocaína e derivados, sobre seus efeitos, transformações, comercialização, dependência, ou seja, um curso de excelência, em Bogotá, na Colômbia”, complementou o desembargador.
 
Leia abaixo matéria sobre o assunto:
 
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Civil prende mãe e filho por tráfico de drogas em Várzea Grande

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (29.4), uma mulher, de 52 anos, e seu filho, de 24 anos, durante cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em uma residência no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, após drogas serem encontradas na casa.

A ação policial foi deflagrada com base em uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), que teve como origem uma denúncia anônima sobre intensa movimentação de pessoas e veículos no imóvel onde residem os investigados, apontando possível comercialização de entorpecentes.

As investigações realizadas confirmaram os relatos da denúncia: o tráfico de drogas era de fato praticado por mãe e filho no local, apontado como ponto de venda de entorpecentes, popularmente conhecido como “boca de fumo”. As apurações apontaram, ainda, que os dois são vinculados a uma facção criminosa que atua em Várzea Grande.

Diante dos elementos coletados, o delegado Eduardo Ribeiro representou pelo mandado judicial de busca e apreensão, cuja execução resultou na prisão em flagrante de ambos os investigados.

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Ao perceber a aproximação dos policiais, o filho tentou se desfazer de drogas arremessando-as por cima do muro da residência, na tentativa de que o material não fosse encontrado durante a diligência. Em seguida, ele tentou empreendeu fuga do local.

No entanto, a equipe policial da Denarc frustrou a tentativa e recolheu as drogas que haviam sido lançadas na rua. A mãe resistiu à prisão, mas também acabou detida. Ambos os investigados foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante delito.

Foram apreendidos uma porção de maconha, 10 porções de pasta base, apetrechos utilizados no comércio de entorpecentes, R$ 1.319 em espécie e uma motocicleta. Todo o material foi encaminhado para perícia técnica.

Os dois foram autuados em flagrante delito pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ambos já possuíam antecedentes criminais registrados pelos mesmos delitos nos anos de 2021, 2023 e 2024.

As investigações seguem em andamento para o aprofundamento da apuração e identificação de possíveis outros integrantes da rede criminosa.

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Fonte: Governo MT – MT

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