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Prefeitura decreta pontos facultativos em alusão ao Dia do Servidor e ao Dia da Consciência Negra

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VÁRZEA GRANDE

A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto n° 76/2025, que dispõe sobre pontos facultativos nos dias 27 de outubro e 21 de novembro. As respectivas datas remetem à véspera do Dia do Servidor Público (28 de outubro) e pós ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

Conforme o decreto, a ação visa racionamento de despesas, insumos materiais, energia elétrica, entre outros. Sendo assim, durante a semana do Dia do Servidor, os trabalhos não essenciais devem retornar no dia 29 de outubro. Já na semana do feriado do Dia da Consciência Negra, os atendimentos serão retomados no dia 22 de novembro.

Serão suspensos somente serviços não essenciais. “O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e àqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, em especial, os prestados pelas Secretarias Municipais de Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Defesa Civil e Guarda Municipal, ou por outros órgãos cujas atividades sejam indispensáveis à coletividade”.

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O decreto também não interfere nas atividades privadas. Por exemplo, o comércio poderá funcionar normalmente nas datas, desde que avalizados pelas convenções coletivas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Prefeitura avança nas obras preparatórias para construção da nova Maternidade de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande segue avançando nos procedimentos necessários para viabilizar a construção do novo Hospital e Maternidade do município. Entre as medidas previstas está a realização das adequações no terreno onde a unidade será construída. A terraplanagem da área já está em andamento, etapa considerada fundamental para o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

Na semana passada, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 125/2026, que autoriza a inclusão de R$ 5,8 milhões no orçamento municipal destinados à área da saúde.

De acordo com o superintendente de Obras da Saúde, Michael Alves, os recursos necessários para a execução dessas intervenções já estão garantidos pela prefeita Flávia Moretti e integram a contrapartida municipal exigida para a implantação do projeto.

“Trata-se de uma contrapartida do Município para a execução da obra da maternidade. O convênio firmado entre a Caixa e o Ministério da Saúde prevê, como pré-requisito, que a Prefeitura disponibilize o terreno e realize as adequações necessárias para garantir as condições adequadas à continuidade da obra da unidade”, explicou.

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A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou que a gestão está empenhada em cumprir todas as etapas exigidas para assegurar o andamento do projeto e a concretização de um investimento considerado estratégico para a saúde pública de Várzea Grande.

“A construção da nova maternidade é uma das prioridades da gestão. Estamos trabalhando de forma integrada para atender a todas as exigências técnicas e legais, garantindo que o projeto avance com segurança e responsabilidade. Essa unidade representará um importante reforço na assistência materno-infantil, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade e dignidade às mães várzea-grandenses”, afirmou a secretária.

A futura maternidade é considerada uma obra estruturante para a rede municipal de saúde e deverá fortalecer o atendimento especializado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, contribuindo para a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.

Com a execução das adequações previstas e a garantia da contrapartida municipal, a Prefeitura avança no cumprimento das exigências do convênio, consolidando mais uma etapa para a concretização de um dos mais importantes investimentos da área da saúde em Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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