VÁRZEA GRANDE
Kalil anuncia 12,84% de reajuste para professores retroativo a janeiro
VÁRZEA GRANDE
A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e para o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, sub-sede Várzea Grande, a proposta de reajuste para os salários dos professores da Rede Pública Municipal.
A proposta do Poder Executivo apresentado aos vereadores pelo prefeito e pelos secretários da área econômica e ao SINTEP pelo secretário de Educação, Silvio Fidélis, consiste em quatro projetos de Lei que passarão pelo crivo dos parlamentares e que tratam da recomposição salarial; reestruturação de cargos de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL; aumento da gratificação para diretores de escolas e aumento da gratificação de coordenadores.
“Nossa principal preocupação é de atender a categoria dos professores, bem como dos demais servidores públicos municipais que receberam 7% de reajuste no salário de janeiro e enquadramento total por nível no salário de fevereiro, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que estipula limites máximos de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo e impede a Administração Municipal de receber transferências de recursos federais e estaduais caso ocorram apontamentos pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN”, disse o prefeito Kalil Baracat sinalizando ser de uma família de educadores e, portanto, tem todo cuidado com a categoria, mas como prefeito deve cumprir as leis e principalmente honrar o pagamento no mês trabalhado para todos os servidores públicos.
Pela proposta os professores terão 12,84% de reajuste retroativo a janeiro, lembrando que eles também foram enquadrados em fevereiro por nível.
Em 2021, por causa da pandemia, o Governo Federal não reajustou o piso nacional do professor. Já em 2020, os professores tiveram 12,84% de reajuste em seus salários.
Os demais servidores da Educação Municipal foram contemplados com 7% de reajuste e enquadramento por nível total, ou seja, quem tinha um nível subiu, quem tinha dois níveis subiu e quem tinha mais níveis receberam todos os seus direitos.
“A preocupação do prefeito Kalil Baracat foi de contemplar os professores, assim como contemplou ou demais servidores públicos municipais, sem prejudicar os limites da LRF que cresceu 1,5%”, disse o secretário de Administração, Anderson Silva, frisando que com o reajuste apresentado o professor de nível superior em carreira inicial vai ganhar R$ 122,13 por hora aula, lembrando que o professor ou professora em Várzea Grande é de 25 horas/aula.
O secretário Silvio Fidélis lembrou que enquanto o professor ou professora em Várzea Grande de nível superior é de 25 horas/aula, no Estado de Mato Grosso é 30 horas.
O prefeito Kalil Baracat anunciou ainda os outros três projetos de Lei que reestruturam a carreira dos Secretários Escolares aumentando a gratificação deles, já que poucos professores aceitavam a função diante das responsabilidades e da remuneração. Todos os Secretários Escolares ficaram com uma gratificação na ordem de R$ 2.000,00.
O terceiro projeto ampliou as gratificações dos diretores de Escolas Municipais de Educação Básica que ficarem definidos por graduação de R$ 1.000,00, ficando aqueles que ganham R$ 2.500,00 elevados para R$ 3.500,00; os que ganham 3.000,00 para R$ 4.000,00 e os que ganham R$ 3.500,00 para R$ 4.500,00.
Por fim o quarto projeto de Lei que trata dos coordenadores escolares que passaram a ter uma gratificação de R$ 3.000,00.
“Estamos concedendo um reajuste que coloca o salário em Várzea Grande para professores 28% acima do que estabelece o Piso Nacional e concedendo mais do que a inflação que foi de 10,06%, lembrando que os professores também foram contemplados com o enquadramento por nível e dentro de nossa capacidade financeira e sem comprometer as finanças públicas municipais e o respeito para com a sociedade, pois o servidor assim como o prefeito trabalham pela cidade e pela sua população para prestar um serviço de qualidade e que atenda aos anseios da maioria”, disse Kalil Baracat.
O prefeito sinalizou que pretende, de acordo com o comportamento da receita, avançar em outras vantagens e benefícios para o funcionalismo de uma maneira em geral, pois todos têm o mesmo peso e importância para a Administração Municipal.
VÁRZEA GRANDE
Reunião fortalece diálogo entre poder público e classe artística para avançar políticas culturais em Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na tarde desta terça-feira (16), uma importante reunião na Orla Alameda, em Várzea Grande, para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da cultura no município. O encontro reuniu a secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo; a subsecretária Jucila Amaral; a superintendente de Cultura, Lu Arruda; integrantes da equipe técnica da Superintendência de Cultura; representantes de associações culturais; a vereadora Gisa Barros; e a coordenadora do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana.
