CUIABÁ
Prefeito Stopa vistoria obras de construção de novo parque em Cuiabá
CUIABÁ
O prefeito em exercício, José Roberto Stopa, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (17), as obras de construção do novo parque público de Cuiabá, localizado na avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), na Capital. A entrega está prevista para ocorrer até setembro deste ano. A construção e revitalização de espaços comunitários é uma das principais marcas da Gestão Emanuel Pinheiro que já entregou mais de 150 equipamentos de lazer e outros dois parques públicos no município.
Atualmente está em fase de finalização, uma passarela, que irá facilitar a travessia de pedestres. O novo espaço de lazer irá disponibilizar à população, academia ao ar livre, iluminação LED, pista de caminhada e espaços para prática de atividades físicas, mais opção de lazer e integração à comunidade, com investimentos de mais de R $1 milhão.
Stopa destacou que o parque irá transformar a qualidade de vida dos moradores, além de contribuir para melhorias na segurança pública. Anteriormente ao início da construção, o local encontrava-se abandonado.
“Estamos fazendo aqui um mini-parque, primeiro objetivando à preservação da área. Seguindo a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro atuamos sempre no intento de prestar um serviço de qualidade ao cidadão, sempre dos bairros para o centro da cidade, atendendo aos mais carentes, levando qualidade de vida”, disse.
A execução está sendo coordenada pelas Secretarias Municipal de Obras Públicas, Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, fomentando a cultura de preservação do meio ambiente, modernização e sustentabilidade.
O diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite, afirmou que a Pasta ficará responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária, garantindo o pleno funcionamento do parque, oferecendo conforto, comodidade e segurança aos frequentadores.
“Vamos entrar com a parceria total, na parte de iluminação, recreação, academias, para que a população, adultos e crianças possam usufruir da melhor forma possível e a melhor idade também. A Limpurb está trabalhando em conjunto com as secretarias, possibilitando a entrega de mais esse grande parque”, pontuou.
Já os procedimentos de paisagismo e arborização, ficarão a cargo da Secretaria de Meio Ambiente. O titular, Renivaldo Nascimento elencou que a área verde ganhará um incremento em seu visual, além de contribuir para redução da sensação térmica da Capital, resgatando o título de ‘Cuiabá Cidade Verde’. “A Secretaria está fazendo toda a parte de cercamento, depois vem a arborização, delimitação de todo local, da forma como um parque tem que ser, respeitando as etapas e seus limites”, completou.
Segundo Stopa, no parque existe uma nascente que há um tempo vem sofrendo com a poluição ocasionada pelo descarte incorreto de esgoto. A concessionária Águas Cuiabá, responsável pela universalização da rede de saneamento básico, já foi notificada referente aos danos, se comprometeu em devolver a a fonte 100% recuperada.
CUIABÁ
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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