VÁRZEA GRANDE
Reunião fortalece diálogo entre poder público e classe artística para avançar políticas culturais em Várzea Grande
VÁRZEA GRANDE
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na tarde desta terça-feira (16), uma importante reunião na Orla Alameda, em Várzea Grande, para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da cultura no município. O encontro reuniu a secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo; a subsecretária Jucila Amaral; a superintendente de Cultura, Lu Arruda; integrantes da equipe técnica da Superintendência de Cultura; representantes de associações culturais; a vereadora Gisa Barros; e a coordenadora do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana.
Entre os principais temas debatidos esteve a reativação do Conselho Municipal de Cultura, uma demanda histórica da classe cultural que vinha enfrentando entraves administrativos e que foi destravada pela atual gestão municipal. A posse dos novos conselheiros, cuja data ainda será oficialmente publicada no Diário Oficial do Município, deve ser anunciada nos próximos dias.
Durante a reunião, a secretária Maria Fernanda destacou que a gestão tem trabalhado para construir soluções concretas para os desafios enfrentados pela cultura local.
“Nosso objetivo é identificar os problemas e, principalmente, encontrar caminhos para solucioná-los. A população não quer mais saber quem errou ou quem deixou de fazer no passado. Ela quer resultados. Queremos que a Secretaria avance, que a cultura ganhe força e que possamos criar condições para que artistas, produtores e fazedores de cultura tenham cada vez mais oportunidades. Estamos aqui para ouvir, dialogar e construir juntos esse novo momento para a cultura de Várzea Grande”, afirmou.
Maria Fernanda também ressaltou que o fortalecimento das políticas públicas culturais passa pela organização administrativa, pela participação social e pela construção de um planejamento capaz de garantir que os recursos disponíveis cheguem efetivamente aos projetos e iniciativas culturais do município.
Durante o encontro, a vereadora Gisa Barros apresentou demandas da classe artística que, segundo ela, já haviam sido debatidas anteriormente com a secretária Maria Fernanda. Ao abordar o projeto que prevê o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), criando uma estrutura própria para Cultura, Esporte e Turismo, a parlamentar afirmou que o texto precisa ser analisado com responsabilidade para evitar impactos negativos ao setor cultural.
“Tenho acompanhado essa discussão e acredito que toda mudança precisa ser avaliada com muito cuidado. É necessário garantir que qualquer proposta venha acompanhada de condições reais para sua execução, especialmente do ponto de vista orçamentário. Defendo essa pauta porque entendo sua importância para a população e para a cultura do município, mas também acredito que algumas questões ainda precisam ser melhor discutidas antes que possamos avançar”, afirmou.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Maiara Patrícia Silva Corrêa, destacou que muitos dos desafios enfrentados atualmente pelo setor são reflexo de anos de ausência de investimentos estruturantes e de pouca atenção dedicada às políticas culturais.
“Temos enfrentado muitas dificuldades ao longo dos anos, mas estamos vivendo um momento importante de reconstrução. A retomada do Conselho representa a retomada da participação social e do diálogo permanente com os fazedores de cultura. É um passo fundamental para que possamos avançar”, afirmou.
Representando o Ministério da Cultura, Lígia Viana ressaltou a importância da reativação do Conselho Municipal de Cultura para a consolidação das políticas culturais e para o acesso aos recursos federais. Ela destacou que a ausência do conselho pode comprometer processos importantes de participação e fiscalização, enquanto sua atuação fortalece a gestão cultural e amplia as possibilidades de desenvolvimento do setor.
Lígia também elogiou o desempenho de Várzea Grande na execução dos recursos federais destinados à cultura.
“Várzea Grande tem se destacado positivamente em Mato Grosso. O município foi um dos primeiros a cumprir as exigências necessárias para a execução dos recursos federais e também um dos pioneiros no lançamento do edital do Ciclo 2. Isso demonstra comprometimento com a política cultural e garante que os recursos cheguem à população por meio de projetos efetivamente executados”, destacou.
A superintendente de Cultura, Lu Arruda, agradeceu a presença dos participantes e falou sobre os desafios enfrentados pela equipe para reorganizar o setor cultural do município.
“Foi uma grande luta reativar o Conselho Municipal de Cultura. Parte dos integrantes da composição anterior já não fazia mais parte da gestão e foi necessário reconstruir esse processo praticamente do zero. Sabemos que ainda existem muitos desafios, mas a retomada do conselho representa um passo decisivo para destravar demandas importantes e garantir que a cultura volte a ocupar o espaço que merece dentro das políticas públicas municipais”, afirmou.
Lu também ressaltou que o trabalho desenvolvido pela atual administração tem permitido que a cultura volte a ser valorizada e reconhecida como ferramenta de transformação social.
“É uma luta diária, intensa e cheia de desafios, mas extremamente gratificante. Estamos vendo a cultura voltar a ser enxergada pela gestão da prefeita Flávia Moretti, receber a atenção necessária e iniciar um processo de fortalecimento que a população há muito tempo espera. Estamos construindo as bases para uma cultura mais forte, mais organizada e mais acessível para todos”, concluiu.
A reunião reforçou o compromisso da gestão municipal com o diálogo permanente entre poder público, artistas, produtores culturais e sociedade civil organizada, fortalecendo as bases para o desenvolvimento cultural de Várzea Grande e ampliando as oportunidades destinadas aos fazedores de cultura do município.
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Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças
O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.
Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.
Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.
Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.
“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.
Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.
Compras pela internet
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.
Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.
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