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Seminário Técnico aborda licenciamento de antenas 5G e proposta para apoiar municípios

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Gestores podem conferir na terça-feira, 22 de março, mais uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para abordar a temática do licenciamento de antenas de telefonia e internet 5G na perspectiva do poder público municipal. O evento – transmitido virtualmente – começa a partir das 9h. A participação é gratuita para os Municípios filiados à Confederação e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser confirmadas aqui.

A CNM vai detalhar o tema As Instalações das Antenas de Telefonia e Internet – 5G: O Papel do Poder Público Municipal. A escolha de aprofundar esse assunto tem por objetivo capacitar os gestores locais para atuarem no licenciamento para a instalação de antenas de telefonia e internet e infraestruturas de suporte em conformidade à Lei das Antenas (Lei 13.116/2015) e ao Decreto 10.480/2020.

O seminário será promovido em dois módulos. Na parte da manhã, a Confederação abordará as competências federativas no tema telecomunicações. Vale ressaltar que para o licenciamento de antenas, tanto a União quanto os Municípios realizam esse procedimento. No caso da União, o licenciamento é de ordem técnica dos equipamentos. Na oportunidade, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irão explicar o passo a passo do licenciamento federal.

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Licenciamento urbanístico

Os Municípios devem realizar o licenciamento urbanístico. Nesse aspecto, a equipe técnica da CNM vai trazer orientações à gestão local. É importante ressaltar que somente as legislações urbanas, de parcelamento do solo, código de obras ou plano diretor disciplinam localmente sobre os procedimentos, licenças e normas urbanísticas para a instalação das infraestruturas de redes digitais, seja por meio de lei ou decretos.

Conectividade
No período da tarde, representantes da CNM, de universidades e do governo federal irão debater os benefícios e desafios da conectividade. Temas como a inclusão digital, o calendário de implantação da tecnologia 5G em todos os Municípios que já atualizaram as suas leis serão alguns dos tópicos em pauta. Ao final do evento, a CNM elenca orientações sobre como acessar a minuta de projeto de lei como sugestão para apoiar as municipalidades. O evento ocorre das 9h às 16h30, com intervalo para almoço.

Fonte: AMM

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Sinop

Prefeitura de Sinop apresenta dados econômicos e debate crescimento urbano durante a Exponorte Business Summit 2026

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A Prefeitura de Sinop, por meio das Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, e, Desenvolvimento Econômico, participou na manhã desta quarta-feira (27) da programação da Exponorte Business Summit 2026, realizada no Interpark, dentro da programação oficial da Exponorte. O evento reúne palestras e debates voltados ao desenvolvimento econômico, agronegócio, planejamento urbano e oportunidades de negócios até sexta-feira (29).

Durante a programação, o diretor-executivo da Prefeitura de Sinop, Jefferson Diniz, apresentou dados econômicos relacionados ao crescimento do município e ao fortalecimento de Sinop como polo regional do Norte de Mato Grosso. Já o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, abordou o Plano Diretor e o planejamento urbano voltado ao crescimento organizado da cidade.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que a programação da Business Summit amplia o debate sobre o potencial econômico e estratégico de Sinop. “Em uma feira tão importante como a Exponorte, não poderiam faltar palestras para falar sobre negócios e sobre as potencialidades turísticas, econômicas e agrícolas do nosso município. É importante a presença da população e dos empresários aqui para conhecerem um pouco mais sobre o nosso município e agregarem ainda mais valor a essa grande cidade e a esse grande crescimento que representa a Exponorte”, afirmou.

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O secretário Luiz Magnani afirmou que o Plano Diretor possui papel fundamental na organização do crescimento urbano de Sinop e na preparação da cidade para os próximos anos. “É muito importante que o município fale sobre o seu crescimento. O Plano Diretor, que nós discutimos hoje aqui, mostra como Sinop está crescendo, para onde o município está crescendo e qual é o pensamento da administração pública para os próximos anos. Em uma feira dessa dimensão, nós temos a oportunidade de mostrar como Sinop pensa o seu futuro”, explicou.

O secretário também ressaltou sobre a necessidade constante de planejamento diante dos investimentos previstos para a região. “Sinop é um município em desenvolvimento e possui grandes perspectivas para os próximos anos, principalmente com projetos importantes como a Ferrogrão e outros investimentos que estão chegando. O Plano Diretor mostra justamente o planejamento que o município possui para crescer de forma organizada, pensando nos próximos anos”, pontuou.

O diretor-executivo Jefferson Diniz destacou que a palestra apresentou informações que ajudam a compreender o avanço econômico de Sinop e as oportunidades futuras para o município. “Nós falamos um pouco sobre a importância de Sinop como polo regional para Mato Grosso. Um polo ligado ao agronegócio, à indústria, ao comércio e à prestação de serviços. Nós mostramos os números por trás desse crescimento porque é importante compreender os dados que explicam o desenvolvimento da cidade e da região”, afirmou.

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Jefferson Diniz também ressaltou que o planejamento urbano e econômico será essencial diante dos impactos futuros de novos investimentos estruturantes. “Nós falamos sobre os acontecimentos econômicos, sobre o desenvolvimento da cidade, mas também sobre aquilo que ainda pode acontecer, como a integração e implantação da Ferrogrão. Sabemos que o impacto será muito grande e precisamos discutir essas oportunidades, mas também o planejamento necessário para preparar a cidade para esses acontecimentos”, destacou.

A programação da Exponorte Business Summit 2026 segue até sexta-feira (29), no Interpark, com palestras, debates e apresentações voltadas ao agronegócio, inovação, desenvolvimento urbano, economia e oportunidades de investimento em Sinop e região.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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