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Rede pública realiza dia ‘D’ de avaliação e discussão das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação

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Profissionais da educação, estudantes, pais e comunidade irão  participar no próximo dia 5, do dia ‘D’, das discussões visando a Conferência de Avaliação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação e, análise e debate dos eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022. Nesse dia, além de avaliar os planos Municipal e Nacional, a comunidade escolar poderá sugerir proposições aos dois documentos. Essa é uma das etapas da Conferência Municipal de Educação que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, que tem como tema, ‘Inclusão, Equidade e Qualidade:  compromisso com o futuro da educação brasileira no contexto de Cuiabá”.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre o dia ‘D’, nas 170 unidades educacionais públicas e sobre a etapa municipal do CONAE 2022, eventos que estão sendo organizados pela Prefeitura de Cuiabá, Secretaria Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação, como uma estratégia de fortalecimento do diálogo e da participação ampla da sociedade, na definição da política educacional do Município de Cuiabá.

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“A nossa expectativa é de que tanto no dia ‘D’ como na Conferência Municipal, possamos realizar uma grande mobilização envolvendo delegados das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino, e ampla participação das escolas particulares, filantrópicas e instituições de ensino superior e aquelas ligadas ao segmento. Este é um momento de grande significado para a Educação, o momento em que estaremos avaliando as estratégias para que possamos alcançar as metas estabelecidas no plano, para que Cuiabá tenha uma Educação que realmente consiga atender a demanda da nossa população”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação (PME) aprovado através da Lei 5.949, de junho de 2015, teve suas metas e estratégias avaliadas em 2018 conforme previsão da Lei. Em decorrência da pandemia em 2020 e 2021 não foi realizada a conferência.

As avaliações e monitoramentos estão previstos para acontecerem de dois em dois anos, para que possam ser feitas as adequações e correções de curso necessárias. O plano traz 20 metas e 150 estratégias.

Nesse sentido a participação das unidades educacionais nas discussões é fundamental já que são os profissionais que operacionalizam o que está definido no PME, assim como para os gestores que tem grandes desafios para implementar uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade.

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Metas

Entre as metas previstas no Plano Municipal de Educação estão a garantia do atendimento às crianças da Educação Infantil no sistema de ensino, ampliando a oferta gradativa para atender toda a demanda manifesta na faixa etária de 0 a 3 anos em creche; alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, respeitando as especificidades existentes, até 2024; promover, até 2023, a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades do sistema de ensino, com a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), entre outras.

Serviço

Dia ‘D’ – Avaliação do Plano Municipal de Educação – CONAE 2022

Dia: 05/05, quinta-feira

Local: Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino de Cuiabá

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Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

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O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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