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Inquérito civil que investigava irregularidades na Matricula Web é arquivado

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Educação arquivou Inquérito Civil (nº 19/2018) que investigava possíveis irregularidades no processo de Matricula Web nas creches e escolas da rede pública municipal de Cuiabá. Após quatro anos acompanhando o processo de matrícula o Ministério Público Estadual comprovou que o sistema eletrônico funciona regularmente, em Cuiabá.

No documento de Promoção de Arquivamento, o Promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior relata que foram realizadas diversas diligências, audiências extrajudiciais e reuniões ao longo dos últimos anos, ficando “demonstrado que as irregularidades inicialmente apontadas no sistema de Matrícula Web da Secretaria Municipal de Educação foram devidamente sanadas, não existindo outras reclamações nesse sentido”.

Em outro trecho do documento o Promotor de Justiça destaca que a Secretaria Municipal de Educação aprimorou o sistema de Matrícula Web, com a implementação de várias ferramentas, que trouxeram segurança aos pais como a ampliação do tempo disponível para a solicitação de vagas; a criação do cadastro reserva (Cadastro de Demanda) para pais ou responsáveis que perderam o prazo de matrícula ou desejam trocar a unidade escolar; publicação das listas de cadastro no site da Prefeitura de Cuiabá; prioridade de matrícula para alunos com deficiência e alunos cujas famílias estão inscritas no Programa Auxilio Brasil, o antigo Bolsa Família, do governo federal ou  que possuem menor rendimento mensal; opções de localização de unidades escolares com visualização de mapa com geolocalização e opção de inserção de informações de “possui irmão” e “irmão gêmeo”. 

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Nesse sentido, o Promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko afirma que, “diante do arrazoado, verifica-se que as irregularidades inicialmente apontadas no sistema de Matrícula Web da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2018 foram sanadas”, e continua, “mais do que isso, ao decorrer dos anos a Secretaria aperfeiçoou o sistema eletrônico de Matrícula Web”.  

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado reafirmou o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro com o atendimento de qualidade e transparência. “A gestão Emanuel Pinheiro preza pelo atendimento de toda a população principalmente daquela parcela mais carente. Desde 2017 quando criou o Matricula Web, vem aperfeiçoando os mecanismos de transparência, visando impactar positivamente a população, transformando a Educação e buscando cada vez mais, oferecer um serviço de qualidade aos estudantes da rede pública municipal de ensino e conforto e segurança aos pais”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

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Projeto Pomar nas Escolas incentiva educação ambiental e arborização em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo no fortalecimento das ações de educação ambiental e incentivo à arborização urbana com o lançamento do Projeto Pomar em unidades escolares do município. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio do Horto Florestal, busca aproximar crianças e adolescentes do cuidado com a natureza, promovendo o plantio e a manutenção de árvores frutíferas dentro do ambiente escolar. A Emeb Dom Bosco do Praeirinho, no bairro Praeirinho, foi a primeira a receber o projeto, com 20 mudas. A ação aconteceu na terça-feira (2) e, na quarta-feira (3), será a vez da Emebec Herbert de Souza, no bairro Pedra 90.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou que a ação está alinhada às prioridades da gestão do prefeito Abilio Brunini, especialmente no que diz respeito à ampliação da arborização na cidade.

“Mais importante do que falar sobre preservação ambiental é realizar ações concretas. Ver as crianças participando do plantio e entendendo a importância de cuidar das mudas é algo que gera resultados não apenas dentro da escola, mas também nas casas e nas comunidades onde elas vivem”, afirmou.

Segundo o secretário, o projeto reforça a mensagem de que a cidade deve ser tratada como uma extensão do lar de cada cidadão. “Estamos trabalhando a ideia de que a cidade é a nossa casa maior. Quando cuidamos dos espaços públicos, também fortalecemos a consciência de cuidar dos nossos quintais, jardins e áreas verdes particulares. E, nesta ação, estamos frisando isso junto às crianças”, ressaltou.

O Projeto Pomar consiste no plantio de mudas frutíferas nas escolas, com a participação direta dos estudantes. As crianças acompanham o desenvolvimento das plantas, contribuindo para os cuidados necessários e criando um vínculo com o espaço escolar e com a natureza.

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A proposta também resgata uma tradição presente na cultura cuiabana, marcada pela abundância de árvores frutíferas, como mangueiras e cajueiros. “Queremos trazer de volta essa alegria de ter um pomar na escola, de acompanhar o crescimento das árvores e, futuramente, colher os frutos desse trabalho coletivo. Para isso, contamos com o zelo e o cuidado diário da comunidade escolar”, destacou Portocarrero.

Além do Projeto Pomar, a Prefeitura de Cuiabá está ampliando as ações voltadas à sustentabilidade por meio da implantação de hortas comunitárias. O secretário reforçou que escolas, organizações não governamentais e demais instituições interessadas podem procurar o Horto Florestal.

Segundo a direção da escola, a iniciativa é recebida de braços abertos e é considerada essencial para as crianças das séries iniciais. “A conscientização é muito importante desde cedo, para que eles levem adiante a questão da preservação, tanto dentro da unidade quanto fora dela, porque hoje participaram do plantio na escola e vão levar mudas frutíferas para casa. E, ampliando esse contexto para além dos muros da escola, vamos dar continuidade ao projeto. Já trabalhamos a educação ambiental, vamos cuidar do nosso novo pomar e fazer com que eles também participem desse processo”, explicou a gestora da Emeb Dom Bosco do Praeirinho, Odisléia Cassiano da Silva.

Segundo Odisléia, o Pomar nas Escolas fortalece, além da educação ambiental, a cidadania das crianças, tornando o aprendizado mais fácil. “Assim fica bem mais fácil e tranquilo trabalhar, porque eles já vão, desde pequenos, conhecendo essa nova educação, esse novo processo de ensino que vai para além dos livros”, frisou.

O estudante Ryan Patrick da Silva gostou de ver o espaço recebendo as plantas frutíferas e comentou: “É muito bom. Eu participei do plantio de um pé de caju. Mas a fruta que eu mais gosto é a manga”.

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Entre as mudas frutíferas distribuídas estavam mangas, acerolas, jabuticabas, pitombas, tamarindos, amoras, entre outras.

A Águas Cuiabá, o Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são parceiros da ação e estiveram presentes. Na oportunidade, destacaram a importância da iniciativa e sua contribuição para o meio ambiente.

“Entramos oficialmente na Semana do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mas, na verdade, no Tribunal de Contas as ações serão realizadas durante todo o mês. Trouxemos as cartilhas de educação ambiental desenvolvidas pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, além de mudas frutíferas produzidas no viveiro do Tribunal”, detalhou a chefe de gabinete da comissão, Geórgia Bumlai.

Segundo a engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiane Carnaíba, é muito vantajoso implantar um pomar na escola para que as crianças tenham o hábito de colher as próprias frutas e cuidar das árvores que estão plantando. “Temos essas ações na Semana do Meio Ambiente e também ao longo do ano. Entre as espécies frutíferas, trouxemos ainda os ipês, que são muito queridos pela população, porque embelezam a paisagem. Procuramos escolher espécies adequadas para o local e de acordo com a preferência da comunidade”, disse.

PROGRAMAÇÃO

Ainda na programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, estão previstas visitas ao Horto Florestal.

No dia 3, participarão 15 alunos do município de Santo Antônio de Leverger. Já no dia 8, encerrando a Semana do Meio Ambiente, serão recebidas 150 crianças e adolescentes do Instituto Desportivo da Criança (IDC), do bairro Quilombo, em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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