Entre os principais temas debatidos esteve a reativação do Conselho Municipal de Cultura, uma demanda histórica da classe cultural que vinha enfrentando entraves administrativos e que foi destravada pela atual gestão municipal. A posse dos novos conselheiros, cuja data ainda será oficialmente publicada no Diário Oficial do Município, deve ser anunciada nos próximos dias.
Durante a reunião, a secretária Maria Fernanda destacou que a gestão tem trabalhado para construir soluções concretas para os desafios enfrentados pela cultura local.
“Nosso objetivo é identificar os problemas e, principalmente, encontrar caminhos para solucioná-los. A população não quer mais saber quem errou ou quem deixou de fazer no passado. Ela quer resultados. Queremos que a Secretaria avance, que a cultura ganhe força e que possamos criar condições para que artistas, produtores e fazedores de cultura tenham cada vez mais oportunidades. Estamos aqui para ouvir, dialogar e construir juntos esse novo momento para a cultura de Várzea Grande”, afirmou.
Maria Fernanda também ressaltou que o fortalecimento das políticas públicas culturais passa pela organização administrativa, pela participação social e pela construção de um planejamento capaz de garantir que os recursos disponíveis cheguem efetivamente aos projetos e iniciativas culturais do município.
Durante o encontro, a vereadora Gisa Barros apresentou demandas da classe artística que, segundo ela, já haviam sido debatidas anteriormente com a secretária Maria Fernanda. Ao abordar o projeto que prevê o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), criando uma estrutura própria para Cultura, Esporte e Turismo, a parlamentar afirmou que o texto precisa ser analisado com responsabilidade para evitar impactos negativos ao setor cultural.
“Tenho acompanhado essa discussão e acredito que toda mudança precisa ser avaliada com muito cuidado. É necessário garantir que qualquer proposta venha acompanhada de condições reais para sua execução, especialmente do ponto de vista orçamentário. Defendo essa pauta porque entendo sua importância para a população e para a cultura do município, mas também acredito que algumas questões ainda precisam ser melhor discutidas antes que possamos avançar”, afirmou.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Maiara Patrícia Silva Corrêa, destacou que muitos dos desafios enfrentados atualmente pelo setor são reflexo de anos de ausência de investimentos estruturantes e de pouca atenção dedicada às políticas culturais.
“Temos enfrentado muitas dificuldades ao longo dos anos, mas estamos vivendo um momento importante de reconstrução. A retomada do Conselho representa a retomada da participação social e do diálogo permanente com os fazedores de cultura. É um passo fundamental para que possamos avançar”, afirmou.
Representando o Ministério da Cultura, Lígia Viana ressaltou a importância da reativação do Conselho Municipal de Cultura para a consolidação das políticas culturais e para o acesso aos recursos federais. Ela destacou que a ausência do conselho pode comprometer processos importantes de participação e fiscalização, enquanto sua atuação fortalece a gestão cultural e amplia as possibilidades de desenvolvimento do setor.
Lígia também elogiou o desempenho de Várzea Grande na execução dos recursos federais destinados à cultura.
“Várzea Grande tem se destacado positivamente em Mato Grosso. O município foi um dos primeiros a cumprir as exigências necessárias para a execução dos recursos federais e também um dos pioneiros no lançamento do edital do Ciclo 2. Isso demonstra comprometimento com a política cultural e garante que os recursos cheguem à população por meio de projetos efetivamente executados”, destacou.
A superintendente de Cultura, Lu Arruda, agradeceu a presença dos participantes e falou sobre os desafios enfrentados pela equipe para reorganizar o setor cultural do município.
“Foi uma grande luta reativar o Conselho Municipal de Cultura. Parte dos integrantes da composição anterior já não fazia mais parte da gestão e foi necessário reconstruir esse processo praticamente do zero. Sabemos que ainda existem muitos desafios, mas a retomada do conselho representa um passo decisivo para destravar demandas importantes e garantir que a cultura volte a ocupar o espaço que merece dentro das políticas públicas municipais”, afirmou.
Lu também ressaltou que o trabalho desenvolvido pela atual administração tem permitido que a cultura volte a ser valorizada e reconhecida como ferramenta de transformação social.
“É uma luta diária, intensa e cheia de desafios, mas extremamente gratificante. Estamos vendo a cultura voltar a ser enxergada pela gestão da prefeita Flávia Moretti, receber a atenção necessária e iniciar um processo de fortalecimento que a população há muito tempo espera. Estamos construindo as bases para uma cultura mais forte, mais organizada e mais acessível para todos”, concluiu.
A reunião reforçou o compromisso da gestão municipal com o diálogo permanente entre poder público, artistas, produtores culturais e sociedade civil organizada, fortalecendo as bases para o desenvolvimento cultural de Várzea Grande e ampliando as oportunidades destinadas aos fazedores de cultura do município.
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