Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização no comércio para o Dia das Mães

Publicado em

7 de maio de 2026

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Da Redação

O Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (10), motivou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-VG) a deflagrar uma operação especial de fiscalização no comércio de Várzea Grande. A ação tem como objetivo não apenas coibir práticas abusivas, mas também orientar fornecedores e consumidores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.

As equipes estão realizando visitas a estabelecimentos de diversos segmentos, como vestuário, eletrodomésticos e perfumarias. Durante as fiscalizações, são verificados pontos essenciais, como a correta exposição de preços, a clareza das informações nas etiquetas, a divulgação das políticas de troca e a compatibilidade entre as ofertas anunciadas e as efetivamente praticadas no ponto de venda.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, a exigência do comprovante fiscal é fundamental para a proteção do consumidor. “Esse documento é indispensável para garantir direitos como troca, garantia e eventual responsabilização do fornecedor, além de comprovar a regularidade da compra”, destacou.

Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, produtos com defeito devem ser substituídos no prazo de até 30 dias, no caso de itens não duráveis, e 90 dias para os duráveis. Já a troca de produtos sem defeito — por motivos como tamanho, cor ou preferência — não é obrigatória, ficando a critério da política interna do estabelecimento, que deve ser informada de forma clara ao consumidor.

A iniciativa do Procon-VG é considerada estratégica, especialmente em datas comemorativas, quando há aumento significativo nas vendas e, consequentemente, maior risco de irregularidades. A atuação preventiva e educativa do órgão contribui para o equilíbrio nas relações de consumo e fortalece a confiança no comércio local.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande se destaca em Mato Grosso e vira referência na execução de recursos da cultura

Publicados

1 hora atrás

2 de junho de 2026

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Da Redação

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), representantes do Ministério da Cultura (MinC) para uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Participaram do encontro a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana, a superintendente de Cultura de Várzea Grande, Lu Arruda, além de equipes técnicas da área cultural.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a execução do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), validar os procedimentos adotados pelo município e discutir os próximos passos para a continuidade dos investimentos destinados ao fortalecimento da cultura local.

Durante o encontro, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Lígia Viana, destacou que Várzea Grande vem se consolidando como referência na execução da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso.

“Viemos parabenizar a Superintendência de Cultura pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido em relação à Política Nacional Aldir Blanc. Várzea Grande foi um dos primeiros municípios a lançar os editais e já possui três editais em andamento, além de um planejamento estruturado para as próximas etapas. O município está cumprindo o calendário previsto no Plano de Aplicação de Recursos, construído a partir de uma ampla escuta pública que envolveu os diversos segmentos culturais. Isso demonstra compromisso, organização e respeito aos fazedores de cultura”, afirmou.

Lígia ressaltou ainda que os investimentos em cultura geram impactos positivos para toda a sociedade.

“Cada real investido em cultura retorna cerca de cinco reais para a economia. Além da geração de emprego e renda, os recursos fortalecem os trabalhadores da cultura e promovem transformação social. Fiquei muito feliz em saber que Várzea Grande estuda a criação de uma secretaria exclusiva para a Cultura. Isso representa reconhecimento, valorização e fortalecimento das políticas culturais no município”, destacou.

A superintendente de Cultura, Lu Arruda, explicou que a reunião foi importante para validar o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal e garantir maior segurança aos fazedores de cultura.

“Havia algumas dúvidas por parte dos agentes culturais e também de representantes da sociedade sobre a execução do PAR. A presença da Lígia em Várzea Grande reforça a certeza de que estamos no caminho certo. O PAR é o documento que orienta como serão aplicados os recursos da PNAB por meio dos editais, e essa validação do Ministério da Cultura nos dá ainda mais segurança para dar continuidade ao trabalho”, explicou.

Segundo Lu Arruda, o município já avança na execução do segundo ciclo da política cultural.

“Concluímos o primeiro ciclo com excelência e agora estamos no segundo ciclo, com um planejamento muito bem estruturado. Já temos três editais abertos, sendo que um deles iniciará os pagamentos em breve. Nossa meta é executar pelo menos 60% dos recursos até o final deste ano para garantir o acesso ao terceiro ciclo de investimentos, em 2027. Além disso, estamos ampliando a participação das associações culturais do município, fortalecendo ainda mais o setor”, pontuou.

A secretária municipal Maria Fernanda Figueiredo destacou que a reunião reforça a transparência e o compromisso da gestão com o desenvolvimento cultural de Várzea Grande.

“Receber a equipe do Ministério da Cultura demonstra que estamos trabalhando de forma alinhada às diretrizes nacionais e comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. Nosso objetivo é garantir que esses investimentos cheguem aos artistas, produtores culturais, coletivos e instituições que contribuem diariamente para a preservação da identidade cultural de Várzea Grande. A cultura é uma ferramenta de transformação social, geração de oportunidades e fortalecimento da cidadania”, afirmou.

A reunião reforçou a parceria entre o município e o Ministério da Cultura e consolidou o compromisso de Várzea Grande em ampliar as políticas públicas voltadas ao setor cultural, garantindo que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc continuem impulsionando projetos, ações e iniciativas que beneficiam a população e fortalecem a economia criativa local.