CUIABÁ
Search
Close this search box.

CUIABÁ

Cuiabá sediará XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social da Região Centro-Oeste

Publicado em

CUIABÁ

Em reunião realizada nesta quinta-feira (9), durante o XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, no Paraná, Cuiabá foi a escolhida para sediar a  XXIII edição do evento da Região Centro-Oeste, que será realizado em 2023. Pautado sempre pela humanização, a gestão Emanuel Pinheiro é referência em ações de acolhimento voltadas à justiça e inclusão social, com iniciativas da primeira-dama, Márcia Pinheiro, desenvolvidas por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
O encontro tem como objetivo fomentar e estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da mobilização, articulação, orientação e apoio técnico aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de Assistência Social.
“No início da gestão, com a elaboração do planejamento estratégico a SADHPD estabeleceu como visão de futuro tornar-se referência na execução da política de Assistência Social. São nesses espaços de diálogo que podemos aprimorar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios  socioassistenciais. É muito significativo que o encontro da Região Centro-Oeste aconteça em Cuiabá, uma maneira de estabelecer diálogos com os municípios de Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, com intuito de fortalecimento do SUAS. Cuiabá abre as portas para receber com muito calor humano os nossos vizinhos”, explica a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
Entre as ações de destaques da gestão está o Hotel Albergue, que abriga pessoas em situação de rua no momento de enfrentamento a pandemia do coronavírus, a campanha Aquece Cuiabá que realiza a entrega de cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o projeto “Viva a Vida na Melhor Idade”, o Natal Sem Fome, o Programa Siminina que consolidou como referência de boas práticas no atendimento à criança e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.  Além da reabertura do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop, que oferece serviços como a entrega de kits higiênicos, alimentos, cortes de cabelos e atendimento psicossocial.  
A Secretaria está ainda envolvida em ações como o Qualifica Cuiabá, programa que oferece cursos de qualificação para que mulheres chefes de famílias possam empreender e sair do ciclo de violência doméstica, conquistando sua independência financeira. Além do Solidariedade em Ação, programa inédito que oferece meio salário mínimo para crianças órfãs de mães vítimas do feminicídio.
“Cuiabá foi escolhida para sediar no ano que vem o XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Esse é um dos mais importantes fóruns de discussão de políticas públicas de assistência social do país. Então, é uma conquista muito relevante e simbólica para Cuiabá, que vem de um grande sucesso nas políticas públicas na área social, com inclusão e justiça social, coordenada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, que com certeza foram pré-requisitos para que a nossa capital fosse escolhida”, destaca o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI)

Propaganda

CUIABÁ

Procon orienta bares e shoppings de Cuiabá sobre o protocolo “Não é Não”

Publicados

em

O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de risco, constrangimento, assédio ou violência.

A legislação determina que os locais mantenham cartazes informativos sobre a proteção às mulheres e contem com pelo menos um funcionário capacitado para reconhecer sinais de violência e prestar o atendimento adequado. O procedimento deve garantir acolhimento reservado e respeitoso, com o afastamento da vítima do possível agressor e o acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

“Estamos nos bares e shoppings da capital realizando um trabalho de conscientização sobre o protocolo ‘Não é Não’, que estabelece obrigações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A aplicação dessas medidas será acompanhada pelos Procons”, explicou a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges.

Durante a ação, bares e restaurantes receberam notificações para promover as adequações necessárias. Um estabelecimento do ramo de carnes e alimentação, por exemplo, foi notificado na quinta-feira (13), por meio da Notificação nº 511/2026, e terá o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir as normas de proteção e atendimento às mulheres.

Leia Também:  Tradicional Festa de São Benedito será neste domingo (02) em Cuiabá

Entre as determinações estão a capacitação anual dos funcionários, a identificação visível do colaborador responsável pelo atendimento e o reconhecimento de pedidos de socorro feitos pelo Código Sinal Vermelho. Os estabelecimentos também devem divulgar os telefones 180, destinado a denúncias e orientações, e 190, para situações de emergência, além de oferecer acompanhamento da mulher até um veículo, transporte, residência, unidade de saúde ou posto policial.

Nos locais que possuem câmeras de segurança, as imagens relacionadas a eventuais ocorrências deverão ser preservadas por pelo menos 30 dias. Segundo Mariana Almeida Borges, o Procon Estadual também promoverá, na próxima semana, uma capacitação destinada aos gerentes de bares e restaurantes, com orientações práticas sobre a implementação do protocolo.

As notificações têm caráter orientativo e concedem prazo para regularização, sem aplicação imediata de multa. Após a capacitação, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão o cumprimento das medidas recomendadas. Caso as exigências não sejam atendidas, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo sancionador, com direito ao contraditório e à ampla defesa, e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Leia Também:  Prefeitura prorroga prazo para quitação de débitos de trânsito com desconto até 25 de novembro

Conheça o Guia de Medidas de Proteção à Muher acessando o link.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA