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Nova política de bem-estar animal é apresentada em reunião no Palácio Alencastro

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (20) com representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e integrantes da gestão municipal para debater a implantação da Nova Política Pública de Bem-Estar Animal na capital. O encontro contou com a participação da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, Ordem Pública, Segurança, Comunicação, Economia, Controladoria e da primeira-dama Samantha Iris.

A reunião marcou um avanço nas tratativas para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016, resultado de Ação Civil Pública que busca estruturar de forma definitiva a política animal no município. A proposta apresentada pela Prefeitura está organizada em cinco eixos: Reação Animal (resgate e atendimento emergencial 24h), Casa Acolhedora (tutoria comunitária subsidiada), Suporte às ONGs, Programa de Castração e Educação Social.

O prefeito destacou que a iniciativa representa uma mudança de paradigma. “Estamos migrando da gestão de crise para a gestão da vida. Queremos eficiência, humanidade e responsabilidade fiscal, garantindo atendimento emergencial e estruturando uma política permanente para a causa animal”, afirmou.

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Entre as principais medidas está a implantação do serviço “Reação Animal 24h”, com equipe móvel formada por médico-veterinário, socorrista e motorista, além de retaguarda em clínica credenciada para estabilização dos casos graves. O atendimento será voltado prioritariamente a animais em risco iminente de morte, como atropelamentos, ferimentos graves e situações de maus-tratos agudos.

A promotora de Justiça que atua na defesa do meio ambiente no Ministério Público Estadual (MPE), Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, destacou o caráter positivo do diálogo estabelecido. “Eu avalio como muito positiva. É a primeira vez, desde que celebramos o TAC em 2016, que conseguimos sentar com o prefeito e ter um diálogo transparente, com propostas concretas para a causa animal e para o cumprimento do termo firmado há quase dez anos. Estamos animados com a possibilidade de avançar”, afirmou ela estava acompanhada do promotor Joelson de Campos Maciel.

Ela também ressaltou a importância da implementação efetiva das medidas. “A preocupação do Ministério Público sempre foi estruturar uma política pública de bem-estar animal no âmbito do Executivo. O que foi apresentado nos pareceu plausível e estruturado, especialmente em relação ao atendimento emergencial, que era uma demanda unânime das ONGs”, completou.

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A nova política busca integrar resgate, acolhimento, controle populacional e educação, com o objetivo de reduzir o sofrimento animal, prevenir zoonoses e fortalecer a rede de proteção já existente em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura recupera Estrada Formosa e melhora acesso a comunidades rurais de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá concluiu a primeira etapa de manutenção da Estrada Formosa, com patrolamento de 15 quilômetros e recuperação de pontos críticos que dificultavam a circulação. Executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA), os serviços utilizaram cerca de 500 metros cúbicos de cascalho para recompor trechos danificados e melhorar as condições de tráfego na região.

O volume de material empregado equivale a 50 cargas de caminhão com capacidade de 10 metros cúbicos cada. Doado pela comunidade, o cascalho foi utilizado no preenchimento de buracos e na recuperação dos trechos mais comprometidos, enquanto o patrolamento regularizou a superfície da estrada.

Segundo o coordenador da área rural da SMINFRA, Adilson da Silva Graciano, as equipes encontraram buracos de grandes proporções ao longo do percurso. “Num trecho desses 15 quilômetros, havia cerca de seis buracos enormes, que cabiam até um carro”, relatou o coordenador. Esses pontos exigiram a aplicação de material para recompor a pista.

A Estrada Formosa começa nas proximidades da localidade Olho d’Água, junto à BR-364, na região da divisa entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, e segue até o Colégio Renascer, no Rio dos Couros. Conforme Graciano, o nome da via tem origem em uma fazenda da região. A estrada integra os acessos utilizados por comunidades como Formosa, Santa Tereza, Assentamento Bela Vista e Conceição Açu.

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Com a primeira etapa da Formosa concluída, a próxima frente prevista é a manutenção de três quilômetros na comunidade Vista Alegre, no sentido de Santa Tereza. Trata-se de uma intervenção distinta daquela realizada na Estrada Formosa. A estimativa do coordenador é concluir esse serviço em até um dia e meio, desde que não ocorram imprevistos operacionais.

Na sequência, a programação prevê o deslocamento das equipes para a comunidade Santa Tereza. Nesse local, a atuação direta da secretaria ficará concentrada nos trechos que não estão abrangidos por serviços terceirizados pela Prefeitura. A continuidade da manutenção busca melhorar os acessos entre as comunidades rurais e as condições de deslocamento dos moradores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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