Mais capacitação: corregedoria está discutindo a elaboração de manual com agentes da infância

Publicado em

22 de agosto de 2022

Por

Da Redação

A “Elaboração dos Manuais dos Agentes da Infância e Juventude” foi o tema de um encontro entre profissionais desta área na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. Uma parceria entre a Corregedoria e a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola. Nesta fase 62 agentes da infância de um total de 138 representantes de todas as entrâncias, participaram. Eles trocam experiências e trabalham para desenvolver uma padronização de ações a fim de se melhorar a atuação em todo Estado. O encontro foi aberto pelo corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira.

“Não mediremos esforços para que vocês sejam reconhecidos como os responsáveis pela entrega desta atividade à sociedade. Queremos valorizar vocês com a interação entre a Corregedoria e todo o Poder Judiciário. Esse serviço e esta atividade a serem realizados nestes dois dias serão inclusive o alicerce das atividades futuras. Vai ser um verdadeiro divisor de águas para que seja apresentado uma melhor uniformidade e inclusive com melhor aproveitamento para servidores e as secretarias. Vocês estão aqui para construírem um fluxo de trabalho uniforme e foram escolhidos pelo conhecimento e expertise que cada um apresentou, sem desmerecer quem ainda não está. Este é um momento de integração entre vocês para a melhoria dos serviços. Com isto reforçamos a necessidade desta função, do agente da infância nos quadros do Judiciário. A minha gratidão pelo acolhimento de vocês ao nosso convite. Que vocês tenham um profícuo resultado. A sociedade ganhará muito com isso“, ressaltou o corregedor em seu discurso.

O encontro teve a participação dos agentes e também de três magistrados de varas de infância e juventude de Mato Grosso. O juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi Alves Souza; o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos José Rondon Luz e da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Jacob Sauer. “Tivemos a possibilidade de dialogar com os agentes da infância e juventude. Isso foi ótimo. Haverá uma sistematização, uma uniformização das atividades dos agentes para que o próprio sistema da Infância e Juventude se organize e trace melhores ações. Que as comarcas sejam agraciadas com atividades que a própria Administração possa nortear e com isso teremos um alcance muito bom das campanhas e projetos permanentes que sejam definidos. O ganho será enorme para todos nós. É um momento muito especial para a carreira dos agentes que contarão com maior respaldo para suas atuações”, disse o juiz Túlio.

“A ideia da Corregedoria é padronizar entendimentos e ações. Conhecer as boas práticas e em conjunto com os agentes, que são grandes interessados, desenvolver as entregas e procedimentos para que elas sejam realizadas. Teremos um padrão de fluxo para os agentes da infância que será adotado no Estado todo. Assim teremos mais efetividade aos recursos gastos. Entregaremos melhor e mais”, considerou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto, que anunciou que outros manuais entrarão em fase de construção com suas respectivas áreas. Uma forma de prestigiar os profissionais que atuam diretamente e também minimizar erros.

“Quero manifestar minha satisfação de ter ouvido as palavras do corregedor. O quanto nosso trabalho é importante e necessário para o Estado de Mato Grosso”, ressaltou a agente de Sinop, com mais de 30 anos de experiência na área, Rosana Pereira da Rocha. “Faz tempo que pedimos por este manual. Lógico que cada comarca tem sua particularidade, mas se tivermos um manual que nos indique as melhores formas de desempenharmos nossas funções, será maravilhoso do ponto de vista da segurança. Essa troca de experiências ajuda a melhorar muito. Atuamos muito mais do que a fiscalização noturna, como o cumprimento de ordens judicias, busca e apreensão com oficiais de Justiça, entre outros… são inúmeras atividades, que exigem direcionamento para termos excelência”, aduziu a agente da infância e juventude de Sorriso, Charlene Gabriela Demkonki, que atua desde 1999 na área. “Muito bom ser ouvido e também ouvir as necessidades de outras áreas. Acho uma oportunidade única, embora tenhamos legislações próprias como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Dá uma esperança de melhoramos o que fazemos“, concluiu o agente de Colíder, Arnaldo Leite Albuquerque, que atua desde o ano 2 mil na área.

“Compreendo que esta ação para a o encontro de nossos servidores é essencial. Eles se encontram somente nestes casos. É uma forma de entrosamento e de se sentirem prestigiados pela alta Administração da instituição. Percebi isso no semblante e também nos dizeres de muitos deles. Eles anotaram muitas coisas e aproveitaram a oportunidade para nos questionarem sobre vários temas. Nosso trabalho continua, vamos analisar as indicações que nos foram apontadas e dar as devidas respostas“, destacou a diretora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Claudenice Deijany Farias de Costa.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: Horizontal e colorida mostrando o corregedor ao microfone e em pé, conversando com os participantes, que estão sentados. Foto 2: Horizontal e colorida. O coordenador da Corregedoria ouve atentamente colocações dos agentes da infância. Foto 3: Horizontal e colorida da gente da infância de Sorriso. Ela usa óculo e está de crachá.

Ranniery Queiroz / Fotos Adilson Cunha

Assessor de imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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TJ MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

1 dia atrás

28 de julho de 2026

Por

Da Redação

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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