CIDADES
Deputados aprovam regime de urgência para análise do projeto da Lei das Associações
CIDADES
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a análise do projeto que cria a Lei das Associações. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 4.576/2021 – antes numerado PLS 486/2017 no Senado – ganha prioridade na tramitação.
Na quarta-feira, 30 de março, o Plenário da Casa foi favorável ao Requerimento 105/2022, de autoria do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN). Dada a importância da proposta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) articulou pela apresentação e pelo apoio dos parlamentares à solicitação de urgência. A entidade continua mobilizada pela rápida aprovação da matéria, fundamental para a defesa da gestão local.
O PL estabelece que os Municípios poderão se associar para objetivos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Isso dará segurança jurídica para todas as associações já existentes, que terão de atender a normas também definidas pelo texto.
Regime de urgência
O regime de urgência abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais rápida. Para que uma proposta tenha direito a esse benefício, um dos caminhos possíveis, é o requerimento, que pode ser solicitado, no caso da Câmara, pela maioria absoluta dos 513 deputados (ou, seja, 257) ou pelos líderes partidários com representação equivalente de número de deputados.
Sinop
Prefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado (6) mais uma ação de vacinação itinerante no município. Desta vez, o atendimento ocorrerá no estacionamento do Machado Supercenter, localizado na Rua Alberto Baranjak, nº 505, no bairro São Cristóvão. A vacinação estará disponível das 8h às 15h30, com oferta de todos os imunizantes do Calendário Nacional de Imunização (PNI).
A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de imunização e ampliar a cobertura vacinal no município. A estratégia busca atender moradores que enfrentam dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante a semana, além de incentivar a atualização da caderneta vacinal de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
O coordenador de imunização da Secretaria de Saúde, João Breganó, destacou que a vacinação continua como uma das principais ferramentas de prevenção contra doenças infecciosas. “A vacina representa a forma mais segura e eficaz de proteção contra diversas doenças preveníveis. Quando a Prefeitura leva a vacinação para locais de grande circulação, como supermercados e espaços públicos, conseguimos ampliar o acesso da população e fortalecer a proteção coletiva”, afirmou.
João Breganó também ressaltou que as ações itinerantes aproximam os serviços de saúde dos moradores e contribuem diretamente para o aumento da cobertura vacinal no município. “Muitas pessoas trabalham durante a semana e não conseguem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Com essas ações em locais estratégicos e em horários diferenciados, conseguimos oferecer mais comodidade e ampliar o número de pessoas imunizadas. A atualização da caderneta vacinal protege não apenas quem recebe a vacina, mas toda a comunidade, porque reduz a circulação de doenças e evita surtos”, destacou.
Durante a ação, estarão disponíveis vacinas como BCG, hepatite B, penta, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C e ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A e HPV, entre outras previstas no calendário nacional.
A Secretaria de Saúde orienta que os moradores apresentem documento oficial com foto e a caderneta de vacinação no momento do atendimento, que é por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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