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Várzea Grande obtém autorização inédita para efetivar agentes de saúde e de combate às endemias como servidores estatutários

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A Prefeitura de Várzea Grande alcançou um marco histórico na gestão pública ao obter autorização inédita para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no regime estatutário. A decisão, concedida pelo conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) viabiliza a regularização funcional e previdenciária de profissionais que há décadas atuam no município e colocam Várzea Grande como referência no Estado.

A prefeita Flávia Moretti destacou o caráter inovador da medida, que resolve uma demanda histórica da categoria e garante segurança jurídica aos trabalhadores.

“Estamos tratando de profissionais que há mais de 20 anos estão nas ruas, dentro das comunidades, sendo a base da saúde pública. Essa autorização representa um avanço inédito, que traz tranquilidade aos servidores e corrige uma situação que se arrastava há décadas”, afirmou.

O conselheiro Guilherme Maluf também ressaltou o pioneirismo da iniciativa, que pode servir de modelo para outros municípios. “É um ato de justiça e de reconhecimento. Várzea Grande sai na frente ao promover essa regularização, valorizando profissionais essenciais e demonstrando responsabilidade na gestão pública”, pontuou.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reforçou que os agentes são pilares da atenção primária e que a efetivação fortalece diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, a medida corrige vínculos precários e amplia a qualidade do atendimento prestado à população. “Esses profissionais estão na linha de frente, no acompanhamento das famílias, na prevenção e no cuidado contínuo. Ao efetivá-los, o Município dá um passo histórico na valorização da saúde básica”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Domingos Antunes da Silva, comemorou a decisão e enfatizou seu impacto. “É uma conquista histórica. Essa medida traz dignidade, segurança e reconhecimento para quem há anos se dedica à saúde pública. Várzea Grande dá um exemplo que precisa ser seguido”, afirmou.

A reunião que consolidou a autorização contou ainda com a presença do procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto.

Promovendo uma mudança estrutural inédita, que impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, Várzea Grande se posiciona como protagonista na valorização dos profissionais da saúde e no fortalecimento da atenção básica.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande

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Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), intensificou os trabalhos de manutenção preventiva e limpeza nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.

As equipes do Setor de Obras da SMECEL estão percorrendo as unidades escolares para realizar uma série de serviços, como limpeza geral, pequenos reparos, manutenção predial, revisão das instalações e adequações necessárias para que alunos, professores e demais servidores encontrem ambientes mais seguros, organizados e acolhedores no retorno às aulas, marcado para a próxima segunda-feira (20).

Nesta terça-feira (14), uma das unidades contempladas foi a EMEB Júlio Domingos de Campos Corrêa, localizada no bairro São Mateus, onde as equipes executaram serviços de limpeza e manutenção como parte do cronograma elaborado pela Secretaria.

Segundo a assessora do Setor de Obras da SMECEL, Eliestt Rodrigues de Souza, os trabalhos foram planejados para aproveitar o período em que as escolas estão sem atividades letivas, permitindo que as intervenções ocorram com mais agilidade e segurança.

“Estamos executando um cronograma que contempla todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção e limpeza. O objetivo é aproveitar o recesso escolar para realizar os serviços sem interferir na rotina das escolas, garantindo que tudo esteja preparado para receber nossos estudantes e profissionais no início do segundo semestre.”

As ações incluem a limpeza de pátios, salas de aula, áreas externas e espaços de convivência, além de reparos hidráulicos e elétricos, manutenção de portas, janelas e telhados, pintura em pontos específicos e outros serviços de conservação predial, conforme as necessidades identificadas em cada unidade.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o período de recesso é estratégico para a realização de melhorias que garantam mais qualidade ao ambiente escolar.

“Aproveitamos esse intervalo das atividades escolares para intensificar os serviços de manutenção em nossas escolas e CMEIs. Nosso compromisso é oferecer espaços cada vez mais seguros, limpos e adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Esse cuidado faz parte do trabalho permanente da gestão da prefeita Flávia Moretti com a valorização da educação e o bem-estar dos nossos estudantes e servidores.”

A Secretaria informa que todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção preventiva e limpeza passarão pelos serviços até o encerramento do recesso escolar. O cronograma foi elaborado para atender às demandas identificadas pelas equipes técnicas, assegurando que as escolas estejam preparadas para receber a comunidade escolar no início do segundo semestre letivo.

Além de contribuir para a conservação do patrimônio público, as ações reforçam o compromisso da administração municipal com a qualidade da infraestrutura escolar, proporcionando ambientes mais confortáveis, organizados e seguros para o processo de ensino e aprendizagem.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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