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Várzea Grande renova Termo de Fomento para ações continuadas com recursos do FIA

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Durante curso de capacitação para operacionalização do Fundo da Infância e da Adolescência, Assistência Social e entidades revalidaram compromisso

 

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, assinou hoje (29), a renovação do Termo de Fomento para operacionalização do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) para a continuidade de prestados em parceria com instituições filantrópicas.

Com o termo revalidado, durante curso de capacitação técnica para melhor execução do FIA, será possível seguir com projetos sociais que atualmente atendem cerca de 2,2 mil crianças e adolescentes.

“Nossa prioridade é fortalecer a rede de proteção à infância e à juventude, oferecendo capacitação técnica às entidades que executam projetos com recursos do FIA. Assim, garantimos que os recursos públicos e as doações da sociedade sejam aplicados com responsabilidade e propósito social”, explicou a secretária de Assistência Social, Cristina Saito.

RECURSOS – Nesta quinta-feira, 29 de maio, no Anexo II da Secretaria de Educação, no bairro Jardim Marajoara, a Prefeitura promoveu uma capacitação técnica voltada às instituições filantrópicas que mantêm Termo de Fomento com o Município e recebem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).

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A capacitação foi ministrada pela equipe técnica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que é vinculado à Secretaria de Assistência Social e abordará temas essenciais à gestão responsável, como a transparência na aplicação de recursos públicos, o controle social e a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O objetivo é garantir maior eficiência na execução dos projetos, ampliando o impacto positivo na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A capacitação permite uma atuação segura e correta junto à legislação e aos editais. “É fundamental que as entidades compreendam não apenas a legislação vigente, mas também os princípios de transparência e prestação de contas que norteiam o uso dos recursos públicos e das doações via FIA, que chegam por meio do Imposto de Renda”, explicou a instrutora da capacitação, Daniela Behrends Rodrigues, secretária executiva do setor de Coordenação Administrativa e Financeira da Secretaria.

Segundo Diane Maria Mendes, fundadora da instituição ‘Luz do Amanhã’, o curso de capacitação é importante pois, explica a legislação e como a secretaria se preocupa e acompanha de perto a aplicação dos recursos destinados às entidades.

Uma das empresas privadas parceira que envia recursos por meio de doações do imposto de renda, é a empresa Bom Futuro. “Ela dá o incentivo para essas instituições que têm esse olhar social. A Bom Futuro investe e acompanha, fortalecendo a comunidade e com isso a gente impacta mais famílias, mais crianças e adolescentes na cidade”, finalizou Diane mendes.

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As entidades são: Associação Caminhando Para Mais um Sonho – ACAMIS, Associação Várzea-grandense Madre Tereza de Calcutá, Associação Nativo, ASCA – ABAIUC, Instituto Semente Brasil, Instituto Luz do Amanhã, Associação Comunitária de Comunicação, Educação, Cultura, Esportes e Lazer – ACCECEL – Búfalo Escola de Futebol, AMFMT – Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso, Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo, Rotary Clube de Várzea Grande Portal do Norte, Associação Santa Mônica das Irmãs Agostinianas Servas de Jesus e Maria, Associação Beneficente Vida Nova, Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais, Associação de Futsal Pés de Ouro, Centro de Estudo e Assistência à Família – CEAF, Associação 4º Bravo Lutas, Instituto Futsal sem Drogas, Associação Anjo Miguel, Associação Cáritas, Associação Ampara, Instituição Filantrópica Educacional “O Pequeno Galileu” e Fundação Nova Suíça Rachele Steingruber.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Educação de VG abre seleção para TDI e TDEE com inscrições nesta quinta-feira (13)

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) abriu um novo Processo Seletivo Simplificado por Análise de Títulos para formar cadastro de reserva de profissionais que poderão ser contratados temporariamente para atender as necessidades da rede municipal de ensino.

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 0163/2026/RH/SMECEL/VG/MT, assinada pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, e considera a necessidade de reforçar o quadro de profissionais diante de afastamentos, licenças, substituições, vacâncias e ampliação do atendimento.
A seleção será destinada exclusivamente às funções de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE).

Inscrições

Os interessados deverão realizar cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos exclusivamente pelo Sistema de Gestão Educacional (SIGE/SMECEL/VG) nos dias 13 e 14 de agosto de 2026.

O sistema ficará disponível das 8h do dia 13 até as 23h59 do dia 14 de agosto, seguindo o horário oficial de Mato Grosso. A inscrição somente será considerada concluída após a emissão do comprovante ou protocolo pelo próprio sistema.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma função, um perfil e uma única unidade escolar. Quem realizar mais de uma inscrição poderá ser desclassificado.

Documentos

Depois da inscrição, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e as respectivas cópias nos dias 17 e 18 de agosto, diretamente na unidade escolar escolhida. O atendimento será das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Entre os documentos exigidos estão identificação com foto, CPF, comprovante de inscrição, documentos que comprovem a escolaridade exigida, certificados de formação continuada, comprovantes de experiência e tempo de serviço e demais documentos previstos na ficha de pontuação.

A apresentação dos documentos é obrigatória para validar a inscrição. Quem não comparecer em nenhum dos dois dias terá a inscrição indeferida.

Como será a classificação

A classificação será feita de acordo com a pontuação obtida na análise dos títulos e documentos apresentados, em ordem decrescente de pontos, separadamente por função, perfil e unidade escolar.

Em caso de empate, serão considerados critérios como maior idade, escolaridade e formação, avaliação de desempenho profissional, tempo de serviço na rede municipal e tempo de serviço na função pretendida.
É importante destacar que a inscrição não garante contratação imediata. O processo tem como objetivo formar um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme surgirem necessidades temporárias na rede, disponibilidade administrativa e orçamentária e a ordem de classificação.

Resultado e recursos

O resultado preliminar será divulgado no dia 18 de agosto, após a conclusão da validação dos documentos.
Os candidatos que desejarem contestar a classificação terão os dias 19 e 20 de agosto para apresentar recurso presencialmente na SMECEL, junto ao setor de Recursos Humanos.

Já o resultado final e a homologação do cadastro de reserva serão divulgados no dia 21 de agosto.
Convocações

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O cadastro poderá ser utilizado durante o segundo semestre de 2026, com eventuais convocações a partir de 24 de agosto, conforme a necessidade da rede municipal.

A convocação seguirá a ordem de classificação e será feita por publicação oficial ou pelos canais institucionais definidos pela SMECEL. A Secretaria reforça que ser classificado no cadastro de reserva não significa contratação automática, já que cada convocação dependerá da existência de vaga e da necessidade temporária identificada pela Administração.

Confira o cronograma:

• 13 e 14 de agosto: cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos;
• 17 e 18 de agosto: entrega e conferência dos documentos;
• 18 de agosto: divulgação do resultado preliminar;
• 19 e 20 de agosto: prazo para recursos;
• 21 de agosto: resultado final e homologação;
• A partir de 24 de agosto: possíveis convocações, conforme a necessidade da rede.

A SMECEL destaca que o processo busca garantir transparência, igualdade de condições e critérios objetivos para a formação do cadastro de profissionais que poderão atender às necessidades da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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