Várzea Grande institui Mutirão Fiscal 2025 e Programa de Autorregularização Tributária

Publicado em

29 de setembro de 2025

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Da Redação

Gestão está flexibilizando as maneiras e as formas de reduzir o passivo, por meio de iniciativas que reforçam compromisso com regularização de débitos para fortalecer a capacidade de investimentos da cidade

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou as leis que instituem o Mutirão Fiscal 2025 e o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG). As normas foram publicadas, na última sexta-feira (26), no Diário Oficial Municipal. As medidas oferecem condições especiais para que os contribuintes regularizem suas pendências junto ao Fisco Municipal, com descontos expressivos em multas e juros.

No Mutirão Fiscal 2025, os descontos chegam a 99% para pagamento à vista e até 60% para parcelamento em até 18 vezes. O mutirão fiscal está previsto para iniciar a partir do dia 1º de outubro.

A prefeita Flávia Moretti destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão em incentivar a regularização tributária e fortalecer a capacidade de investimentos da cidade. “Essa é uma grande oportunidade para os nossos munícipes e contribuintes se regularizarem junto ao Fisco Municipal. Estamos buscando mecanismos para conscientizar e incentivá-los a estarem em dia com o nosso município, pois, desta maneira, todos ganham: os contribuintes podem retomar suas atividades regulares, livres das consequências da inadimplência, o Município consegue arrecadar e a população terá o retorno por meio de obras, serviços e políticas públicas”, afirmou a prefeita.

O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, destacou que a lei sancionada flexibiliza e amplia as possibilidades de adesão e fortalece a parceria entre o poder público e a sociedade. “Essa iniciativa da Prefeitura não visa só arrecadação, mas é uma excelente forma de os contribuintes participarem de forma efetiva do desenvolvimento de Várzea Grande”, ressaltou.

Formas de parcelamento do Mutirão Fiscal 2025:

– Pagamento à vista: desconto de 99% sobre multa moratória e juros de mora

– Parcela em até 6 meses: desconto de 85% sobre multa moratória e juros de mora

– Parcela de 7 a 12 meses: desconto de 70% sobre multa moratória e juros de mora

– Parcela de 13 a 18 meses: desconto de 60% sobre multa moratória e juros de mora

Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG)

A outra lei sancionada cria o Programa de Autorregularização Tributária do Município de Várzea Grande (PROAT-VG), que busca promover a conformidade tributária a partir de um ambiente de confiança e diálogo entre a administração e os contribuintes.

Podem aderir ao programa contribuintes com crédito tributário em aberto relativo ao ISSQN (exceto retido na fonte) e ao IPTU, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2024.

Entre os benefícios previstos estão:

– 95% de redução da multa sancionatória (art. 294 do CTM)

– 95% de desconto da multa por descumprimento de obrigação acessória (art. 296 do CTM), em cota única

– 40% de desconto sobre juros e multas no pagamento parcelado de ISSQN ou IPTU, em até 240 parcelas mensais, corrigidas pela Selic, para dívidas superiores a 49.500 UPF’s, mediante apresentação de garantia equivalente ao valor negociado.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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VÁRZEA GRANDE

Educação encerra semestre letivo com palestra sobre saúde mental e uso consciente das telas

Publicados

5 horas atrás

3 de julho de 2026

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Da Redação

Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer participaram, nesta quinta-feira (2), no Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos (Fiotão), do evento “Territórios de Saberes: Educar para a Equidade, Incluir para Transformar”. A iniciativa marcou o encerramento do primeiro semestre do ano letivo e contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, da psicóloga Thais Tirapele, do senador Carlos Fávaro e da médica Natasha Slhessarenko.

Durante o encontro, os servidores acompanharam a palestra motivacional ministrada por Fábio Riether Fernandes, um dos palestrantes mais renomados do país. Voltada aos profissionais da educação, a apresentação abordou diversos temas relacionados ao cotidiano escolar, com destaque para “Mentes Conectadas”, que trata do uso excessivo de celulares e dispositivos eletrônicos em casa e nas escolas.

“O uso excessivo das telas está relacionado a uma série de problemas, como ansiedade, transtornos do sono, depressão e diminuição da capacidade de concentração, dificultando o foco e impactando negativamente os estudos e o trabalho. É impossível viver sem tecnologia nos dias de hoje, mas é fundamental utilizá-la com equilíbrio para preservar a saúde mental, principalmente das crianças, que já nasceram inseridas nesse contexto tecnológico”, destacou o palestrante.

A prefeita Flávia Moretti ressaltou a importância do tema e elogiou o comprometimento dos profissionais da educação.

“Essa mobilização demonstra o quanto nossos profissionais são participativos. O tema é relevante e merece ser tratado com atenção. A Educação de Várzea Grande está em boas mãos e vem desenvolvendo um excelente trabalho”, afirmou.

A médica Natasha Slhessarenko alertou para os impactos do uso precoce das telas, especialmente na primeira infância.

“É uma fase extremamente delicada. O ideal é que crianças de até dois anos não tenham contato com telas. Dos 3 aos 5 anos, recomenda-se no máximo uma hora por dia; dos 6 aos 10 anos, até duas horas diárias, sempre com supervisão dos pais. A partir dos 10 anos, a recomendação é de até três horas por dia”, explicou, reforçando que o exemplo deve partir da família.

O senador Carlos Fávaro afirmou que as famílias brasileiras enfrentam atualmente três grandes desafios: as drogas, o uso excessivo das telas e os jogos eletrônicos.

“Sem dúvida, a tecnologia é importante, mas, sem equilíbrio, pode causar prejuízos emocionais, principalmente às crianças. É positivo ver que esse assunto vem sendo tratado com seriedade em Várzea Grande”, disse.

A psicóloga Thais Tirapele enfatizou que as telas não substituem o papel da família na formação das crianças.

“Os professores precisam estar atentos aos sinais apresentados pelos alunos, como ansiedade, agressividade, falta de sono e dificuldade de concentração. Muitos desses comportamentos estão relacionados ao uso inadequado das telas. A orientação e os limites começam dentro de casa”, ressaltou.

A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, agradeceu o empenho dos servidores que participaram do encontro.

“Sei que muitos trabalharam durante todo o dia e, ainda assim, fizeram questão de estar aqui. Isso demonstra o comprometimento de cada um com a educação do nosso município”, afirmou.

Ela destacou ainda que a temática proposta promove uma reflexão necessária para toda a sociedade.

“Precisamos nos preocupar com o uso excessivo das telas não apenas no ambiente escolar, mas em todos os aspectos da nossa vida.”

Para a professora Rosilene da Silva, a iniciativa foi importante para toda a rede municipal.

“O uso excessivo das telas prejudica a concentração em qualquer ambiente, especialmente na escola. A palestra mostrou como podemos utilizar a tecnologia de forma consciente e sempre a nosso favor”, concluiu.