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MATO GROSSO

Comissão Judiciária de Adoção de Mato Grosso participa de encontro nacional

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MATO GROSSO

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) participou da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB) realizada em Curitiba (PR). Liderada pelo desembargador Paulo da Cunha, vice-presidente da Ceja, pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves e pela secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, a Comissão de Mato Grosso interagiu e trocou informações sobre feitos em várias partes do país.
 
O encontro que reuniu Cejas de todos os tribunais é ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na oportunidade o Grupo de Trabalho indicou recomendações e resoluções do CACB; houve debate sobre procedimentos relativos à adoção internacional no Brasil; deliberações sobre local e temas da próxima reunião e aprovação da ata da 23ª reunião plenária.
 
O Decreto nº 3.174/1999 determina que o processamento das adoções de crianças brasileiras para o exterior, bem como a habilitação de residentes no Brasil para adoção no exterior, é de responsabilidade das autoridades centrais do Estado (Ceja/Adoção Internacional). As reuniões para tratativas do tema de adoção internacional são realizadas semestralmente.
 
“A importância de um encontro desses é conhecer e trocar experiências sobre como são desenvolvidos, além da padronização dos procedimentos de adoção. Aqui conhecemos melhor as atividades realizadas por todas as Cejas do Brasil. Todos imbuídos do propósito de conseguir um lar para as crianças que necessitam. Hoje não temos habilitados estrangeiros em nossa Ceja, mas podemos consultar a lista dos pretendentes para as crianças de Mato Grosso”, disse Elaine, que apresentou as atividades, programas e projetos desenvolvidos pela comissão de Mato Grosso. “Ressaltei nosso projeto de Busca Ativa. Temos muita esperança de que cada vez mais os perfis sejam visualizados e que consigamos uma família para cada um destes adolescentes”, concluiu uma das secretárias-gerais mais experientes, com 11 anos de atuação ininterruptos.
 
O desembargador Paulo da Cunha, que é vice-presidente da Ceja de Mato Grosso, representou o presidente, atual corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Ele ressaltou a acolhida dos colegas do Paraná e a importância da natureza do evento que sempre rende bons frutos no trabalho junto às crianças.
 
#Para cego ver. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1. Um imenso salão. À frente um telão projeta imagens do evento. Na plateia muitos participantes olham para a tribuna logo à frente.
Foto 2. A secretária-geral apresenta relatório de atividades de Mato Grosso para demais participantes. Ao seu lado, outras secretárias e ano telão mais acima outros participantes acompanham.
Foto 3. A juíza ao lado do desembargador em suas mesas, à frente uma pequena bandeira de Mato Grosso.
 
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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OAB MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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