CIDADES
Municípios podem se cadastrar para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial
CIDADES
Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O valor total estimado da doação por participante será de R$ 164 mil.
Podem participar do chamamento público os Municípios que possuam órgãos de políticas de promoção da igualdade racial ou conselhos de natureza deliberativa e consultiva a esses vinculados, constituídos nas respectivas estruturas administrativas e responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em âmbito local. Segundo informações da última Munic IBGE, havia 365 Municípios com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que é um condicionante para a adesão ou o órgão de igualdade racial.
Vale ressaltar que os interessados precisam incidir politicamente em mecanismos que garantam ampliação e sustentabilidade dos espaços de promoção da igualdade racial. O gestor municipal que conseguir se cadastrar até 24 de janeiro terá a vantagem de conseguir uma análise prévia da documentação. Isso é importante porque permite a complementação das informações até o prazo final, no dia 31 de janeiro. Após a manifestação do interesse por meio do termo de adesão e habilitação, o prazo de interposição de recursos encerra em 10 de fevereiro.
Credenciamento
O Ente interessado deve fazer o credenciamento no Pró-DH – Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. Esse processo é permitido pela autoridade máxima do Ente público credenciado ou Servidor/Empregado Público representante da autoridade máxima. A confirmação da solicitação será informada por mensagem automática para o e-mail cadastrado no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH.
Serão convocados para a celebração de termo de doação com encargos (os órgãos selecionados serão responsáveis pelos encargos vinculados aos itens recebidos) os participantes classificados até o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, respeitando o prazo de validade do Chamamento Público.
De acordo com o edital, após a fase de habilitação, as entidades poderão ser classificadas por necessidade de atendimento, mas terão que seguir os critérios de priorização referentes à doação dos móveis estabelecidos no Decreto 10.805/2021. As entidades devem ter relação com a promoção da Igualdade Racial ou conselhos consultivos vinculados e articulados com a política de enfrentamento ao racismo.
Sinop
Prefeitura de Sinop e Governo de MT iniciam curso de socorrista para fortalecer segurança no turismo
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), iniciaram na noite desta quarta-feira (17) o curso de formação de Socorrista de Emergência com foco no turismo. A capacitação, ministrada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT), ocorre na Escola de Governo da Prefeitura de Sinop e reúne profissionais e prestadores de serviços ligados ao setor turístico.
A iniciativa faz parte das ações de estruturação e qualificação do turismo no município e no estado. O objetivo é preparar os participantes para situações de primeiros socorros em atividades turísticas, eventos, áreas urbanas, ambientes rurais e espaços naturais para garantir mais segurança para visitantes e moradores.
A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, explicou que a qualificação profissional faz parte do trabalho desenvolvido pelo município para fortalecer o setor. “A Prefeitura de Sinop vem trabalhando há alguns anos na estruturação do segmento turístico no município e isso inclui a qualificação profissional. Além do Qualifica Turismo, que é um amplo programa de capacitação, nós também temos a parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso. Neste ano, já recebemos gratuitamente o curso de condutor de pesca esportiva e agora recebemos esse curso de socorrista, ministrado pelo Corpo de Bombeiros de Sinop, essencial para os nossos prestadores de serviços turísticos”, afirmou.
Leidiane Viegas ressaltou que a preparação para situações de emergência representa um diferencial importante para a recepção dos visitantes. “Esse curso ensina os alunos a prestarem os primeiros atendimentos em áreas urbanas, rurais e eventos, algo essencial para proporcionar segurança ao visitante, ao turista e até ao próprio munícipe. Nós temos inúmeros atrativos em Sinop, principalmente dentro da área urbana, como o Parque Florestal e o Parque Jardim Botânico, que recebem grande fluxo de pessoas. Ter um grupo preparado para esse primeiro atendimento é fundamental. Atender bem vai muito além de um sorriso. Também envolve estar preparado para agir em momentos complexos e preservar a saúde e a vida das pessoas”, destacou.
O coordenador de Estruturação e Qualificação do Turismo da Sedec, Marcos Sena, explicou que a ação é resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar. “A Secretaria possui um termo de cooperação com o Corpo de Bombeiros, que disponibiliza os militares e os equipamentos necessários. Nós mantemos contato com as prefeituras, geralmente por meio das pastas de Turismo, para oferecer essa qualificação e preparar melhor guias e condutores. Quem atua junto aos turistas precisa estar preparado para agir diante de qualquer situação”, pontuou.
Marcos Sena também ressaltou o protagonismo de Sinop na adesão às capacitações promovidas pelo Governo do Estado. “Sinop realmente se destaca. Todas as ações propostas pela nossa coordenadoria, em parceria com a diretoria de Turismo, tiveram excelentes resultados. Sempre encontramos apoio da Prefeitura e os cursos apresentam alta procura, com salas lotadas e até fila de espera. Isso demonstra a força do turismo local e o interesse dos profissionais em se qualificar. Nossa coordenadoria está à disposição para continuar contribuindo com o fortalecimento do setor”, afirmou.
O sargento Perim, do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Sinop, destacou a importância do primeiro atendimento em situações de emergência. “O primeiro socorro é importante em qualquer contexto da vida das pessoas. Em uma cidade como Sinop, que recebe muitos visitantes e possui grande fluxo de eventos, a qualificação dos profissionais ligados ao turismo é essencial. Essas primeiras respostas em uma situação de emergência são fundamentais para aumentar as chances de sobrevivência e reduzir sequelas até a chegada das equipes especializadas”, explicou.
O militar também detalhou os conteúdos trabalhados durante a capacitação. “Nós estamos apresentando o suporte básico de vida, que inclui atendimento em parada cardiorrespiratória, avaliação da vítima e procedimentos de primeiros socorros. Também mostramos como acionar corretamente os serviços de emergência e repassar informações importantes para as equipes de resgate. Além disso, trabalhamos situações como hemorragias, convulsões, desmaios e outras ocorrências que podem acontecer no dia a dia, especialmente durante eventos turísticos”, acrescentou.
A guia de turismo Fabyane de Carvalho, uma das participantes do curso, destacou a importância da capacitação para quem atua diretamente com visitantes. “O curso é muito importante para nós, porque recebemos turistas em Sinop e, se acontecer alguma situação de emergência, teremos condições de prestar os primeiros socorros ou acionar o Corpo de Bombeiros de forma adequada. O curso está ótimo. Os instrutores são bem didáticos e estão ensinando muito bem”, avaliou.
No primeiro dia de aula, os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, princípios do atendimento inicial, segurança da cena, acionamento do socorro e avaliação da vítima. A programação também abordou parada respiratória, parada cardíaca, ressuscitação cardiopulmonar (RCP), obstrução das vias aéreas, crises convulsivas, epilepsia, desmaios e vertigens. Nesta quinta-feira (18), a capacitação terá conteúdos voltados para controle de hemorragias, aplicação de torniquetes, curativos, imobilizações e técnicas de remoção e transporte de vítimas.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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