Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir e propor políticas intersetoriais para o sistema prisional e a rede de proteção a pessoas em situação de restrição e privação de liberdade, incluindo os adolescentes se reuniu na manhã desta segunda-feira (31) para traçar os trabalhos que serão realizados pela Câmara em 2022.

Na reunião de hoje, foi discutido o projeto “Lendo o mundo: fomento a leitura no sistema socioeducativo”, criado em 2020 na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pelo grupo de pesquisa e estudos emancipatórios e linguagem. De acordo com a pesquisadora, Kátia Aparecida Miranda, a CST vai desenvolver o trabalho, a princípio, nas cidades de Cuiabá e Cáceres.

“Nessas duas cidades, vamos desenvolver as oficinas temáticas de leituras, com rodas de leitura de forma dinâmicas, que é também uma proposta de letramento crítico. Essa proposta surgiu por meio de uma pesquisa de pós-doutorado. Mas, para isso, realizamos diversas reuniões com o Tribunal de Justiça (TJMT), com a pastoral carcerária e como outros parceiros envolvidos com o projeto”, disse Kátia Aparecida. 

Para que a proposta tenha consistência e êxito, Katia afirmou que a leitura, a princípio, em função da pandemia da Covid-19, será 100% online. “Temos parceria com o Observatório do Livro, que é uma instituição que cuida de propostas de livros digitais. Esse mecanismo está sendo utilizado em São Paulo. Lá, não se utilizam mais livros físicos, são todos digitais.  Eles fazem reuniões e grupos de leitura por meio digital”, disse.

Em Mato Grosso, para que o projeto fosse colocado em prática, Kátia Aparecida afirmou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) doou 70 livros. “Agora acredito que o projeto vai para frente, porque os parceiros já estão sabendo dessa iniciativa. Por isso, a reunião de hoje foi para dar aquela chacoalhada nos parceiros. Além disso, temos a pareceria com o Observatório do Livro”, disse. 

Outro ponto questionado foi em relação ao acompanhamento das leituras pelos reeducandos. Segundo ela, não é apenas disponibilizar um tablete, mas também o de agregar os profissionais da aérea de educação para orientá-los. “O grupo vai dar essa formação. O que está faltando é a definição se serão estagiários, estudantes, convidados do grupo ou de outros profissionais para dar essa formação”, explicou Kátia Aparecida. 

O presidente da CST, Raul Angel Carlos Oliveira, afirmou que a Câmara está de portas abertas a todos os segmentos da sociedade para discutir as ações que estão sendo formatadas. “É importante que a sociedade discuta a rede de proteção de restrição de liberdade das pessoas em Mato Grosso. A CST é um instrumento para a sociedade que realize ações junto ao sistema prisional”, disse. 

Juliano Claudio Alves, que é do município de Cáceres, afirmou que não vê nenhum impedimento para a inserção do projeto de leitura na unidade prisional da região. Mas um dos impedimentos que pode protelar o início do projeto na cidade é da publicação de uma portaria que proíbe qualquer atividade interna na unidade do Sistema Socioeducativo da região. 

“Penso que essa portaria será estendida até o dia 28 de fevereiro. Com isso, o nosso trabalho fica engessado. Mesmo com a Seduc definindo um calendário com o início das aulas previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. Mas para a unidade do socioeducativo tem uma portaria que impede desenvolver ações presenciais”, disse Juliano Cláudio.    

CST – A CST foi instalada em agosto de 2021 tem previsão de duração de 180 dias, que podem ser prorrogados por igual período. Hoje, foi realizada a 2ª reunião ordinária da CST. Ela foi requerida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC). 

No ato de sua instalação, o professor Raul Angel Carlos Oliveira foi definido como presidente. O procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, assumiu a relatoria. Janeide Ramos ficou definida como secretária. Os outros membros da Câmara são João Fernando Feitoza, Ueliton Peres, Kátia Aparecida Silva e Rosilayne Figueiredo Campos.