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Delegado titular da Delegacia da Pessoa Idosa ministra aula para magistrados em formação

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O delegado titular da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), Vitor Chab Domingues, esteve nesta quarta-feira (20.04), na Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso, onde ministrou aula para 25 magistrados em curso de formação.

A aula aos novos magistrados foi um convite do Poder Judiciário a pedido do desembargador Marcos Machado e também contou com a presença do promotor da corregedoria do Ministério Público, Wesley Sanches Lacerda e do promotor cível do idoso, Wagner Cezar Fachone.

Durante a palestra foram abordados temas como tutela e violência contra a pessoa idosa, criação da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, resolução 021 que regulamenta os crimes do Estatuto do Idoso e também outros tipificados no Código Penal e nas Leis de Contravenção Penal.

“Foi uma oportunidade de conversar com os novos magistrados sobre os crimes mais atendidos na delegacia de polícia, como a injúria majorada pela idade da vítima, stalking majorado, que revogou a contravenção da tranquilidade, lembrando que a delegacia é a primeira porta de entrada para o idoso que tenha o seu direito violado seja na esfera criminal, cível ou administrativa”, disse o delegado.

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O delegado concluiu o encontro desejando boa sorte aos novos magistrados quando assumirem as suas comarcas no interior, destacando a importância da integração com a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, sociedade civil organizada, Conselhos de Segurança e o legislativo, onde poderão atuar firmemente em prol da pessoa idosa que é um público hipervulnerável.

Fonte: PJC MT

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Suspeito de perseguição e descumprimento de medida protetiva em Cuiabá é preso pela Polícia Civil em Maringá

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Um homem investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva teve o mandado de prisão cumprido, nesta terça-feira (30.6), em ação conjunta realizada com a Polícia Civil do Paraná.

O suspeito investigado pela prática de crime de perseguição contra a ex-companheira e por descumprir medida protetiva de urgência foi preso na cidade de Maringá (PR), após pedidos institucional de cooperação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

As investigações iniciaram após a vítima procurar a especializada em Cuiabá para denunciar que o ex-companheiro continuava descumprindo as determinações judiciais, mesmo após ter sido preso anteriormente por violência doméstica e passar a utilizar tornozeleira eletrônica.

Segundo a vítima, o relacionamento chegou ao fim há aproximadamente dois meses, em razão de um episódio de violência doméstica que culminou na prisão do investigado e na concessão de medidas protetivas de urgência em seu favor.

Apesar das restrições impostas pela Justiça, o suspeito teria mantido contato de forma insistente, encaminhando mensagens frequentes em que pedia a retomada do relacionamento. O suspeito também agiu com violência psicológica, enviando mensagens afirmando que tiraria a própria vida caso a ex-companheira não reatasse o relacionamento.

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A mulher informou que acionou o Botão do Pânico quando percebeu a aproximação do investigado, situação que intensificou seu sentimento de insegurança e fez ela fugir do local. Diante dos elementos reunidos durante a investigação, foi representado representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pelo Poder Judiciário.

Após investigações e diligências efetuadas pela equipe da DEDM Cuiabá, o homem foi localizado na cidade de Maringá (PR), onde teve o mandado de prisão cumprido nesta terça-feira, por equipes da Polícia Civil do Paraná. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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