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Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 79,5 milhões em Água Boa

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O Governo de Mato Grosso investiu R$ 79,5 milhões em recursos para o município de Água Boa (a 628 km de Cuiabá) nos últimos três anos. Esse montante está sendo revertido em melhorias na infraestrutura da região, realização de ações sociais, segurança pública, saúde, educação, cultura e economia.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), na MT-240 é executado o asfaltamento de 13,64 km entre o subtrecho do km 12,25 e o entroncamento com a MT-414, com um investimento de R$ 10,8 milhões. Em outros trechos dessa rodovia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Água Boa, também está sendo feita a manutenção do asfalto, no valor de R$ 329 mil. 

Já em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico (CODEMA), a Sinfra também cuida da manutenção de 11 rodovias. Para a Prefeitura Municipal, a pasta entregou material para a manutenção de ruas e avenidas em Água Boa. Ambas as ações somam R$ 2,3 milhões.

Por meio de convênios, o Governo de Mato Grosso irá trabalhar na conservação do asfalto de quase 60 ruas e avenidas de Água Boa, com investimento de R$ 15 milhões em parceria com o Deputado Federal Neri Geller. A autorização para formalização do convênio deve ser assinada pelo governador Mauro Mendes nesta sexta-feira (10.06).

Outro convênio que será formalizado pelo governador é a construção de 50 casas populares, com investimento de R$ 6,6 milhões. O Governo também autorizará a construção de um alambrado para o aeródromo. A obra terá um investimento de R$ 1,1 milhões. 

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O governador Mauro Mendes também irá autorizar a licitação para a pavimentação de 16 km da MT-240, entre o entroncamento da BR-158 e da MT-414. Essa obra está com um investimento previsto de R$ 16,3 milhões.

Educação

O principal investimento na área da educação em Água Boa é para a construção da Escola Técnica Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI). No total, já foram investidos R$ 14,2 milhões para Escola que está com 91% das obras executadas.

O novo prédio instalado no Setor Universitário terá capacidade de atender pelo menos 1,4 mil estudantes. Contará com 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de vivências (refeitório e jardim), além de salas para o administrativo pedagógico. 

Já por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), as Escolas Estaduais Antônio Grohs, Jaraguá e 09 de Julho estão passando por obras de reforma e ampliação, enquanto na Escola Municipal de Educação Infantil Gisselda Trentin estão sendo construídas três salas de aula. Para essas unidades, estão sendo investidos R$ 6,3 milhões.

O Governo de Mato Grosso também fez a entrega de 645 conjuntos de mesa e equipamentos mobiliários para as unidades educacionais, além de 44 aparelhos de ar-condicionado para a Escola Estadual Militar Sargento PM Justino Pinheiro e Jaraguá. Esses investimentos somam R$ 351 mil.

Durante a visita do governador Mauro Mendes ao município, um ônibus escolar de R$ 279,2 mil será entregue para a população.

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Social

Ao longo da atual gestão, o Governo de Mato Grosso também investiu em ações sociais por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A pasta realizou a entrega de 2,4 mil cestas básicas, 1,2 mil cobertores e 118 filtros de barro para a população em vulnerabilidade social. Para essas entregas, houve um investimento de R$ 620 mil.

A Sinfra também cuidou da transferência de renda para cerca de 200 famílias nos últimos dois anos, fazendo o repasse de R$ 370 mil. A pasta ainda investiu R$ 250 mil para a aquisição de um ônibus.

Outras entregas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) investiu R$ 1 milhão em cofinanciamento para a aquisição de um aparelho de tomografia e R$ 430 mil para a distribuição de quatro ambulâncias. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) investiu R$ 411 mil para a reforma elétrica da penitenciária de Água Boa e aquisição de um veículo para transporte de servidores.

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) realizaram a entrega de duas caminhonetes pick-ups, dois tanques resfriadores e 320 toneladas de calcário. Essas entregas somam R$ 459,7 mil.

Já a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) destinou R$ 890 mil para o setor cultural. Por fim, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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