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CIDADES

Governo federal repassa R$ 1,36 bilhão para a educação básica de todo o país

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CIDADES


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana. Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) já podem investir os recursos na melhoria de suas redes de ensino de educação básica.

“O Salário-Educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. A previsão para 2022 é de um repasse de mais de 15 bilhões de reais, em benefício de entes federativos de todo o país”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Do total transferido nesta semana, R$ 1,23 bilhão referem-se à parcela de fevereiro do Salário-Educação e outros R$ 130 milhões são valores residuais do ano passado. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, no Sistema de Consultas à Liberação de recursos.

“Cabe aos gestores locais definir a melhor destinação dos recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Eles podem investir em ações diversas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como capacitação de professores; construção, reforma ou ampliação de escolas; aquisição de materiais didáticos; e manutenção ou compra de veículos escolares, por exemplo”, explica Marcelo Ponte.

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Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Salário-Educação é uma fonte importante de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico no Brasil. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Fonte: AMM

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Sinop

Prefeitura de Sinop apresenta dados econômicos e debate crescimento urbano durante a Exponorte Business Summit 2026

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A Prefeitura de Sinop, por meio das Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, e, Desenvolvimento Econômico, participou na manhã desta quarta-feira (27) da programação da Exponorte Business Summit 2026, realizada no Interpark, dentro da programação oficial da Exponorte. O evento reúne palestras e debates voltados ao desenvolvimento econômico, agronegócio, planejamento urbano e oportunidades de negócios até sexta-feira (29).

Durante a programação, o diretor-executivo da Prefeitura de Sinop, Jefferson Diniz, apresentou dados econômicos relacionados ao crescimento do município e ao fortalecimento de Sinop como polo regional do Norte de Mato Grosso. Já o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, abordou o Plano Diretor e o planejamento urbano voltado ao crescimento organizado da cidade.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que a programação da Business Summit amplia o debate sobre o potencial econômico e estratégico de Sinop. “Em uma feira tão importante como a Exponorte, não poderiam faltar palestras para falar sobre negócios e sobre as potencialidades turísticas, econômicas e agrícolas do nosso município. É importante a presença da população e dos empresários aqui para conhecerem um pouco mais sobre o nosso município e agregarem ainda mais valor a essa grande cidade e a esse grande crescimento que representa a Exponorte”, afirmou.

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O secretário Luiz Magnani afirmou que o Plano Diretor possui papel fundamental na organização do crescimento urbano de Sinop e na preparação da cidade para os próximos anos. “É muito importante que o município fale sobre o seu crescimento. O Plano Diretor, que nós discutimos hoje aqui, mostra como Sinop está crescendo, para onde o município está crescendo e qual é o pensamento da administração pública para os próximos anos. Em uma feira dessa dimensão, nós temos a oportunidade de mostrar como Sinop pensa o seu futuro”, explicou.

O secretário também ressaltou sobre a necessidade constante de planejamento diante dos investimentos previstos para a região. “Sinop é um município em desenvolvimento e possui grandes perspectivas para os próximos anos, principalmente com projetos importantes como a Ferrogrão e outros investimentos que estão chegando. O Plano Diretor mostra justamente o planejamento que o município possui para crescer de forma organizada, pensando nos próximos anos”, pontuou.

O diretor-executivo Jefferson Diniz destacou que a palestra apresentou informações que ajudam a compreender o avanço econômico de Sinop e as oportunidades futuras para o município. “Nós falamos um pouco sobre a importância de Sinop como polo regional para Mato Grosso. Um polo ligado ao agronegócio, à indústria, ao comércio e à prestação de serviços. Nós mostramos os números por trás desse crescimento porque é importante compreender os dados que explicam o desenvolvimento da cidade e da região”, afirmou.

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Jefferson Diniz também ressaltou que o planejamento urbano e econômico será essencial diante dos impactos futuros de novos investimentos estruturantes. “Nós falamos sobre os acontecimentos econômicos, sobre o desenvolvimento da cidade, mas também sobre aquilo que ainda pode acontecer, como a integração e implantação da Ferrogrão. Sabemos que o impacto será muito grande e precisamos discutir essas oportunidades, mas também o planejamento necessário para preparar a cidade para esses acontecimentos”, destacou.

A programação da Exponorte Business Summit 2026 segue até sexta-feira (29), no Interpark, com palestras, debates e apresentações voltadas ao agronegócio, inovação, desenvolvimento urbano, economia e oportunidades de investimento em Sinop e região.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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