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Tribunal de Justiça mantem prisão de homem condenado por estupro de vulnerável

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MATO GROSSO

Devido à constatação de abusos reincidentes contra uma menor de 14 anos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fixou a pena do agressor em 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida incialmente, no regime fechado. A condenação por estupro de vulnerável foi mantida pela Primeira Câmara Criminal em sessão do dia 20 de setembro e o processo teve como relator o desembargador Paulo da Cunha, cujo voto foi acolhido por unanimidade pelos desembargadores Marcos Machado e Orlando Perri.
 
Segundo consta nos autos, entre os anos de 2018 a 2021, o réu se aproveitou das relações domésticas e familiares, uma vez que tinha relacionamento amoroso com a mãe da criança, e praticou atos libidinosos com a enteada.
 
A vítima foi ouvida em depoimento especial junta a psicólogo e declarou que acusado teria “passado” as mãos em seus seios e vagina, várias vezes, e que as investidas tiveram início quando ela tinha 11 anos.
 
O homem se aproveitava dos momentos sozinhos com a criança para cometer os abusos. Em uma das vezes, o “denunciado estava dando carona para a vítima de motocicleta, quando parou o veículo em uma região de mata próximo à residência da vítima, passou a mão nas partes íntimas da vítima, bem como mostrou seu pênis para ela, tendo esse ato ocorrido por mais uma vez”.
 
Ele chegou a enviar vídeos e fotos de suas partes íntimas à menina além de ter feito chamadas de vídeo pelo aplicativo Whatsapp e, durante a ligação, mostrado o pênis para a criança.
 
“Em que pese sabermos que em casos como o dos autos, os abusos são cometidos na clandestinidade, momentos que estão presentes somente a vítima e o abusador e, por esse motivo, a análise das circunstâncias deve ser vista com total sobriedade, as declarações prestadas pela vítima trazem idoneidade e solidez, pelo que, necessária a mantença da condenação, com o agravamento da continuidade delitiva pelo número de infrações (maior que 7 vezes)”, afirmou, em voto, o relator.
 
O desembargador Paulo da Cunha ainda pontuou que é necessária a manutenção da prisão devido à gravidade dos atos praticados e negou pedido da defesa pela soltura do homem.
 
Número do processo: 1022260-94.2021.8.11.0015
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MT Hemocentro promove capacitação sobre cuidado à pessoa com doença falciforme

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, deu início, na tarde de segunda-feira (25.5), à capacitação “Estratégias de Fortalecimento da Rede de Assistência e Cuidado Integral à Pessoa com Doença Falciforme no Estado de Mato Grosso”, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), no Centro Político Administrativo.

A programação continua nesta terça e quarta-feira (26 e 27) com palestras, roda de conversa e workshop.

O público-alvo são os profissionais dos Escritórios Regionais de Saúde, equipes de Estratégia em Saúde da Família de municípios selecionados, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospitais e da Hemorrede Pública do Estado de Mato Grosso.

“A capacitação dos profissionais de saúde de toda a rede é fundamental para a melhoria do atendimento e, consequentemente, para dar mais qualidade de vida aos pacientes que sofrem com a doença falciforme”, avaliou o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo.

Conforme a assistente administrativa Graça Lopes, do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do MT Hemocentro, os palestrantes são especializados na área da hematologia, hemoterapia, técnicos envolvidos com a doença falciforme ou da Vigilância Epidemiológica.

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“Todos têm uma contribuição muito importante para dar nesta capacitação. Porque como a doença falciforme é muito incidente no Estado, o nosso grande objetivo é passar estas informações a profissionais que atuam em unidades básicas, hospitais e pronto-socorros para que os pacientes tenham um atendimento de qualidade também fora do MT Hemocentro, que tem um ambulatório especializado”, explicou.

Na segunda-feira (25), foram realizadas as palestras “Fisiologia e Panorama da Doença Falciforme no Brasil e no Mundo” e “Doença Falciforme: os Avanços na Vigilância e as Perspectivas para o Fortalecimento da Atenção”.

Saiba mais sobre a programação da capacitação

Nesta terça-feira (26), haverá as palestras “Linha de Cuidado Integrada: Ajustes de Fluxos Assistenciais entre a Atenção Primária à Saúde, as Unidades de Urgência/Emergência e o MT Hemocentro”, “Humanização no Acolhimento às Pessoas com Doença Falciforme” e “O Diagnóstico e o Cuidado Precoce na Doença Falciforme Possibilitam mais Saúde e Evitam Complicações Mais Graves”.

Também serão realizadas a roda de conversa “Ação da Equipe Multidisciplinar no Tratamento dos Pacientes no MT Hemocentro” e a palestra “Manejo da Crise Álgica em Todos os Níveis de Atenção, Focado na Classificação da Dor, no Início Rápido da Analgesia e na Hidratação”.

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Já na quarta-feira (27), os palestrantes vão tratar dos temas “Atendimento Ambulatorial e Transfusional no MT Hemocentro”, “Complicações Neurológicas da Doença Falciforme: Como Prevenir, Identificar e Manejar”, “Uso da Hidroxiuréia e Eritropoetina: indicações e monitoramento” e “A Importância da Identificação Precoce da Síndrome Torácica Aguda, Acidente Vascular Cerebral e Sequestro Esplênico”. Haverá ainda o workshop “Estudo de Casos”.

Fonte: Governo MT – MT

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