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Assistência Social realiza abordagens visando orientar imigrantes sobre proibição do trabalho infantil

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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência realiza, de forma contínua, ações de orientação aos imigrantes sobre a proibição de práticas que configuram trabalho infantil. Nesta semana, por exemplo, seis famílias venezuelanas foram sensibilizadas por meio da atuação das equipes de abordagens. Todas elas estavam concentradas em canteiros, rotatórias e vias movimentadas da cidade.

Na segunda-feira (29), foi encontrada uma família com crianças, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA). Na terça-feira (30), em outro ponto da mesma avenida, mais cinco grupos foram abordados, além de uma família nos entroncamento entre as avenidas Ten. Cel. Duarte (Prainha) e Mato Grosso. Essa atividade é executada pela Secretaria tanto de dia quanto no período noturno.

De acordo com o relatório da ação, apenas a família que se encontrava na Avenida Mato Grosso não aceitou acompanhamento da equipe até sua residência, mas retirou-se do local. Somado ao trabalho orientativo, a equipe faz a entrega de cestas básicas e cobertores às famílias sensibilizadas que, em grande parte, já são assistidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

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As começam todos os dias, a partir das 17h, e são executadas por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com o objetivo sensibilizar pais e responsáveis de que o trabalho infantil é crime. No Brasil, toda forma de trabalho exercida por crianças adolescentes que ainda não completaram 16 anos é considerada ilegal, com exceção de quando a admissão ocorre na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

“O nosso objetivo é levar a todos, independente da etnia, o conhecimento quanto aos seus direitos e também deveres. A exposição de crianças e adolescente, além de contrariar as leis brasileiras, inclusive o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também as expõem a riscos de acidentes no trânsito, assédios, dentre outros”, explica a responsável pelo PETI, Rute Merle dos Santos Costa Pizza

As famílias abordadas passam por uma entrevista social para coleta de informações como dados pessoais, endereço, telefone para contato, se recebem algum benefício social e se estão sendo atendidos junto à Casa Pastoral do Migrante, conhecida como referência a essa população.  Por ser um momento de enfrentamento a pandemia da Covid-19, orientações sobre as principais formas de prevenção e cuidados são repassadas.

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“Assim que recebemos um aceite, acompanhamos até as residências para identificar se já são referenciados, se estão CadÚnico, se recebem o Auxilio Brasil, cestas básicas, dados pessoais, endereço e telefone para contato. E o mais importante, se essas crianças já estão nas escolas da rede. Ao final, é realizado o cadastramento que será direcionado às unidades de CRAS para posterior acompanhamento”, acrescenta Rute.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, afirma que oferecer mais dignidade tanto à população cuiabana quanto aos imigrantes é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. “A equipe toma todo o cuidado e respeita o limite, percebendo até onde pode chegar. Queremos apenas sensibilizar essas famílias sobre a exposição dessas crianças e jamais atrapalhar quem está trabalhando de forma autônoma”, pontua a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.

Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.

“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.

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Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.

A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.

“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”

O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.

Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.

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A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.

“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”

Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.

“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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