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Governo de Mato Grosso busca alternativa para desoneração do setor de suínos

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O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, nesta quarta-feira (13.04), para tratar sobre o reconhecimento do estado de emergência para o setor de suinocultura em Mato Grosso.

O reconhecimento permitirá que o Governo do Estado conceda incentivos a produtores do setor.

A alternativa foi sugerida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, que apontou a viabilidade da medida para amparar os produtores que estão com dificuldades financeiras, em função da alta de preços dos insumos de produção dos suínos.

“O Governo do Estado deseja ajudar o setor e com o reconhecimento da situação de emergência isso será possível. Essa solução tributária permitirá ao Governo desonerar o produtor e assegurar a manutenção dos empregos e renda no Estado”, enfatizou Miranda.

Também participaram da reunião os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia e representantes do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac-MT) e Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).
O senador Wellington Fagundes informou ao ministro as perdas que os suinocultores vêm sofrendo. 

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“Cada suinocultor tem perdido cerca de R$ 300 por cabeça, a situação é insustentável para quem quer sobreviver e levar renda a sua família com a atividade pecuária”, argumentou Fagundes.

Outro apoiador da comitiva, o senador Fábio Garcia, sugeriu ao ministro que o Governo Federal renegocie ou anistie financiamentos feitos pelos produtores de suínos.

Em resposta ao apelo da comitiva, o ministro afirmou que irá priorizar o assunto.  “É interessante a ideia de dividir entre a União e o Estado a responsabilidade de compensar os produtores. Vamos trabalhar isto com prioridade no Ministério”, destacou Montes.

O ministro citou a possibilidade de estender a compensação ao setor aos demais Estados brasileiros.

Fonte: GOV MT

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OAB MT

Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

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Foto da Notícia: Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

img“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo pedido aos novos desembargadores: respeitem as prerrogativas da advocacia, ouçam os advogados, e tenham na advocacia um aliado na busca da efetividade da justiça, na melhor entrega da prestação jurisdicional”, disse em seu discurso a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na Solenidade de Posse dos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
imgEm nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso desejou uma caminhada exitosa aos novos membros do TJMT, ressaltando que o fortalecimento do Poder Judiciário passa, necessariamente, pelo diálogo permanente entre magistratura, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os atores do sistema de justiça.
“Somos instituições diferentes em nossas atribuições, mas convergentes em nossa missão: assegurar que o cidadão encontre no Poder Judiciário uma resposta efetiva, célere e justa para seus conflitos. Que cada voto proferido por Vossas Excelências seja guiado pela técnica, pela sensibilidade e pelo compromisso com os valores constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”, destacou Gisela Cardoso.
imgAlém da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade o vice-presidente Giovane Santin e secretário-geral Josemar Carmerino; o procurador-geral Helmut Daltro; o ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Antônio Luiz Ferreira da Silva; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane; assim como conselheiros e conselheiras federais e estaduais da OAB-MT, presidentes e membros de Comissões e demais órgãos do Sistema.
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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